Eng. Eletric. Dr. Rogerio Moreira Lima
\nMembro da AMC, Diretor de Inova\u00e7\u00e3o da ABTELECOM e Professor da UEMA<\/p>\n
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A Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es consiste em estudos, projetos, an\u00e1lises, avalia\u00e7\u00f5es, vistorias, per\u00edcias, pareceres e divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada, dire\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos referentes a Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es. Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 atividade regulamentada, tanto pela ANATEL quanto pelo Sistema CONFEA\/CREA, envolvendo uma gama de conhecimentos especializados, com base em matem\u00e1tica e f\u00edsica de n\u00edvel superior, a qual contempla, por base, Equa\u00e7\u00f5es Diferenciais, An\u00e1lise Vetorial, An\u00e1lise de Fourier e Processos Estoc\u00e1sticos, os quais s\u00f3 podem ser adquiridos mediante s\u00f3lido conhecimento em C\u00e1lculo Diferencial e Integral e vari\u00e1veis complexas. Os conhecimentos profissionais referentes \u00e0 Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o apoiados no trip\u00e9 An\u00e1lise Espectral, Propaga\u00e7\u00e3o de Ondas Eletromagn\u00e9ticas e Processos Estoc\u00e1sticos.<\/p>\n
A Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es define Telecomunica\u00e7\u00f5es como a transmiss\u00e3o, emiss\u00e3o ou recep\u00e7\u00e3o, por fio, radioeletricidade, meios \u00f3pticos ou qualquer outro processo eletromagn\u00e9tico, de s\u00edmbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza (art. 60 da Lei Federal 9.472\/1997), e essa transmiss\u00e3o pode ser feita por meio aberto (espa\u00e7o livre) ou por meio confinado (par met\u00e1lico, cabo coaxial, fibra \u00f3ptica etc.). A transmiss\u00e3o se d\u00e1 por um canal de comunica\u00e7\u00e3o, o qual est\u00e1 sujeito \u00e0s degrada\u00e7\u00f5es referentes aos fen\u00f4menos de distor\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancia e ru\u00eddo, al\u00e9m da pr\u00f3pria atenua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes de Origem El\u00e9trica 2023\/2022 (ABRACOPEL) traz dados reveladores sobre profissionais do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es (telefonia, internet e TV a Cabo) v\u00edtimas fatais por choque el\u00e9trico na rede a\u00e9rea de distribui\u00e7\u00e3o por profiss\u00e3o. Os dados apresentados mostram que entre os anos de 2013 e 2017 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 61,54% dessas mortes na popula\u00e7\u00e3o ocupacional, por\u00e9m entre 2017 e 2022 houve aumento de 440% das v\u00edtimas fatais.<\/p>\n
As normas t\u00e9cnicas em telecomunica\u00e7\u00f5es envolvem Resolu\u00e7\u00f5es da ANATEL, Resolu\u00e7\u00f5es Conjuntas ANEEL e ANATEL, Recomenda\u00e7\u00f5es da ITU (International Telecommunications Union), Diretrizes da ICNIRP (International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection), Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho (NR10, NR 15 ANEXO 7, NR 21, NR 33 e NR 35), tudo feito e desenvolvido em prol da seguran\u00e7a da sociedade. Assim, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, os profissionais devem ser habilitados pelo registro e autoriza\u00e7\u00e3o das atividades profissionais referentes \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) da sua circunscri\u00e7\u00e3o, pois as Telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma atividade da Engenharia, conforme define a Lei 5.194\/1966 em seu artigo 1\u00ba al\u00ednea (b), atividade essa que envolve toda uma infraestrutura para prover o servi\u00e7o e tendo a necessidade do projeto e execu\u00e7\u00e3o por parte de um Engenheiro devidamente habilitado. A atribui\u00e7\u00e3o para telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista como atribui\u00e7\u00e3o inicial para os Engenheiros Eletricistas, Engenheiros em Eletr\u00f4nica, Engenheiros de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Engenheiros de Computa\u00e7\u00e3o, conforme disposto nas Resolu\u00e7\u00f5es do CONFEA 218\/1973 e 380, e profissionais que detenham a referida extens\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o nessa atividade conforme art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CONFEA n\u00ba 1.073\/2016.<\/p>\n
Atualmente o conselho diretor da ANATEL \u00e9 composto por cinco conselheiros, sendo um economista e tr\u00eas graduados em Direito ( Composi\u00e7\u00e3o Conselho Diretor ANATEL, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/anatel\/pt-br\/composicao\/conselho-diretor), e um Conselheiro Substituto, vaga de preenchimento tempor\u00e1rio, Engenheiro Eletricista, servidor de carreira da ANATEL, enquanto aguarda-se a indica\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica e a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do novo membro. Em tantas indica\u00e7\u00f5es em que se predomina a pol\u00edtica ante o conhecimento t\u00e9cnico especializado na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es, a indica\u00e7\u00e3o, mesmo que tempor\u00e1ria, de um Engenheiro Eletricista, que \u00e9 um dos profissionais devidamente habilitado em telecomunica\u00e7\u00f5es, traz esperan\u00e7a. Em que pese uma vis\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos, n\u00e3o se pode excluir totalmente a parte t\u00e9cnica que cabe \u00e0 Engenharia. A ANATEL cont\u00e9m em seu quadro t\u00e9cnico Engenheiros extremamente qualificados e devidamente habilitados, mas um conselheiro Engenheiro devidamente habilitado em telecomunica\u00e7\u00f5es abriria uma interlocu\u00e7\u00e3o fluida com a parte t\u00e9cnica da ag\u00eancia e daria um maior equil\u00edbrio, levando a se ter resolu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se prendam somente a aspectos meramente econ\u00f4micos ou jur\u00eddicos, e que se preocupem tamb\u00e9m com aspectos relativos \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade brasileira. Mas o Presidente da Rep\u00fablica indicou um Engenheiro Eletricista, e agora? Esperamos sabedoria da presid\u00eancia da rep\u00fablica para que a vaga de Conselheiro da ANATEL seja preenchida, em definitivo, por um Engenheiro devidamente habilitado em telecomunica\u00e7\u00f5es, garantindo n\u00e3o somente a qualidade, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da sociedade e de seus bens patrimoniais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Eng. Eletric. Dr. Rogerio Moreira Lima Membro da AMC, Diretor de Inova\u00e7\u00e3o da ABTELECOM e Professor da UEMA A Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es consiste em estudos, projetos, an\u00e1lises, avalia\u00e7\u00f5es, vistorias, per\u00edcias, pareceres e divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada, dire\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos referentes a Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es. Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14,15],"tags":[],"yoast_head":"\n