O conselheiro da Anatel Vicente Aquino pautou, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite estrangeiro para a constela\u00e7\u00e3o de \u00f3rbita baixa (LEO) Starlink, do magnata Elon Musk, controlador da Starlink, SpaceX e Tesla, entre outras empresas. A reuni\u00e3o do conselho diretor acontece na pr\u00f3xima segunda, dia 20. A empresa pede autoriza\u00e7\u00e3o para operar a sua rede de sat\u00e9lites de \u00f3rbita baixa no Pa\u00eds. Na mesma convoca\u00e7\u00e3o, Aquino colocou ainda em pauta outro processo semelhante de constela\u00e7\u00f5es de \u00f3rbita baixa, referente ao pedido da constela\u00e7\u00e3o Swarm.<\/p>\n
Segundo apurou\u00a0TELETIME<\/strong>, o conselho da Anatel foi pego de surpresa pelo pedido de Vicente Aquino, j\u00e1 que esse tipo de processo geralmente demanda urg\u00eancia e o caso estava at\u00e9\u00a0a \u00faltima quarta feira ainda em fase de dilig\u00eancias, com a \u00e1rea t\u00e9cnica concluindo a an\u00e1lise dos\u00a0documentos complementares encaminhados pela Starlink. Al\u00e9m dos pedidos da Starlink e da Swarm para constela\u00e7\u00f5es de \u00f3rbita baixa, a Anatel analisa mais cinco processos de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite estrangeiro para constela\u00e7\u00f5es n\u00e3o geoestacion\u00e1ria: Oneweb (ligada \u00e0 Eutelsat e Bharti), Lightspeed (controlada pela Telesat), O3b mPower (SES), Kepler e Kuiper (essa \u00faltima da Amazon). Os processos est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios, mas alguns j\u00e1 distribu\u00eddos para o conselho diretor.<\/p>\n Em novembro, o ministro F\u00e1bio Faria\u00a0esteve com Elon Musk nos EUA, e na ocasi\u00e3o divulgou uma parceria para o uso da tecnologia da Starlink para monitoramento da Amaz\u00f4nia e banda larga na regi\u00e3o. A Starlink, que n\u00e3o \u00e9 uma empresa especializada em observa\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite, tem o foco no mercado de banda larga residencial via sat\u00e9lite. Que \u00e9 o mesmo mercado explorado pela Viasat, parceira da Telebras, e de outras empresas do setor de sat\u00e9lites no Brasil, como a Hughes. Segundo apurou este notici\u00e1rio na ocasi\u00e3o, as tratativas com Elon Musk ainda eram preliminares.<\/p>\n Entre as empresas de sat\u00e9lites e observadores do mercado ouvidos por\u00a0TELETIME<\/strong>, contudo, corria que a informa\u00e7\u00e3o que um dos t\u00f3picos que teriam sido motivadores da reuni\u00e3o entre Musk e o ministro seria justamente o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o da constela\u00e7\u00e3o no Brasil, e a adequa\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o, com m\u00faltiplos sat\u00e9lites, \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Normalmente, a Anatel n\u00e3o coloca nenhuma dificuldade para a libera\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites estrangeiros no Brasil, mas no caso\u00a0 especificamente dos sat\u00e9lites de \u00f3rbita baixa existe uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional, enfrentada por reguladores de todo o mundo, sobre problemas de coordena\u00e7\u00e3o com outras empresas de sat\u00e9lite pelo uso das frequ\u00eancias, lixo espacial, riscos de colis\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o visual (problema cr\u00edtico para astr\u00f4nomos) e algumas regras espec\u00edficas de licenciamento de antenas e esta\u00e7\u00f5es terrestres.<\/p>\n Nos EUA, empresas que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o t\u00eam manifestado crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a agressividade das investidas regulat\u00f3rias de Elon Musk, que j\u00e1 se manifestou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es como cr\u00edtico do excesso de regula\u00e7\u00e3o setorial tanto para o lan\u00e7amento de foguetes quanto para a opera\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites. Trata-se de um setor complexo porque envolve coordena\u00e7\u00e3o de espectro, posi\u00e7\u00f5es orbitais e detritos espaciais entre diferentes prestadores e diferentes pa\u00edses, o que faz com que os reguladores sejam muito mais cautelosos em suas decis\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\nParceria<\/h2>\n
Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s constela\u00e7\u00f5es nGEO<\/h2>\n