{"id":2775,"date":"2025-05-13T11:38:29","date_gmt":"2025-05-13T14:38:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/?p=2775"},"modified":"2025-05-13T11:38:29","modified_gmt":"2025-05-13T14:38:29","slug":"brasil-alcanca-novo-marco-para-a-conectividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abtelecom.org.br\/site\/brasil-alcanca-novo-marco-para-a-conectividade\/","title":{"rendered":"Brasil alcan\u00e7a novo marco para a conectividade: 1.000 cidades com leis de antenas atualizadas"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"documentDescription\">O resultado ser\u00e1 apresentado pelo Movimento ANTENE-SE em evento na sede da Anatel, em Bras\u00edlia, no dia 13 de maio<\/h3>\n<div id=\"viewlet-above-content-body\">\n<p>O Movimento ANTENE-SE oficializar\u00e1, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), em reuni\u00e3o na sede da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a de diversas autoridades e parceiros, um novo marco para o avan\u00e7o da conectividade no Brasil: 1.000 cidades do pa\u00eds, que concentram 57% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, passam a contar com legisla\u00e7\u00f5es municipais atualizadas para infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2014 as chamadas leis de antenas.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um passo fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como o 5G. O acompanhamento dos munic\u00edpios com leis de antenas atualizadas \u00e9 feito desde 2021 pelo ANTENE-SE, coaliz\u00e3o liderada pela Abrintel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para Telecomunica\u00e7\u00f5es), que conta com o apoio da Anatel e a colabora\u00e7\u00e3o de sete entidades de diversos setores:<\/p>\n<ul type=\"disc\">\n<li>Abinee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica);<\/li>\n<li>ABINC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet das Coisas);<\/li>\n<li>Brasscom (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TIC \u2013 e de Tecnologias Digitais);<\/li>\n<li>CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria);<\/li>\n<li>Feninfra (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica);<\/li>\n<li>MID (Movimento Inova\u00e7\u00e3o Digital);<\/li>\n<li>TelComp (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Prestadoras de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Competitivas).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Anatel disponibiliza em sua p\u00e1gina da internet uma<a href=\"https:\/\/sei.anatel.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO5bJ_ZSBIUblp0CieAwSWEK-JwzNqCsYTI6ffrzGDai-78ZrE7miuRDb7iXXKHwGZBLclfOpTwMiusSv_QLNlhi\">\u00a0sugest\u00e3o de projeto de lei municipal<\/a>\u00a0para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o local de\u00a0 instala\u00e7\u00e3o de antenas.<\/p>\n<p>O efeito positivo da moderniza\u00e7\u00e3o das leis de antenas pode ser comprovado pela maior concentra\u00e7\u00e3o de equipamentos de 5G em cidades que contam com legisla\u00e7\u00f5es atualizadas. Segundo dados do ANTENE-SE, atualmente h\u00e1 450 cidades com leis aprovadas e com o 5G em funcionamento. Nesses locais, est\u00e3o cerca de 85% de todas as esta\u00e7\u00f5es de 5G do pa\u00eds (41 mil esta\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p>Por outro lado, 849 munic\u00edpios \u2014 quase o dobro do n\u00famero de cidades com leis atualizadas \u2014 j\u00e1 operam com a quinta gera\u00e7\u00e3o de rede m\u00f3vel, mas sem legisla\u00e7\u00e3o adequada. Nesses locais, existem apenas 6,3 mil esta\u00e7\u00f5es 5G, o que equivale a 15% do total nacional. Enquanto os munic\u00edpios com leis atualizadas t\u00eam, em m\u00e9dia, 77 Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs) 5G, os que n\u00e3o possuem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica apresentam m\u00e9dia de apenas 7,5 antenas \u2014 cerca de dez vezes menos. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia atendida por esta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revela uma diferen\u00e7a significativa: em cidades com leis atualizadas, h\u00e1 uma m\u00e9dia de 3.189 habitantes por ERB; j\u00e1 nos munic\u00edpios sem regulamenta\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero sobe para 7.031 habitantes por esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, lidera em n\u00famero de cidades com leis aprovadas (622 munic\u00edpios) e na taxa de ERBs instaladas, com mais de 10.200 estruturas \u2014 o equivalente a 25% do total nacional. J\u00e1 o Acre, unidade federativa com o menor n\u00famero de antenas 5G no pa\u00eds (apenas 169), conta com cinco cidades atendidas pela tecnologia, das quais duas possuem legisla\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n<p>Outro dado relevante: ao comparar as cidades com mais de 100 mil habitantes que j\u00e1 possuem 5G, aquelas com nova legisla\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0 norma federal t\u00eam uma taxa de habitantes por antena quase duas vezes menor do que as que ainda n\u00e3o atualizaram suas leis. Esse \u00e9 um sinal claro de que uma legisla\u00e7\u00e3o moderna contribui diretamente para ampliar a conectividade municipal.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a chegada de novas tecnologias depende da presen\u00e7a de estruturas adequadas de suporte e, para isso, o primeiro passo \u00e9 contar com regulamenta\u00e7\u00e3o apropriada. A opera\u00e7\u00e3o do 5G demanda um n\u00famero significativamente maior de antenas do que as tecnologias anteriores, e a instala\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas depende de leis municipais atualizadas, que desburocratizem o processo de implanta\u00e7\u00e3o de torres e antenas.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia de uma lei espec\u00edfica traz uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios, que enfrentam dificuldades na instala\u00e7\u00e3o de novas antenas, comprometendo a cobertura do sinal e a qualidade do servi\u00e7o. \u00c9 importante destacar que h\u00e1 muitas cidades em que o 5G j\u00e1 est\u00e1 instalado, mas sem uma lei de antenas atualizada. Isso pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e atrasos na constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas \u2014 torres, mastros, postes etc. \u2014, dificultando a expans\u00e3o da cobertura e a densifica\u00e7\u00e3o do sinal.<\/p>\n<p>O Movimento ANTENE-SE foi criado em 2021 por entidades de diversos setores com o objetivo de incentivar a atualiza\u00e7\u00e3o das leis de antenas nas cidades brasileiras. A iniciativa demonstra que a melhoria da conectividade, decorrente do avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas prepara o pa\u00eds para o 5G, como tamb\u00e9m contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n<div align=\"center\">\n<hr align=\"center\" size=\"2\" width=\"100%\" \/>\n<\/div>\n<p><b>Servi\u00e7o<\/b><br \/>\nEvento: Solenidade de celebra\u00e7\u00e3o da marca de 1.000 cidades com leis de antenas atualizadas<br \/>\nData: 13 de maio<br \/>\nHor\u00e1rio: Das 9h \u00e0s 11h<br \/>\nLocal: Sede da Anatel, Bras\u00edlia (SAUS, Bloco E, 2\u00ba andar)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O resultado ser\u00e1 apresentado pelo Movimento ANTENE-SE em evento na sede da Anatel, em Bras\u00edlia, no dia 13 de maio O Movimento ANTENE-SE oficializar\u00e1, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), em reuni\u00e3o na sede da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a de diversas autoridades e parceiros, um novo marco para o avan\u00e7o da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14,15],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.7 - 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