{"id":2772,"date":"2025-05-08T15:29:44","date_gmt":"2025-05-08T18:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=2772"},"modified":"2025-05-08T15:29:44","modified_gmt":"2025-05-08T18:29:44","slug":"associacoes-de-isps-lancam-movimento-em-defesa-do-comite-gestor-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/associacoes-de-isps-lancam-movimento-em-defesa-do-comite-gestor-da-internet\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de ISPs lan\u00e7am movimento em defesa do Comit\u00ea Gestor da Internet"},"content":{"rendered":"\r\n\r\nAs associa\u00e7\u00f5es que representam provedores de Internet no Brasil, incluindo Abrint, InternetSul, Associa\u00e7\u00e3o NEO, entre outras, iniciaram um movimento durante o evento AGC 2025 (Abrint Global Congress) em defesa do modelo brasileiro de governan\u00e7a da Internet \u2013 incluindo a manuten\u00e7\u00e3o integral das fun\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br) e com cr\u00edticas aos debates do Congresso Nacional de mudan\u00e7a do modelo de Internet e \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es da Anatel de assumir um maior protagonismo sobre a regula\u00e7\u00e3o do ecossistema de Internet .\r\n\r\n \r\n\r\nEm uma esp\u00e9cie de “flash mob” (mobiliza\u00e7\u00e3o organizada) durante o evento,\u00a0 dezenas de dirigentes das principais associa\u00e7\u00f5es, com o apoio do pr\u00f3prio CGI.br, circularam nos corredores do evento com camisetas em defesa do comit\u00ea e palavras de ordem em defesa do modelo de governan\u00e7a e contra o fim da Norma n\u00ba 4, que deixar\u00e1 de valer em 2027, segundo decis\u00e3o da Anatel.\r\n\r\n \r\n\r\nMauric\u00e9lio Oliveira, que encerra na AGC 2025 seu mandato como presidente da diretoria executiva da Abrint, chamou a aten\u00e7\u00e3o para os riscos que podem ser trazidos pelo debate em curso no Congresso Nacional, especialmente no PL 4.557\/2024, do deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos\/AM) que prev\u00ea a transfer\u00eancia de algumas atribui\u00e7\u00f5es do CGI para a Anatel. A ag\u00eancia reguladora de telecom seria tamb\u00e9m a respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Internet. Conforme noticiou este notici\u00e1rio,\u00a0a Anatel se manifestou favoravelmente ao projeto.\r\n\r\n \r\n\r\nEm decorr\u00eancia do apoio da Anatel, o Comit\u00ea Gestor da Internet aprovou, na semana passada, uma\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao PL 4.557.\r\n\r\n \r\n\r\nA posi\u00e7\u00e3o da Abrint\u00a0j\u00e1 havia ficado clara na abertura do evento, conforme reportou TELETIME, mas o movimento ganhou cores de um movimento maior, congregando outras associa\u00e7\u00f5es e uma mobiliza\u00e7\u00e3o organizada.\r\n\r\n \r\n\r\nA Abrint e demais associa\u00e7\u00f5es que apoiam o movimento tamb\u00e9m sa\u00edram em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da Norma 4\/1995. Trata-se de uma regulamenta\u00e7\u00e3o ainda da \u00e9poca do Sistema Telebras estatal, editada nos prim\u00f3rdios da Internet comercial no Brasil, que basicamente foi pensada para impedir que a Embratel (estatal que fazia o servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de dados no come\u00e7o dos anos 90) monopolizasse o nascente mercado de acesso \u00e0 Internet. Para a Abrint, esta separa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante at\u00e9 hoje por uma quest\u00e3o principiol\u00f3gica, e n\u00e3o tribut\u00e1ria. “N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria, mas de separar claramente onde come\u00e7a o Servi\u00e7o de Conex\u00e3o \u00e0 Internet (servi\u00e7o de valor adicionado) e onde termina o Servi\u00e7o de Acesso \u00e0 Internet (telecomunica\u00e7\u00f5es)”, diz Bas\u00edlio Perez, conselheiro da Abrint.\r\n\r\n \r\n\r\nConfira abaixo o discurso de lan\u00e7amento do movimento:\r\n\r\n