O ministro das Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira e o das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), Juscelino Filho, declararam nesta ter\u00e7a-feira, 16, apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o conjunta das Ag\u00eancias Nacionais de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Energia El\u00e9trica, Anatel e Aneel, respectivamente, para gest\u00e3o compartilhada de postes. Os dois minist\u00e9rios firmaram parceria para parceria para garantir energia el\u00e9trica e conectividade a 4,6 mil escolas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n
O apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das duas ag\u00eancias reguladoras sobre o compartilhamento de postes foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o, na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em Bras\u00edlia. A parceria entre as duas pastas para levar energia e conectividade nas escolas, anunciada na ocasi\u00e3o, atende a um pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
Para Juscelino Filho, levar energia el\u00e9trica e conectividade para essas escolas p\u00fablicas e comunidades isoladas atende a uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula para avan\u00e7ar com a inclus\u00e3o digital no pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m lembrou que, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
Para o ministro Alexandre Silveira, do MME, pol\u00edticas de acesso \u00e0 energia e conectividade devem sempre andar de m\u00e3os dadas. Ele avalia que por conta disso \u00e9 fundamental essa discuss\u00e3o para promover a integra\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das escolas
\nExistem 138,3 mil escolas p\u00fablicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda n\u00e3o possuem acesso \u00e0 internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais n\u00e3o contam sequer com oferta de energia el\u00e9trica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia el\u00e9trica inclusive para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o pelo MCom do equipamento necess\u00e1rio para a conex\u00e3o de internet a alunos e docentes.<\/p>\n
Gest\u00e3o compartilhada de postes
\nA falta de coordena\u00e7\u00e3o no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es gera problemas para ambos os setores, reconhecem os minist\u00e9rios. Al\u00e9m do excesso de cabos e polui\u00e7\u00e3o visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos t\u00e9cnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem n\u00e3o chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia el\u00e9trica e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de internet. A resolu\u00e7\u00e3o que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a quest\u00e3o, explicam as duas pastas.<\/p>\n
Um grupo t\u00e9cnico com participa\u00e7\u00e3o da Aneel e a Anatel tamb\u00e9m est\u00e1 analisando as contribui\u00e7\u00f5es recebidas pela Consulta P\u00fablica n\u00ba 73\/2021, de subs\u00eddios para Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) e de aprimoramentos da regulamenta\u00e7\u00e3o relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.<\/p>\n
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Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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