{"id":2722,"date":"2025-02-18T16:16:42","date_gmt":"2025-02-18T19:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=2722"},"modified":"2025-02-18T16:16:42","modified_gmt":"2025-02-18T19:16:42","slug":"competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/","title":{"rendered":"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025"},"content":{"rendered":"

A promo\u00e7\u00e3o de uma\u00a0agenda de competi\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a prestadores de pequeno porte (PPP)<\/strong>\u00a0na telefonia m\u00f3vel e o fim do\u00a0impasse no uso dos\u00a0postes<\/a><\/strong>\u00a0s\u00e3o alguns dos principais itens da agenda regulat\u00f3ria de operadoras regionais e competitivas reunidas na\u00a0Abrint<\/strong>\u00a0<\/a>e na\u00a0TelComp<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 18, dirigentes das duas entidades participaram do\u00a0Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele) Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong>, organizado pelo CCOM\/UnB e por TELETIME em Bras\u00edlia. O cen\u00e1rio para interconex\u00e3o de voz ap\u00f3s o fim da concess\u00e3o da Oi e novas regras para infraestruturas cr\u00edticas e plataformas tamb\u00e9m foram temas lembrados.<\/p>\n

No caso da Abrint, o impasse do compartilhamento de\u00a0postes<\/strong>\u00a0abriu a lista destacada pelo presidente da entidade, Mauric\u00e9lio Oliveira. O executivo lamentou o que chamou de “in\u00e9rcia<\/strong>” da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) na aprova\u00e7\u00e3o de novas regras para o uso do recurso, e atentou ao cen\u00e1rio de\u00a0judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

“H\u00e1 v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais tanto por quest\u00e3o de pre\u00e7o quanto por ocupa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o. Isso acaba na Justi\u00e7a muitas vezes por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada e de pre\u00e7os adequados”, afirmou. Vale lembrar que a Anatel aprovou em 2023 uma proposta para o novo regulamento de postes, dependendo agora do posicionamento da Aneel.<\/p>\n

Entre as possibilidades na mesa est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do chamado “posteiro<\/strong>“, um ente terceiro que passaria a ser respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos postes, no lugar das el\u00e9tricas. Na TelComp, esse \u00e9 um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o, segundo Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da entidade.<\/p>\n

“Estamos trabalhando com a Anatel para fazer uma PoC [prova de conceito] do posteiro e diminuir assimetrias de informa\u00e7\u00e3o”, afirmou Barbosa. “Se esperarmos muito, s\u00f3 piora”, alertou.<\/p>\n

Competi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As duas associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m defenderam medidas que favore\u00e7am a competi\u00e7\u00e3o em telecom e entrada de novos players, sobretudo no\u00a0mercado m\u00f3vel<\/a><\/strong>. Algo citado por ambas foi a aguardada viabiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0mercado secund\u00e1rio de espectro<\/strong>.<\/p>\n

“Esse \u00e9 um aspecto importante que vem sendo tratado h\u00e1 um tempo e que vai trazer nova din\u00e2mica de competi\u00e7\u00e3o ao mercado. Ele precisa ser endere\u00e7ado com cuidado especial”. afirmou Oliveira, da Abrint. “Se queremos democratiza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da m\u00f3vel nas \u00e1reas de dif\u00edcil acesso como foi feito com as PPPs na [banda larga] fixa, o mercado tem que ser aberto”.<\/p>\n

Barbosa, da TelComp, tamb\u00e9m apontou elementos estruturantes do mercado considerados cruciais pelas empresas competitivas.\u00a0Entre eles, a discuss\u00e3o de regulamentos como RUE (espectro) e PGMC (competi\u00e7\u00e3o) e de novas regras para o compartilhamento de rede (RAN sharing) e roaming, al\u00e9m de incentivo para operadores virtuais (MVNOs).<\/p>\n

Em outra seara, Barbosa defendeu um novo olhar estrat\u00e9gico para as\u00a0infraestruturas cr\u00edticas<\/strong>, com regula\u00e7\u00e3o mais clara para elementos como cabos submarinos, data centers, redes de transporte e via sat\u00e9lite.<\/p>\n

Leil\u00f5es<\/h2>\n

A\u00a0TelComp tamb\u00e9m pediu defini\u00e7\u00f5es sobre os\u00a0pr\u00f3ximos leil\u00f5es de espectro<\/strong>\u00a0da Anatel, de prefer\u00eancia com assimetria para participa\u00e7\u00e3o das PPPs.\u00a0J\u00e1 a Abrint defendeu que ao menos o\u00a0caso do 6 GHz seja mais discutido\u00a0<\/strong>previamente pelo setor. A entidade \u00e9\u00a0contra a decis\u00e3o da Anatel\u00a0<\/a><\/strong>de leiloar metade do espectro, antes destinado exclusivamente ao Wi-Fi.<\/p>\n

“80% do tr\u00e1fego est\u00e1 em cima das redes fixas, que dependem de Wi-Fi. A rede m\u00f3vel tem\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o de banda caindo e pre\u00e7o do megabyte subindo<\/a><\/strong>, enquanto nas redes fixas \u00e9 o inverso, com pre\u00e7o caindo e tr\u00e1fego subindo”, defendeu Oliveira, sobre a import\u00e2ncia de manter o espectro para a banda larga fixa.<\/p>\n

