17 de Maio: O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Ilustração gerada com o auxílio de inteligência artificial.

A relação entre o Dia Nacional das Comunicações, celebrado em 5 de maio, e o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, comemorado em 17 de maio, revela uma coincidência histórica singular. No mesmo ano e no mesmo mês de maio de 1865 ocorreram dois marcos fundamentais para a história das comunicações. Em 5 de maio de 1865, nasceu o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, patrono das comunicações no Brasil. Apenas doze dias depois, em 17 de maio de 1865, foi fundada, em Paris, a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a mais antiga organização intergovernamental em atividade no mundo. Essa coincidência histórica simboliza, em escala nacional e internacional, o papel das telecomunicações como instrumento de integração territorial, desenvolvimento econômico e aproximação entre os povos.

A criação da UIT decorreu da necessidade de estabelecer regras técnicas comuns para permitir que redes telegráficas de diferentes países operassem de forma interoperável. Em meados do século XIX, o telégrafo já havia revolucionado as comunicações, mas a ausência de padrões internacionais dificultava a troca de mensagens entre nações, uma vez que cada administração adotava seus próprios procedimentos e especificações técnicas. O desafio era eminentemente de engenharia: garantir que sistemas distintos, concebidos por diferentes países e baseados em tecnologias diversas, pudessem trocar informações de maneira padronizada, confiável e contínua.

Foi justamente para enfrentar esse desafio que vinte países reunidos em Paris assinaram a primeira Convenção Internacional do Telégrafo. Nascia, assim, a então União Telegráfica Internacional, posteriormente denominada União Internacional de Telecomunicações, com a missão de harmonizar normas e procedimentos para assegurar a interoperabilidade das redes de comunicação.

Ao longo das décadas, a atuação da UIT acompanhou a evolução tecnológica das comunicações. O escopo inicialmente restrito ao telégrafo expandiu-se para abranger telefonia, radiocomunicações, televisão, satélites, cabos submarinos, fibras ópticas, redes digitais, internet, sistemas móveis 2G, 3G, 4G e 5G e as bases técnicas das futuras redes 6G.

A incorporação da internet ao campo de atuação da UIT demonstra que sua missão essencial permanece inalterada desde 1865: promover a padronização técnica necessária para garantir que símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza possam ser transmitidos, emitidos ou recebidos, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de forma compatível, segura e eficiente entre diferentes dispositivos, redes e países.

Essa formulação corresponde, em essência, ao próprio conceito jurídico e técnico de telecomunicações. Independentemente da tecnologia empregada, o objetivo continua sendo o mesmo: permitir que a informação percorra grandes distâncias sem perda de significado, integrando pessoas, organizações e nações.

No Brasil, a institucionalização moderna do setor ganhou novo impulso com a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), instituída pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações. Essa legislação definiu serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação, consolidando um modelo regulatório contemporâneo e tecnicamente estruturado.

Entretanto, o protagonismo da engenharia brasileira na compreensão e na regulamentação das telecomunicações antecede em várias décadas a criação da ANATEL. Em 18 de agosto de 1952, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), por meio da Resolução nº 78, já definia serviço de telecomunicação como qualquer emissão, transmissão e recepção de sinais, imagens ou sons de qualquer natureza, utilizando princípios elétricos, sônicos, ópticos ou quaisquer outros, por qualquer meio.

A abrangência dessa definição é notável. Elaborada em uma época em que não existiam satélites de comunicação, fibras ópticas, internet, telefonia celular ou redes digitais, a conceituação adotada pelo CONFEA mostrou-se suficientemente ampla para abarcar todas as inovações tecnológicas que surgiriam nas décadas seguintes. Trata-se de uma formulação fundamentada em princípios físicos e de engenharia, e não em tecnologias específicas e transitórias.

A Lei Geral de Telecomunicações, editada quarenta e cinco anos depois, consagrou em âmbito legal uma concepção plenamente compatível com aquela já estabelecida pelo CONFEA. Essa convergência evidencia não apenas o pioneirismo do Sistema CONFEA/CREA, mas também a solidez técnica da engenharia brasileira na compreensão de um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia contemporânea.

