Durante a programa\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Semana Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, nesta quarta-feira (8), em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es promoveu um semin\u00e1rio sobre resultados, oportunidades e perspectivas da Lei de Inform\u00e1tica. Em tr\u00eas pain\u00e9is com a participa\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia, institutos de pesquisa e institui\u00e7\u00f5es do setor foram expostos os principais resultados alcan\u00e7ados pela pol\u00edtica, as oportunidades abertas por novas tecnologias como Internet das Coisas, Ind\u00fastria 4.0 e 5G; e os desafios do setor de TICs no p\u00f3s-pandemia.<\/u><\/u><\/p>\n
Na abertura do semin\u00e1rio, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, astronauta Marcos Pontes, lembrou que a revis\u00e3o da Lei, em 2019, para adequa\u00e7\u00e3o a exig\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, contou com grande participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e representantes das empresas. O ministro tamb\u00e9m defendeu a continuidade da lei e prote\u00e7\u00e3o de outros instrumentos.<\/u><\/u><\/p>\n
\u201cPrecisamos proteger outras leis como a Lei do Bem, que est\u00e1 sendo melhorada; o Rota 2030, o PADIS de semicondutores. Eu vejo at\u00e9 a necessidade de leis semelhantes para outros setores, como a biotecnologia, um incentivo para biotecnologia. N\u00f3s temos recursos naturais magn\u00edficos e o pa\u00eds pode ser um pa\u00eds protagonista em biotecnologia. Empresas s\u00e3o essenciais para produzir emprego no pa\u00eds, nota fiscal. Uma coisa muito boa que a gente pode fazer \u00e9 n\u00e3o atrapalhar as empresas. Contem sempre com o MCTI\u201d.<\/u><\/u><\/p>\n
O secret\u00e1rio de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o do MCTI, Paulo Alvim, entregou algumas homenagens a representantes de universidades, empresas, Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICTs), e parlamentares para demonstrar os atores importantes para o instrumento legal at\u00e9 aqui.<\/u><\/u><\/p>\n
\u201cEssa lei tem 30 anos de muita contribui\u00e7\u00e3o para a pesquisa e desenvolvimento no pa\u00eds, que foi fundamental no momento de pandemia na produ\u00e7\u00e3o de respiradores pulmonares. As empresas da Lei de Inform\u00e1tica contribuem n\u00e3o s\u00f3 para o setor de TICs, elas t\u00eam um compromisso com o pa\u00eds. N\u00f3s temos aqui empresas que geram postos de trabalho de qualidade e produtos e servi\u00e7os de valor agregado\u201d.<\/u><\/u><\/p>\n
Participaram do semin\u00e1rio a Positivo Tecnologia, Ericsson Telecomunica\u00e7\u00f5es, Venturus Centro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica; Flextronics Instituto de Tecnologia; Universidade Federal de Campina Grande; WEB Controles; Samsung; Dell computadores; Instituto Eldorado; Funda\u00e7\u00e3o para Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (FITec); Instituto Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Inatel); Centro de Estudos e Sistemas Avan\u00e7ados do Recife (C.E.S.A.R); ASSESPRO;\u00a0ABINEE; ABISEMI; 0BRASSCOM: P&D Brasil e SBMicro.<\/u><\/u><\/p>\n
Lei de Inform\u00e1tica<\/u><\/u><\/p>\n
A Lei n\u00ba 8.248, de 23 de outubro de 1991, mais conhecida como Lei de Inform\u00e1tica, concede incentivos para que as empresas destinem recursos a pesquisa e novas tecnologias. A lei foi essencial para cultivar no pa\u00eds a cultura de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I), permitindo ao Brasil sediar um dos maiores parques industriais de TICs no mundo, al\u00e9m de criar centros de pesquisa nacionais reconhecidos em todo o planeta.<\/u><\/u><\/p>\n
Ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas, a Lei de Inform\u00e1tica passou por diversas atualiza\u00e7\u00f5es para atender demandas do mercado, aprimorar a gest\u00e3o da pol\u00edtica e alcan\u00e7ar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do setor. Em 2019, para atender a acordos internacionais e modernizar o instrumento, foi aprovada a Lei 13.969\/19, a nova Lei de TICs, que instituiu um novo modelo de incentivos.<\/u><\/u><\/p>\n
A SNCT<\/u><\/u><\/p>\n
A Semana Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia (SNCT) \u00e9 um evento coordenado pelo MCTI com o objetivo de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o, em especial crian\u00e7as e jovens em torno da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00f5es por meio de atividades l\u00fadicas e inovadoras que mostram a import\u00e2ncia do tema no dia a dia de todos e no desenvolvimento do pa\u00eds.<\/u><\/u><\/p>\n
Com o tema \u201cA transversalidade da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00f5es para o planeta\u201d, a ideia da SNCT neste ano \u00e9 mostrar como a CT&I est\u00e3o presentes nas mais diferentes \u00e1reas da nossa rotina. Sediada no Pavilh\u00e3o de Exposi\u00e7\u00f5es do Parque da Cidade, a SNCT acontece at\u00e9 10 de dezembro.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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