A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) vem fechando o cerco contra as famosas TV Boxes, que s\u00e3o aquelas caixinhas para transmiss\u00e3o de conte\u00fado, bastante utilizadas na pirataria. Al\u00e9m de monitorar os canais de IPTV ilegais e a venda de contrabando, o \u00f3rg\u00e3o do governo tamb\u00e9m vem propondo multas e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. E uma das propostas n\u00e3o foi aceita pelas operadoras e fabricantes do setor de TV por assinatura.<\/p>\n
A Anatel vem realizando uma consulta p\u00fablica para definir quais os requisitos para avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de um produto para que ele seja considerado uma smart TV Box oficial. Segundo o texto, a verifica\u00e7\u00e3o de softwares e aplicativos ilegais nos equipamentos seria realizada por organismos de certifica\u00e7\u00e3o, previamente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, as operadoras Claro, Vivo e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o por Assinatura (ABTA) questionaram se isso realmente \u00e9 a medida apropriada para diminuir a pirataria. “Os associados da ABTA entendem que a melhor ferramenta para combater a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso desses equipamentos \u00e9 mesmo a interrup\u00e7\u00e3o de seu funcionamento a partir dos provedores de conex\u00e3o brasileiros. Essa medida reduzir\u00e1 a demanda, e por consequente, a oferta das smart TV boxes ilegais no pa\u00eds”, afirmou a entidade, segundo o Teletime.<\/p>\n
“Nem sempre a smart TV box vir\u00e1 com aplica\u00e7\u00f5es ilegais embarcadas de f\u00e1brica ou conter\u00e1 essas aplica\u00e7\u00f5es no momento da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade. Essas aplica\u00e7\u00f5es que violam direitos autorais podem ser sempre instaladas pelo comerciante ou pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio posteriormente”, destacou a ABTA.<\/p>\n
A\u00a0Roku, que tamb\u00e9m \u00e9 um importante player no setor de smart TV Boxes, tamb\u00e9m criticou o texto. “Seria excepcionalmente dif\u00edcil, se n\u00e3o imposs\u00edvel, at\u00e9 mesmo para um provedor leg\u00edtimo de servi\u00e7os de streaming, fazer a certifica\u00e7\u00e3o proposta pela Anatel.\u201d E a pr\u00f3pria Roku disse, que, mesmo com sua pol\u00edtica de combate \u00e0 piratariam, n\u00e3o consegue monitorar em tempo todos os conte\u00fados de seu aplicativo.<\/p>\n
“Como resultado, as empresas que oferecem produtos e servi\u00e7os leg\u00edtimos podem ser banidas do mercado brasileiro, pois n\u00e3o pode haver garantia pr\u00e1tica de que cada parte do conte\u00fado dispon\u00edvel a cada momento em uma loja de aplicativo tenha sido legalmente carregada.”<\/p>\n
Por outro lado, os produtores de conte\u00fado que est\u00e3o na campanha global da Motion Picture Association of America (MPAA) contra a pirataria, e na Simba Content (joint venture do SBT, RedeTV! e Record) apenas pediram alguns ajustes, entre eles, o uso de uma terminologia diferente de smart TV Box.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletr\u00f4nicos (Eletros) apenas celebrou o fato de a Anatel ter deixado os televisores e computadores de fora dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n
Vale destacar tamb\u00e9m que, como resultado de outra consulta p\u00fablica sobre pirataria em TV Boxes este ano, a Anatel vai aplicar multas mais caras para usu\u00e1rios de dispositivos ilegais no pa\u00eds. Os consumidores finais e microempres\u00e1rios individuais (MEIs) que estiveram violando a nova resolu\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que arcar R$ 110 caso sejam denunciados.<\/p>\n
As empresas de grande porte que estiverem oferecendo ou comercializando as TV Boxes de forma que violem a resolu\u00e7\u00e3o da Anatel, poder\u00e3o ser multadas em at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Fonte: Canaltech<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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