Em uma decis\u00e3o significativa para enfrentar os desafios impostos pela cat\u00e1strofe ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou, em 10 de maio de 2024, a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas P\u00fablicas. A decis\u00e3o prioriza e antecipa a conex\u00e3o das escolas situadas nos munic\u00edpios atingidos pela calamidade p\u00fablica, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Devido ao cen\u00e1rio devastador em que centenas de munic\u00edpios enfrentam interrup\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os essenciais, os recursos e cronogramas estabelecidos para a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas P\u00fablicas ser\u00e3o adaptados ao atual estado de calamidade p\u00fablica. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) foi orientado a priorizar o atendimento das escolas p\u00fablicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que est\u00e3o na Etapa 1 do projeto, com in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 previsto para junho de 2024, al\u00e9m de antecipar o cronograma das Etapas 2, 3 e 4 para a Etapa 1.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina a inclus\u00e3o antecipada na Etapa 1 de 170 (cento e setenta) escolas p\u00fablicas situadas em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2, al\u00e9m de 404 (quatrocentas e quatro) escolas das Etapas 3 e 4. Tal medida emergencial busca garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o do atendimento dessas escolas garantir\u00e1 o restabelecimento e a continuidade das atividades educacionais, apesar das adversidades impostas pelo desastre ambiental. A decis\u00e3o reflete o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito aos ODS relacionados \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza (ODS 1), \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel (ODS 8), Ind\u00fastria, Inova\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (ODS 9), \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades (ODS\u00a010), \u00e0 A\u00e7\u00e3o Contra a Mudan\u00e7a Global do Clima (ODS 13), \u00e0 Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes (ODS 16) e \u00e0 Parcerias e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o (ODS 17).<\/p>\n
Ao promover a conectividade nas escolas p\u00fablicas, a decis\u00e3o cria oportunidades socioecon\u00f4micas e fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar e se recuperar de desastres naturais. Alinhada ao Marco de A\u00e7\u00f5es de Sendai da ONU, refor\u00e7a o compromisso do Brasil com a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais resiliente e sustent\u00e1vel para todos.<\/p>\n
Conforme destacado pelo relator do processo, Conselheiro Alexandre Freire, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de Conectividade nas Escolas da Fase 4, com a antecipa\u00e7\u00e3o das etapas para o Estado do Rio Grande do Sul, representa um avan\u00e7o significativo na busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras e colaborativas para os desafios enfrentados pelo pa\u00eds. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1veis da Agenda 2030, a decis\u00e3o visa primordialmente aprimorar a educa\u00e7\u00e3o ao promover um acesso ampliado \u00e0 conectividade, proporcionando aos jovens ga\u00fachos a oportunidade de continuar seus estudos com recursos tecnol\u00f3gicos de qualidade\u201d.<\/p>\n
Para o Conselheiro Vicente Aquino, Presidente do GAPE, \u201cessa decis\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 possibilita a implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas etapas do projeto, como tamb\u00e9m prioriza a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Edital 5G em escolas que se encontrem em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, agravada pela terr\u00edvel trag\u00e9dia enfrentada pelo querido povo ga\u00facho\u201d.<\/p>\n
Na proposta apresentada pelo relator, o investimento previsto para a antecipa\u00e7\u00e3o de atendimento das escolas p\u00fablicas no Estado do Rio Grande do Sul previstas para as Etapas 2, 3 e 4, al\u00e9m das 182 (cento e oitenta e duas) j\u00e1 previstas para a Etapa 1, \u00e9 de R$ 71.856.405,96 (setenta e um milh\u00f5es, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), e j\u00e1 poder\u00e1 ser iniciado a partir de junho de 2024.<\/p>\n