O Secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Artur Coimbra, afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da “super ag\u00eancia” ser\u00e1 uma das prioridades para o minist\u00e9rio no pr\u00f3ximo ano. A recomenda\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora que abarque um modelo convergente de regula\u00e7\u00e3o foi da OCDE, em relat\u00f3rio divulgado no final de outubro.<\/p>\n
Segundo Coimbra, a equipe do minist\u00e9rio est\u00e1 estudando o documento apresentado pela OCDE e uma s\u00e9rie de conversas com diversos \u00f3rg\u00e3os do governo j\u00e1 foram iniciadas. A ideia \u00e9 mapear o prazo e condi\u00e7\u00f5es para saber quando essa ag\u00eancia pode ser criada. Artur lembrou que esse modelo de ag\u00eancia que regula servi\u00e7os convergentes \u00e9 comum em muitos pa\u00edses. “A cria\u00e7\u00e3o desta super ag\u00eancia ser\u00e1 uma prioridade nossa em 2021 e com certeza exigir\u00e1 uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou o secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es em evento organizado pelo site Tele.S\u00edntese nesta sexta-feira, 13.<\/p>\n
Discuss\u00e3o sobre a TV paga
\nCoimbra tamb\u00e9m disse que grupo criado recentemente para discutir a TV paga adota como refer\u00eancia as orienta\u00e7\u00f5es da OCDE. “Isso n\u00e3o significa que vamos adot\u00e1-las imediatamente. Mas o que o grupo vai fazer \u00e9 um mapeamento de quest\u00f5es para depois tomar alguma medida”, disse.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho destinada a elaborar estudos e uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do marco jur\u00eddico do Servi\u00e7o de Acesso Condicionado, ou simplesmente TV por assinatura, regido pela Lei do SeAC (Lei 12.485\/2011) aconteceu na \u00faltima quarta-feira, 11, por meio de Portaria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do GT ser\u00e1 da Secretaria de Telecomunica\u00e7\u00f5es e ter\u00e1 ainda representantes das secretarias executiva e de radiodifus\u00e3o do minist\u00e9rio, assim como da \u00e1rea jur\u00eddica. A Anatel tamb\u00e9m foi inclu\u00edda no grupo, mas a Ancine, vinculada \u00e0 secretaria especial de cultura, n\u00e3o \u00e9 citada na portaria. Ele j\u00e1 havia esclarecido a este notici\u00e1rio, na ocasi\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da portaria, que a Ancine n\u00e3o foi citada no documento porque n\u00e3o s\u00e3o mais permitidos grupos interministeriais criados por portaria, mas a ag\u00eancia do audiovisual ser\u00e1 convidada a participar das discuss\u00f5es. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o dos trabalhos \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n
Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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