{"id":1978,"date":"2022-11-07T10:29:38","date_gmt":"2022-11-07T13:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=1978"},"modified":"2022-11-07T10:29:38","modified_gmt":"2022-11-07T13:29:38","slug":"nos-25-anos-da-anatel-baigorri-avalia-atuacao-tambem-na-area-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/nos-25-anos-da-anatel-baigorri-avalia-atuacao-tambem-na-area-digital\/","title":{"rendered":"Nos 25 anos da Anatel, Baigorri avalia atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na \u00e1rea digital"},"content":{"rendered":"<p>Na solenidade de\u00a0<strong>comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da Anatel<\/strong>,\u00a0<strong>Carlos Baigorri<\/strong>\u00a0avaliou que a miss\u00e3o para a qual a\u00a0<strong>ag\u00eancia reguladora<\/strong>\u00a0foi criada, de impulsionar o acesso aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, est\u00e1 praticamente cumprida. O presidente do \u00f3rg\u00e3o apontou que \u00e9 preciso ter um olhar para o\u00a0<strong>ecossistema digital<\/strong>, sendo desta forma necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para acompanhar a\u00a0<strong>evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong>.<\/p>\n<p>Baigorri citou a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Diretor da ag\u00eancia, do novo planejamento estrat\u00e9gico para o per\u00edodo 2023-2027. Segundo o presidente da Anatel, o novo planejamento estrat\u00e9gico muda de forma significativa os objetivos que a autarquia pretende seguir daqui para frente. Trata-se de perseguir objetivos estrat\u00e9gicos mais amplos: o de\u00a0<strong>estimular mercados din\u00e2micos e sustent\u00e1veis de comunica\u00e7\u00e3o e de conectividade<\/strong>\u00a0e o de\u00a0<strong>fomentar a transforma\u00e7\u00e3o digital junto \u00e0 sociedade em condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio de mercado.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Estamos expressando, em nossa pr\u00f3pria vis\u00e3o estrat\u00e9gica, que a conectividade deve ser tratada de forma abrangente, para muito al\u00e9m das redes f\u00edsicas e do espectro. Hoje \u00e9 imposs\u00edvel tratar de conflitos concorrenciais e de falhas de mercado se olharmos apenas para as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.\u00a0As\u00a0<strong>grandes empresas que operam no mundo digital<\/strong>\u00a0s\u00e3o parte de um mesmo ecossistema\u00a0e t\u00eam import\u00e2ncia t\u00e3o grande quanto a das teles em qualquer an\u00e1lise de sustentabilidade e competi\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Para ele, &#8220;\u00e9 imposs\u00edvel negar que hoje as aplica\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es interpessoais e de v\u00eddeo na Internet\u00a0<strong>substitu\u00edram<\/strong>, no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o que correspondia aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, e a partir dos quais toda a regula\u00e7\u00e3o brasileira foi desenhada&#8221;.<\/p>\n<p>O presidente da Anatel citou o exemplo das Leis dos Mercados Digitais e dos Servi\u00e7os Digitais na Uni\u00e3o Europeia. &#8220;No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Como inexistem regras mais amplas ou abrangentes sobre uma s\u00e9rie de temas, os conflitos, as falhas de mercado e as demandas da sociedade precisam ser resolvidas caso a caso. E,\u00a0<strong>em muitas dessas vezes, \u00e9 a Anatel quem \u00e9 acionada nessas horas<\/strong>, mesmo sem contar com as ferramentas adequadas para agir&#8221;, destacou Baigorri.<\/p>\n<p>Como exemplo, Baigorri apontou quest\u00f5es relativas a fraudes que ocorrem em camadas over-the-top (OTT) da Internet. &#8220;<strong>J\u00e1 fomos demandados e encaminhamos \u00e0s prestadoras, por exemplo, ordens judiciais para o bloqueio de aplica\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0E, apenas em 2022, tratamos de 12 decis\u00f5es judiciais do TSE e do STF para bloqueio de sites por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.&#8221; Ele ressaltou que muitas das iniciativas previstas no planejamento estrat\u00e9gico da Anatel para os anos de 2023 a 2027 passam pela atua\u00e7\u00e3o na conectividade em sua forma mais abrangente e pelo aprimoramento da interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade e\u00a0firmar parcerias com os mais diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u00a0para o tratamento de quest\u00f5es que s\u00e3o, por natureza, transversais.<\/p>\n<h2>Dever cumprido<\/h2>\n<p>Baigorri citou dados que mostram que atualmente as redes de telefonia m\u00f3vel 4G cobrem uma \u00e1rea que representa 92% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, al\u00e9m da cobertura de banda larga fixa, que j\u00e1 conta com 43,7 milh\u00f5es de acessos \u2013 um crescimento de 10,7 milh\u00f5es de acessos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, apontou. A pr\u00f3pria ag\u00eancia divulgou esta semana n\u00fameros da banda larga menores em setembro,\u00a0conforme demonstrou\u00a0<strong>TELETIME<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8220;A miss\u00e3o da Anatel, naquele distante 1997, estava muito bem expressa pela<strong>\u00a0Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>. Era preciso que os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es estivessem dispon\u00edveis em todo o nosso territ\u00f3rio, que tivessem padr\u00f5es de qualidade adequada e que fossem acess\u00edveis a brasileiros e brasileiras das mais diferentes classes de renda. E como isso poderia ser feito? A resposta foi criar um ambiente regulat\u00f3rio que estimulasse elevados investimentos em infraestrutura e garantisse um mercado competitivo&#8221;, afirmou Baigorri na cerim\u00f4nia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Baigorri destacou que a linha regulat\u00f3ria seguida pela ag\u00eancia ao longo desses 25 anos foi se tornando cada vez mais estrategicamente orientada. &#8220;Nos focamos nas regras estritamente necess\u00e1rias e eficazes, de modo a tornar os processos mais r\u00e1pidos e efetivos. Fortalecemos o di\u00e1logo com os mais diversos setores \u2013 de empresas a consumidores \u2013 na elabora\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises de Impacto Regulat\u00f3rio e no planejamento de nossas a\u00e7\u00f5es. Aprimoramos os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Passamos a agir de forma cada vez mais responsiva, baseando nossa atua\u00e7\u00e3o em evid\u00eancias, no comportamento dos regulados e nas demandas da sociedade&#8221;.<\/p>\n<p>Carlos Baigorrri colocou que, mesmo com o crescimento do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, ainda h\u00e1 muito a fazer na amplia\u00e7\u00e3o de infraestruturas em localidades de menor porte ou em regi\u00f5es como a Amaz\u00f4nia, por exemplo. &#8220;Mas boa parte desses desafios j\u00e1 est\u00e3o endere\u00e7ados por um conjunto de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde os compromissos adquiridos pelos vencedores do\u00a0<strong>leil\u00e3o de 5G<\/strong>\u00a0at\u00e9 programas estruturantes como o\u00a0<strong>PERT<\/strong>. Em poucos anos, estes desafios estar\u00e3o igualmente superados \u2013 e o que precisamos, agora, \u00e9 nos planejar olhar para o futuro&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p>Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na solenidade de\u00a0comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da Anatel,\u00a0Carlos Baigorri\u00a0avaliou que a miss\u00e3o para a qual a\u00a0ag\u00eancia reguladora\u00a0foi criada, de impulsionar o acesso aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, est\u00e1 praticamente cumprida. 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