Marechal Rondon e o prêmio da ANATEL

Eng. Eletric. Rogerio Moreira Lima

Diretor de Inovação da ABTELECOM

Coord. Nacional Adjunto CCEEE/CONFEA

Membro cadeira nº 54 da AMC

Professor do PECS/UEMA

A origem das telecomunicações remonta a três personagens: James Clerk Maxwell, Padre Roberto Landell de Moura e Guglielmo Marconi. A fundamentação teórica que proporcionou as primeiras comunicações a distância coube a James Clerck Maxwell que em 1.864 unificou eletricidade e magnetismo, surgindo o eletromagnetismo, e com isso a base para propagação de ondas eletromagnética, seja sem fio ou por meios confinados. Os demais personagens, Landell e Marconi, colocaram em prática a teoria de Maxwell através de experimentos demonstrando a possibilidade da comunicação a distância, o início das telecomunicações.

A primeira transmissão sem fio de mensagens é objeto de uma polêmica entre o brasileiro Padre Roberto Landell de Moura e o italiano Guglielmo Marconi. Apesar do reconhecimento internacional do italiano o Padre Landell de Moura teria construído o primeiro transmissor sem fio em 1.892 e feito a primeira transmissão publica entre 1.893 e 1.894, garantindo assim o pioneirismo brasileiro nas telecomunicações. Após vários testes e bons resultados em 9 de março de 1.901 Landell de Moura consegue obter a primeira patente, mas a falta de documentação da data precisa dos primeiros experimentos favoreceu o reconhecimento a Guglielmo Marconi que em 1.899 conseguiu transmissão sem fio de códigos Morse.

A UIT (União Internacional de Telecomunicações) é a agência da ONU responsável pelas TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) padronizando as telecomunicações no mundo e tendo em sua composição todos os 193 países membros da ONU. A UIT foi fundada em 17 de maio de 1.865 como União Internacional de Telégrafos, e por isso esse dia é considerado o dia internacional das telecomunicações. Importante ressaltar que a ANATEL, assim como as demais agências nacionais, participa na UIT   através de diversos grupos de trabalho sempre buscando harmonização do espectro e uniformização de ações.

O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon é o patrono das comunicações no Brasil por seu trabalho e dedicação na implantação de linhas de telégrafo integrando através das comunicações as regiões mais longínquas do Brasil. Marechal Rondon nasceu em 05 de maio de 1.865 e por isso esta data foi adotada para o Dia Nacional das Comunicações.  A grande coincidência é que o Patrono Brasileiro das Comunicações nasceu no mês e ano de fundação da UIT, fundada em 17 de maio de 1.865.  Rondon nasceu predestinado para as telecomunicações, presente em duas importantes datas comemorativas das telecomunicações – cinco de maio, Dia Nacional das Comunicações e dezessete de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações, respectivamente, marcando o mês de nascimento do Marechal Rondon como dedicado às telecomunicações.

O Engenheiro Militar e Sanitarista Cândido Rondon foi responsável por implantar linhas telegráficas para retirar do isolamento o oeste brasileiro. Marechal Rondon em 1.906 encerrou seus trabalhos na Comissão Construtora de Linhas Telegráficas do Estado do Mato Grosso com um total de 1.667,004 km de linha construída e 16 estações telegráficas. Assim, pelos relevantes serviços prestados as telecomunicações no Brasil o exército fez dele o patrono da arma de comunicações em 1.963.(SÁ, Luzia V. Rondom: O Agente Público e Político. 2009.230f. Tese (Doutorado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Estadual de São Paulo, USP, 2009).

O Conselho Diretor da ANATEL aprovou no dia 13 de dezembro de 2023 o Edital do Prêmio Mérito Rondon-2024 uma justa homenagem ao patrono das telecomunicações no Brasil e uma política de estímulo ao desenvolvimento das telecomunicações no país através da premiação de artigos e soluções em telecomunicações estimulando a Pesquisa e Inovação nacional. A ANATEL busca estimular a pesquisa ciência nas áreas de regulação do setor de comunicações digitais, Inteligência Artificial (IA) aplicada ou relacionada ao setor de telecomunicações e infraestrutura de telecomunicações e sustentabilidade.

A ANATEL reforça o reconhecimento ao Marechal Rondon, com a publicação do Edital do Prêmio Mérito Rondon – Edição 2024. O Conselheiro Alexandre Freire presidente do CEADI (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas), informou que “o Prêmio Mérito Rondon preenche uma lacuna na formulação de políticas públicas setoriais ao ampliar a participação na produção acadêmica e no debate dos impactos econômicos e sociais do novo ecossistema digital” (Premiação estimula estudos sobre temas de relevância estratégica para a Anatel. ANATEL, 2023. Disponível em https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/premiacao-estimula-estudos-sobre-temas-de-relevancia-estrategica-para-a-anatel. Acesso em 07 jan. 2024).

A ABTELECOM – Associação Brasileira de Telecomunicações, associação pioneira das telecomunicações no Brasil, reforça a importância da ação da ANATEL. O presidente da ABTELECOM Eng. Eletron. Luiz Rocha afirma que “Marechal Rondon é um gigante da cidadania nas comunicações, e a ANATEL se renova ao promover e atualizar o seu legado, publicando o Edital do Prêmio Mérito Rondon, de estímulo à pesquisa cientifica e inovação em telecomunicações no Brasil”.