A Anatel e a Ancine devem celebrar esta semana um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a base para uma segunda etapa na estrat\u00e9gia das ag\u00eancias de combate \u00e0 pirataria no mercado de TV por assinatura. A ideia \u00e9 que, a partir de den\u00fancias da Ancine (ag\u00eancia reguladora do mercado audiovisual) de infra\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade dos conte\u00fados audiovisuais distribu\u00eddos pelas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, a Anatel possa determinar aos operadores de banda larga o bloqueio dos IPs de onde os conte\u00fados est\u00e3o sendo distribu\u00eddos, seja para sites na web, seja em aplicativos para smartphones.<\/p>\n
Na primeira etapa, a Anatel adotou a estrat\u00e9gia de bloquear os IPs que permitem o funcionamento das caixas conectadas (TV box)\u00a0n\u00e3o homologadas, sob a alega\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 integridade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica dos usu\u00e1rios. Com isso, os conte\u00fados irregulares distribu\u00eddos por estes dispositivos, sobretudo canais de TV por assinatura comercializados de maneira pirata, passaram a ser bloqueados juntamente com as TV boxes. Os bloqueios est\u00e3o em curso, \u00e0 medida em que os IPs e caixas clandestinas s\u00e3o identificados. Mas a Anatel entendeu que, na primeira etapa, n\u00e3o poderia determinar o bloqueio de aplicativos e sites com conte\u00fados piratas por n\u00e3o ter poder de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado.<\/p>\n
J\u00e1 a Ancine tem, por lei, atribui\u00e7\u00e3o de \u201czelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras\u201d, conforme a MP 2.228\/2001. No entendimento que tem sido constru\u00eddo pelas ag\u00eancias nos esfor\u00e7os de combate \u00e0 pirataria, a Ancine poderia ent\u00e3o acionar a ag\u00eancia de telecomunica\u00e7\u00f5es no caso de infra\u00e7\u00e3o de direitos de transmiss\u00e3o de determinados conte\u00fados.<\/p>\n