Internet<\/h2>\n

Por \u00faltimo, um tema na agenda das duas entidades envolve a regula\u00e7\u00e3o do ecossistema de Internet.<\/p>\n

Na TelComp, a defesa passou por uma “regula\u00e7\u00e3o do ponto de vista econ\u00f4mico onde todo mundo siga as mesmas regras<\/strong>“, sobretudo para servi\u00e7os prestados em cima da rede e que se confundem com aqueles prestados pelas empresas de telecom, afirmou Barbosa.<\/p>\n

J\u00e1 Oliveira, da Abrint, defendeu a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da Norma n\u00ba4<\/a><\/strong>, considerada por ele a “certid\u00e3o de nascimento dos provedores”. A regra \u00e9 respons\u00e1vel por separar atividades de telecom das aplica\u00e7\u00f5es prestadas sobre a rede e pode ser revista pela Anatel.<\/p>\n

Para o dirigente da associa\u00e7\u00e3o de provedores, contudo, uma retirada das norma poderia abrir caminho para uma maior interven\u00e7\u00e3o estatal na Internet. Inclusive, a Abrint entende que os mecanismos existentes para a regula\u00e7\u00e3o do ecossistema digital j\u00e1 s\u00e3o suficientes hoje, al\u00e9m de ver riscos na ideia de conferir \u00e0s plataformas obriga\u00e7\u00f5es na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, que hoje cabem \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A promo\u00e7\u00e3o de uma\u00a0agenda de competi\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a prestadores de pequeno porte (PPP)\u00a0na telefonia m\u00f3vel e o fim do\u00a0impasse no uso dos\u00a0postes\u00a0s\u00e3o alguns dos principais itens da agenda regulat\u00f3ria de operadoras regionais e competitivas reunidas na\u00a0Abrint\u00a0e na\u00a0TelComp. Nesta ter\u00e7a-feira, 18, dirigentes das duas entidades participaram do\u00a0Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele) Comunica\u00e7\u00f5es, organizado pelo CCOM\/UnB e por […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"yoast_head":"\nCompeti\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A promo\u00e7\u00e3o de uma\u00a0agenda de competi\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a prestadores de pequeno porte (PPP)\u00a0na telefonia m\u00f3vel e o fim do\u00a0impasse no uso dos\u00a0postes\u00a0s\u00e3o alguns dos principais itens da agenda regulat\u00f3ria de operadoras regionais e competitivas reunidas na\u00a0Abrint\u00a0e na\u00a0TelComp. Nesta ter\u00e7a-feira, 18, dirigentes das duas entidades participaram do\u00a0Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele) Comunica\u00e7\u00f5es, organizado pelo CCOM\/UnB e por […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ABTelecom\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-02-18T19:16:42+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"abtelecom\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"abtelecom\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/\",\"url\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/\",\"name\":\"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-02-18T19:16:42+00:00\",\"dateModified\":\"2025-02-18T19:16:42+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/b996fe85504afac90b0fe3a9fe27853e\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/\",\"name\":\"ABTelecom\",\"description\":\"Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/b996fe85504afac90b0fe3a9fe27853e\",\"name\":\"abtelecom\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9e6049fbfcd4158f6e2001caac52725a?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9e6049fbfcd4158f6e2001caac52725a?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"abtelecom\"},\"url\":\"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/author\/abtelecom\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom","og_description":"A promo\u00e7\u00e3o de uma\u00a0agenda de competi\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a prestadores de pequeno porte (PPP)\u00a0na telefonia m\u00f3vel e o fim do\u00a0impasse no uso dos\u00a0postes\u00a0s\u00e3o alguns dos principais itens da agenda regulat\u00f3ria de operadoras regionais e competitivas reunidas na\u00a0Abrint\u00a0e na\u00a0TelComp. Nesta ter\u00e7a-feira, 18, dirigentes das duas entidades participaram do\u00a0Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele) Comunica\u00e7\u00f5es, organizado pelo CCOM\/UnB e por […]","og_url":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/","og_site_name":"ABTelecom","article_published_time":"2025-02-18T19:16:42+00:00","author":"abtelecom","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"abtelecom","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/","url":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/","name":"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025 - ABTelecom","isPartOf":{"@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#website"},"datePublished":"2025-02-18T19:16:42+00:00","dateModified":"2025-02-18T19:16:42+00:00","author":{"@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/b996fe85504afac90b0fe3a9fe27853e"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/competicao-no-movel-e-postes-sao-prioridades-para-provedores-em-2025\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Competi\u00e7\u00e3o no m\u00f3vel e postes s\u00e3o prioridades para provedores em 2025"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#website","url":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/","name":"ABTelecom","description":"Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/b996fe85504afac90b0fe3a9fe27853e","name":"abtelecom","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9e6049fbfcd4158f6e2001caac52725a?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9e6049fbfcd4158f6e2001caac52725a?s=96&d=mm&r=g","caption":"abtelecom"},"url":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/author\/abtelecom\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2723,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2722\/revisions\/2723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}