{"id":1864,"date":"2022-06-01T11:53:28","date_gmt":"2022-06-01T14:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=1864"},"modified":"2022-06-01T11:53:28","modified_gmt":"2022-06-01T14:53:28","slug":"ia-especialistas-alertam-que-proposta-de-regulacao-da-ue-nao-serve-de-modelo-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/ia-especialistas-alertam-que-proposta-de-regulacao-da-ue-nao-serve-de-modelo-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"IA: especialistas alertam que proposta de regula\u00e7\u00e3o da UE n\u00e3o serve de modelo para o Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de Intelig\u00eancia Artificial (IA) da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 conservadora, de reda\u00e7\u00e3o amb\u00edgua, e complexa para ser executada \u2013 portanto, n\u00e3o deveria servir como documento \u00fanico de refer\u00eancia para a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mobiletime.com.br\/noticias\/30\/03\/2022\/senado-juristas-comecam-a-criar-proposta-de-regulacao-de-inteligencia-artificial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de regula\u00e7\u00e3o de IA no Senado brasileiro<\/a>.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a opini\u00e3o de tr\u00eas especialistas ouvidas por Mobile Time sobre o assunto. \u201cN\u00e3o consigo visualizar como esta proposta europeia se transformaria num projeto de lei. \u00c9 um documento com defini\u00e7\u00f5es importantes, mas traz muitos adjetivos e contraria a forma como funciona a tecnologia, ou seja, n\u00e3o \u00e9 exequ\u00edvel\u201d, afirma Dora Kaufman, professora do TIDD (Tecnologia de Intelig\u00eancias e Design Digital) da PUC-SP, e estudiosa sobre os impactos \u00e9ticos e sociais da IA.<\/p>\n<p>Kaufman lembra que, na Europa, a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 2018, o que tem sido bom para que parlamentares e sociedade se familiarizem com o tema. \u201cO positivo deste texto \u00e9 que traz a defini\u00e7\u00e3o de IA por categoria de risco. Entretanto, fala que a maioria das aplica\u00e7\u00f5es \u00e9 de baixo risco e, para regula\u00e7\u00e3o, o que importa s\u00e3o as de alto risco. Outra coisa \u00e9 que recomendam a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia geral europeia de regula\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o pode dar certo\u201d, completa.<\/p>\n<p>Loren Sp\u00edndola, coordenadora do grupo de trabalho de IA da Abes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Software) e Brazil Public Policy Lead da Microsoft, concorda que a lei brasileira deve definir princ\u00edpios, mas que a regula\u00e7\u00e3o deve ser feita a partir de cada ag\u00eancia de cada setor. \u201cN\u00e3o se trata de uma legisla\u00e7\u00e3o definitiva, eles (a Europa) est\u00e3o longe disso. \u00c9 uma proposta ainda \u2013 que \u00e9 ampla, muito longa e j\u00e1 bane uma s\u00e9rie de coisas que pode engessar a inova\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Sp\u00edndola, em refer\u00eancia \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da EDPB (<a href=\"https:\/\/edpb.europa.eu\/edpb_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Autoridade Europeia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>, em ingl\u00eas) que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mobiletime.com.br\/noticias\/19\/05\/2022\/uniao-europeia-seguranca-publica-deve-banir-reconhecimento-facial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o reconhecimento facial seja banido de todo o bloco.<\/a><\/p>\n<p>\u201cUma coisa que a gente pode, sim, aprender com a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o debate: l\u00e1 foram criadas comiss\u00f5es com a sociedade, o mercado e a academia. Precisamos amadurecer a conversa, sempre com princ\u00edpios claros e diretrizes de onde queremos chegar, sem impedir nada\u201d, lembra.<\/p>\n<p><strong>Abordagem conservadora<\/strong><\/p>\n<p>Patr\u00edcia Peck, CEO e fundadora do escrit\u00f3rio Peck Advogados e conselheira da ANPD, acredita que o modelo da UE at\u00e9 poderia servir como refer\u00eancia, entretanto sua abordagem \u00e9 conservadora. \u201cSe o Brasil quer estimular mais o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e gerar dinamismo regulat\u00f3rio pode ser importante fazer uma mescla com o modelo dos EUA que, em vez de ter uma legisla\u00e7\u00e3o horizontal, traz regulamenta\u00e7\u00f5es verticais setorizadas com um formato de autorregula\u00e7\u00e3o e mais proximidade do mercado. Isso permite regras mais espec\u00edficas e compat\u00edveis com as particularidades de cada aplica\u00e7\u00e3o de IA no contexto de ind\u00fastria\u201d, pondera.<\/p>\n<p>Peck defende a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de supervis\u00e3o e, assim como Kaufman e Sp\u00edndola, uma regula\u00e7\u00e3o multissetorial. \u201cAcredito que \u00e9 importante criar um Observat\u00f3rio Nacional de \u00c9tica e Transpar\u00eancia de IA que seja multissetorial, mas n\u00e3o precisa criar mais uma autoridade fiscalizadora. O modelo americano fiscalizador \u00e9 setorial\u201d, compara.<\/p>\n<p><strong>Cingapura<\/strong><\/p>\n<p>Sp\u00edndola cita iniciativas de outros pa\u00edses que deveriam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o, como Cingapura, que tem o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.skillsfuture.gov.sg\/credit\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Skills Future Credit<\/a>, um programa de educa\u00e7\u00e3o que pretende capacitar os cidad\u00e3os em Intelig\u00eancia Artificial. Kaufman tamb\u00e9m considera este programa uma refer\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica, pois \u201co capital humano \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de um ecossistema de IA pr\u00f3spero e bem-sucedido\u201d.<\/p>\n<p>China, Reino Unido, Coreia do Sul e Canad\u00e1 tamb\u00e9m foram pa\u00edses citados com propostas interessantes, que discutem caminhos para a IA baseados na \u00e9tica e no debate \u2013 a maioria utilizando como base os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.oecd.org\/digital\/artificial-intelligence\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">princ\u00edpios definidos pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)<\/a>.<\/p>\n<p>Entretanto, o assunto ainda est\u00e1 no come\u00e7o e muito longe de ser esgotado. \u201cA pr\u00f3pria OCDE demorou oito meses para criar o conceito de IA. E que ainda n\u00e3o \u00e9 consenso\u201d, observa Sp\u00edndola.<\/p>\n<p>Fonte: Mobile Time<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de Intelig\u00eancia Artificial (IA) da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 conservadora, de reda\u00e7\u00e3o amb\u00edgua, e complexa para ser executada \u2013 portanto, n\u00e3o deveria servir como documento \u00fanico de refer\u00eancia para a\u00a0comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de regula\u00e7\u00e3o de IA no Senado brasileiro. 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