{"id":2486,"date":"2024-03-22T12:04:23","date_gmt":"2024-03-22T15:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=2486"},"modified":"2024-04-28T17:37:14","modified_gmt":"2024-04-28T20:37:14","slug":"anatel-estudara-ampliar-participacao-de-entidades-do-consumidor-na-formulacao-de-regulamentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/anatel-estudara-ampliar-participacao-de-entidades-do-consumidor-na-formulacao-de-regulamentacao\/","title":{"rendered":"Anatel estudar\u00e1 ampliar participa\u00e7\u00e3o de entidades do consumidor na formula\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Defesa dos Usu\u00e1rios tamb\u00e9m foi levantada a possibilidade de se ampliar a participa\u00e7\u00e3o das entidades na An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio das normas<\/h3>\n
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O conselheiro diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e presidente do Comit\u00ea de Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Cdust), Vicente Aquino, mencionou, na 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 do Cdust realizada nessa quarta-feira (20), a possibilidade de a Anatel estudar mecanismos de fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e dos Conselhos de Usu\u00e1rios de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es nas tomadas de subs\u00eddios realizadas nas fases preliminares dos processos regulat\u00f3rios da Ag\u00eancia. A proposta foi uma resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Usu\u00e1rios das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es que manifestaram interesse em participar de forma mais ativa desses processos.O representante das entidades de defesa do consumidor no Cdust e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto, reconhecendo que a Anatel possui uma das mais efetivas estruturas de promo\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o social e elogiando a atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores na lideran\u00e7a do Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC), defendeu que a elabora\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR) do RGC seja precedida de tomada de subs\u00eddios com ampla participa\u00e7\u00e3o das entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n

Brito ressaltou ainda a import\u00e2ncia de se investir na capacita\u00e7\u00e3o dos representantes do Conselhos do Usu\u00e1rios sobre os temas tratados na Ag\u00eancia e ainda quanto \u00e0s suas diversas ferramentas de participa\u00e7\u00e3o social. A sugest\u00e3o recebeu elogio da superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores, Cristiana Camarate, que informou que estuda a possibilidade de uma sele\u00e7\u00e3o de trechos da regulamenta\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de futura ARR do RGC, norma que entra em vigor em setembro deste ano.<\/p>\n

Conselho de Usu\u00e1rios das Prestadoras de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Na reuni\u00e3o dessa quarta, Vicente Aquino defendeu o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o entre o Cdust e os Conselhos de Usu\u00e1rios das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os Conselhos de Usu\u00e1rios presentes na reuni\u00e3o do Cdust apresentaram os resultados de sua atua\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano. Por exemplo, o Conselho da Algar realizou uma parceria com os Procons de Uberl\u00e2ndia e Uberaba com a finalidade de facilitar a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos usu\u00e1rios junto \u00e0 Operadora; o da Claro ressaltou o acompanhamento do atendimento de regi\u00f5es remotas; o da Sky, sua a\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es relativas \u00e0 retirada de equipamentos e c\u00f3digo de conduta para ofertas de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es por telemarketing; o da Oi apresentou medidas adotadas no tratamento dado pela prestadora em rela\u00e7\u00e3o a furtos de cabos e reclama\u00e7\u00f5es nos canais de atendimento; o da TIM destacou o acompanhamento da cobertura em rodovias e distribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em braile e em \u00e1udio; e, finalmente, o representante do Conselho de Usu\u00e1rios da Vivo informou ter logrado a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da ouvidoria da prestadora em uma hora, sendo agora da 8h \u00e0s 19h.<\/p>\n

Escolas e resist\u00eancias das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Aquino voltou a manifestar seu rep\u00fadio ao pedido de anula\u00e7\u00e3o de dispositivos do novo RGC protocolizado pelas prestadoras Claro, TIM, Vivo e Oi. Afirmou que o RGC foi amplamente debatido com as empresas e com os membros do\u00a0Cdust, para al\u00e9m de suas regras estarem sendo discutidas no Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do RGC. Ressaltou ser esse o foro adequado para a discuss\u00e3o sobre eventuais sugest\u00f5es de aprimoramentos ao Regulamento, pois conta com a participa\u00e7\u00e3o direta de todos os stakeholders por ele impactados.<\/p>\n

O Presidente do\u00a0Cdust\u00a0ainda apresentou o atual andamento do projeto do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), respons\u00e1vel por levar conectividade a escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a qualidade e velocidade necess\u00e1rias para o uso pedag\u00f3gico das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no Edital do 5G. As a\u00e7\u00f5es de conectividade das escolas do \u00f3rg\u00e3o regulador de telecomunica\u00e7\u00f5es foram incorporadas na\u00a0Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas<\/a>.<\/p>\n

Norte Conectado e Pais<\/b><\/p>\n

Por fim, coube \u00e0 representante do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Nathalia Lobo, apresentar aos membros do Cdust informa\u00e7\u00f5es sobre o programa Norte Conectado, e ao Superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o Substituto (SOR), Sidney Azeredo Nince, trazer detalhes de outro projeto naquele inserido, o Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (Pais) da Anatel. Nathalia explicou que as infovias dever\u00e3o ampliar a resili\u00eancia, resist\u00eancia \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es da banda larga na regi\u00e3o e favorecer o consumidor com a amplia\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os. Sidney informou que al\u00e9m das infovias, cerca de 620 escolas dever\u00e3o ser beneficiadas com o Pais. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de infovias da Anatel est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0Portal da Ag\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do\u00a0Cdust\u00a0est\u00e1 prevista para o dia 11 de junho de 2024.<\/p>\n

As apresenta\u00e7\u00f5es dos Conselhos de Usu\u00e1rios das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis abaixo:<\/p>\n