Atualmente, a UIT coordena o uso do espectro de radiofrequências, a ocupação de posições orbitais por satélites, a elaboração de normas técnicas internacionais e iniciativas voltadas à inclusão digital. Em termos práticos, essa organização estabelece as bases que permitem que bilhões de dispositivos, fabricados por empresas diferentes e instalados em países distintos, operem de forma harmoniosa. Sem esse esforço de padronização, tecnologias como telefonia celular, internet, redes ópticas, televisão por satélite, computação em nuvem e futuras redes 6G não poderiam funcionar em escala global.

Por trás dessa infraestrutura invisível está a engenharia.

Cada ligação telefônica, cada mensagem instantânea, cada videoconferência e cada transação digital dependem da aplicação rigorosa de conhecimentos de eletromagnetismo, teoria da informação, processamento digital de sinais, eletrônica, microeletrônica, sistemas embarcados, fibras ópticas e redes de computadores. O que hoje parece simples ao usuário é, na realidade, o resultado de décadas de pesquisa científica e do trabalho de engenheiros que transformaram conceitos abstratos em sistemas robustos e interoperáveis.

As telecomunicações constituem uma das mais sofisticadas realizações da engenharia moderna. Quando um satélite transmite imagens meteorológicas, quando um cabo submarino transporta terabits por segundo entre continentes, quando uma estação rádio base atende milhões de usuários ou quando uma rede óptica conecta cidades inteiras, o que se observa é a materialização do conhecimento técnico em benefício da sociedade.

No Brasil, essa trajetória possui raízes profundas. As linhas telegráficas implantadas pela Comissão Rondon foram decisivas para integrar regiões remotas do território nacional. Mais de um século depois, a mesma vocação integradora se manifesta nas redes de fibra óptica, nos enlaces de micro-ondas, nos sistemas satelitais e nas redes móveis de quarta e quinta gerações. A tecnologia evoluiu, mas a missão permanece a mesma: conectar pessoas, instituições e territórios.

Hoje, as telecomunicações são reconhecidas como infraestrutura crítica. Sustentam o funcionamento do sistema financeiro, da saúde, da educação, da segurança pública, da indústria, da logística e da administração pública. Sem redes confiáveis, não há comércio eletrônico, ensino a distância, telemedicina, automação industrial ou serviços digitais. Em outras palavras, a sociedade da informação depende diretamente da infraestrutura concebida e mantida pela engenharia.

O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação também convida à reflexão sobre desafios contemporâneos, como inclusão digital, segurança cibernética e redução das desigualdades no acesso à conectividade. Todos esses temas possuem um elemento comum: a necessidade de infraestrutura tecnológica projetada, implantada e operada por profissionais legalmente habilitados e tecnicamente qualificados.

Nesse contexto, destacam-se os engenheiros de telecomunicações, engenheiros eletricistas, engenheiros de computação e demais profissionais das áreas tecnológicas correlatas. São esses profissionais que convertem conhecimento científico em soluções concretas, capazes de ampliar a conectividade, elevar a produtividade e promover o desenvolvimento social e econômico.

A celebração de 17 de maio transcende, portanto, seu caráter simbólico. Trata-se do reconhecimento de que a conectividade global, um dos pilares da civilização contemporânea, é resultado direto da aplicação da ciência e do rigor técnico da engenharia.

Se no dia 5 de maio celebramos o nascimento do Marechal Rondon, cuja atuação ajudou a conectar o Brasil, em 17 de maio homenageamos a fundação da União Internacional de Telecomunicações, instituição responsável por estabelecer as bases técnicas que conectam o mundo. Ambos os marcos ocorreram no mesmo ano e no mesmo mês de maio de 1865.

Essa coincidência histórica reforça uma verdade incontestável: comunicar é uma conquista da ciência, mas conectar, em escala nacional e global, é uma realização da engenharia. Onde há inovação, conectividade e transformação digital, há, necessariamente, a presença da engenharia.

Autor
Eng. Eletric. Rogerio Moreira Lima
Diretor de Inovação e Diretor Estadual MA da ABTELECOM
Especialista da ABEE Nacional
Embaixador da ABRACOPEL
Titular da Cadeira nº 54 e Diretor de Relações Institucionais da Academia Maranhense de Ciências
1º Secretário da ABEE-MA
Membro do SENGE-MA e do CEM
Professor da UEMA