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<\/p>\nA Anatel recebeu 627 contribui\u00e7\u00f5es de players de diferentes elos da cadeia da Internet durante a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 13\/2023, sobre os deveres de usu\u00e1rios das redes de telecom.<\/p>\n
O processo \u00e9 elemento do debate sobre a regula\u00e7\u00e3o do ecossistema digital. Nesta quarta-feira, 11, uma consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 tomada foi apresentada pela ag\u00eancia reguladora \u2013 ainda que sem indica\u00e7\u00e3o efetiva sobre caminhos a serem seguidos para a regula\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) das big techs ou contribui\u00e7\u00e3o dessas empresas nos investimentos em redes.<\/p>\n
Certo at\u00e9 o momento \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda tomada de subs\u00eddios, provavelmente entre o final de novembro e meados de dezembro, afirmou o superintendente de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel, Nilo Pasquali. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o apontados os problemas identificados pela ag\u00eancia nesta primeira tomada e avalia\u00e7\u00f5es de medidas poss\u00edveis.<\/p>\n
A primeira consulta \u00e0 sociedade mobilizou uma s\u00e9rie de operadoras e entidade de telecom de diversos portes, al\u00e9m de sociedade civil, academia, governos e aquilo que a Anatel chamou de grandes geradores de tr\u00e1fego (ou GGTs), representados pelas big techs. Como era de se esperar, as grandes plataformas e as empresas de telecom apresentaram vis\u00f5es distintas sobre os deveres de grandes usu\u00e1rios de redes.<\/p>\n
A pr\u00f3pria vis\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o e substituibilidade entre servi\u00e7os tradicionais das operadoras e servi\u00e7os de valor adicionado (SVAs) representados pelas aplica\u00e7\u00f5es de Internet foi motivo de entendimentos distintos. Enquanto as teles veem o cen\u00e1rio como desequilibrado a favor das big techs, estas apontam situa\u00e7\u00e3o de complementaridade e “ganha ganha” entre as cadeias, com a legisla\u00e7\u00e3o concorrencial dando conta de eventuais falhas de mercado.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o suscitada pelas grandes plataformas \u2013 bem como por \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e mesmo provedores regionais \u2013 foi a limita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Anatel para regular as aplica\u00e7\u00f5es de Internet, seja sob luz da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT) ou do Marco Civil da Internet. A ag\u00eancia tem cogitado interpelar as big techs pelo papel das empresas como grandes usu\u00e1rias de recursos de redes.<\/p>\n
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O modelo para operacionalizar uma eventual contribui\u00e7\u00e3o da cadeia, contudo, ainda segue em aberto. Fora a contribui\u00e7\u00e3o direta \u00e0s teles, um ponto citado pelo assessor da superintend\u00eancia de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel, Roberto Hirayama, seria modelo norteado por arbitragens conduzidas pela Anatel entre operadoras e big techs.<\/p>\n
Outro risco no radar seria como garantir que eventuais pagamentos das big techs se destinassem efetivamente aos investimentos em rede, indicou o assessor. Neste sentido, um modelo de contribui\u00e7\u00f5es similar ao do Fust poderia garantir o direcionamento adequado dos recursos, sinalizaram os t\u00e9cnicos da Anatel.<\/p>\n
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Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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