{"id":2355,"date":"2023-10-30T17:23:42","date_gmt":"2023-10-30T20:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=2355"},"modified":"2023-10-30T17:23:42","modified_gmt":"2023-10-30T20:23:42","slug":"licenca-para-rede-privativa-pode-abrir-portas-para-telebras-ser-operadora-movel-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/licenca-para-rede-privativa-pode-abrir-portas-para-telebras-ser-operadora-movel-estatal\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a para rede privativa pode abrir portas para Telebras ser operadora m\u00f3vel estatal"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 nas m\u00e3os da Anatel uma decis\u00e3o que pode abrir as portas para a\u00a0Telebras\u00a0<\/strong>se tornar, no futuro, uma operadora m\u00f3vel estatal. No projeto de constru\u00e7\u00e3o da rede celular privativa do governo federal foram inclu\u00eddas entre as especifica\u00e7\u00f5es, a pedido do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que haja interoperabilidade com as redes p\u00fablicas; plano de numera\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e direito a roaming. Se assim for feito, essa rede privativa ter\u00e1 todos os “poderes” de uma rede p\u00fablica m\u00f3vel, s\u00f3 que estatal, sob o controle e gest\u00e3o da Telebras.<\/p>\n

Isso acendeu um sinal de alerta dentro das operadoras m\u00f3veis, que entraram com recurso na Anatel contra essas especifica\u00e7\u00f5es. O assunto est\u00e1 sob an\u00e1lise da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto \u00e0 ag\u00eancia, que dar\u00e1 a sua opini\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. A decis\u00e3o final ficar\u00e1 com o conselho diretor da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

A princ\u00edpio, a licen\u00e7a para a rede privativa do governo federal seria nos moldes do SLP (Servi\u00e7o Limitado Privado), e abrangeria somente o Distrito Federal, com previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de 215 sites que v\u00e3o operar em um bloco de 5 MHz na faixa de 700 MHz e atender a 150 mil linhas m\u00f3veis. Por\u00e9m, com as especifica\u00e7\u00f5es adicionais solicitadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, essa licen\u00e7a ganharia caracter\u00edsticas t\u00edpicas de Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP), aquela usada pelas operadoras de telefonia celular em redes p\u00fablicas \u2013\u00a0\u00a0Claro, Vivo, TIM etc. Outra d\u00favida no ar \u00e9 se a licen\u00e7a ter\u00e1 car\u00e1ter prim\u00e1rio ou secund\u00e1rio, o que faz toda a diferen\u00e7a para uma eventual comercializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Segundo fontes que acompanham o assunto, o governo tem dado sinais de que teria interesse em “reeguer a estatal” e transform\u00e1-la em uma operadora m\u00f3vel para atender n\u00e3o apenas \u00f3rg\u00e3os governamentais, mas, eventualmente, atuar como uma operadora de rede neutra para players privados.<\/p>\n

“Mas se a Telebras virar uma operadora competitiva, 5 MHz n\u00e3o ser\u00e3o suficientes. A\u00ed precisar\u00edamos olhar outra faixa. Talvez haja espa\u00e7o em 800 MHz”, comenta uma fonte em conversa com Mobile Time. “Se a Telebras receber uma licen\u00e7a em car\u00e1ter prim\u00e1rio, poderia at\u00e9 virar uma operadora neutra m\u00f3vel para ISPs e outras teles”, acrescenta. O problema regulat\u00f3rio em torno de uma outorga especial para a rede celular privativa do governo federal est\u00e1 sendo discutido h\u00e1 cerca de um ano e\u00a0j\u00e1 havia aparecido em debates no MPN F\u00f3rum, em novembro de 2022.<\/p>\n

RFPs<\/h2>\n

As RFPs (pedido de propostas) para a constru\u00e7\u00e3o da rede celular privativa do governo federal j\u00e1 foram lan\u00e7adas e os prazos para entrega de propostas vencem ao longo do m\u00eas de novembro. S\u00e3o quatro RPFs: plataforma de comunica\u00e7\u00e3o cr\u00edtica; core e rede de acesso; r\u00e1dios micro-ondas para backhaul; e roteadores. A expectativa \u00e9 de que haja bastante interesse dos fornecedores. O projeto est\u00e1 or\u00e7ado ao todo em R$ 1 bilh\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m uma rede fixa nessa conta. Por\u00e9m, se as especifica\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es forem alteradas pelo conselho diretor da Anatel, as RFPs precisar\u00e3o ser ajustadas, o que deve mudar todo o cronograma.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/h2>\n

A possibilidade de a Telebras virar uma operadora m\u00f3vel estatal competitiva, obviamente, desagrada os players privados, que investiram pesado em leil\u00f5es de espectro, na constru\u00e7\u00e3o e constante evolu\u00e7\u00e3o de suas redes ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. A seus olhos, n\u00e3o parece justo ter que enfrentar da noite para o dia um competidor estatal, que contaria com a vantagem de ter o governo ao seu lado. Provavelmente, se imaginassem esse risco, os c\u00e1lculos que fizeram para o leil\u00e3o de 5G seriam diferentes.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, \u00e9 tamb\u00e9m verdade que o mercado m\u00f3vel vem passando por um processo de consolida\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as vendas da Nextel e da\u00a0Oi M\u00f3vel. O pr\u00f3prio presidente da Anatel\u00a0reconhece a necessidade de se estimular um aumento da competi\u00e7\u00e3o no setor<\/a>, por\u00e9m, n\u00e3o atrav\u00e9s de um player estatal, mas fomentando atores regionais, como foi perseguido ao se estruturar o leil\u00e3o do 5G, que resultou nas vit\u00f3rias de Brisanet, Unifique e Ligga.<\/p>\n

Para o governo federal, controlar uma operadora m\u00f3vel estatal poderia servir para conduzir o mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es em alguma dire\u00e7\u00e3o do seu interesse ou ocupar espa\u00e7os que a iniciativa privada n\u00e3o ocuparia, como faz no financiamento habitacional com a Caixa Econ\u00f4mica ou no desenvolvimento de tecnologia para extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas com a Petrobras. Por\u00e9m, dependendo do qu\u00e3o forte e competitiva for essa operadora, o tiro pode sair pela culatra, resultando na diminui\u00e7\u00e3o do interesse dos players privados no mercado brasileiro e na redu\u00e7\u00e3o dos investimentos (Por Fernando Paiva).<\/p>\n

Fonte: Mobile Time<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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