Comissão brasileira de radiocomunicações apresenta balanço de realizações e convida para atividades 2025

A Comissão Brasileira de Comunicações 2 – Radiocomunicações (CBC2) apresentou avanços significativos em 2024 no acompanhamento de temas de radiocomunicações e administração de espectro e órbita, tendo ampla representação em fóruns internacionais como na União Internacional de Telecomunicações (UIT), na Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) e no Mercosul. Dentre os avanços obtidos, destacam-se:• Sustentabilidade Espacial: Durante a primeira participação da Anatel no COPUOS/UNOOSA o Brasil destacou iniciativas voltadas à gestão de megaconstelações, mitigação de detritos espaciais e proteção da radioastronomia. O Handbook on Space Sustainability, cujo desenvolvimento o Brasil lidera, é um marco para a sustentabilidade do uso de recursos orbitais e espectro. COPUOS/UNOOSA são siglas de Committee on the Peaceful Uses of Outer Space (Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior) e United Nations Office for Outer Space Affairs (Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior). O UNOOSA implementa as decisões e diretrizes tomadas pelo COPUOS.

• Direct-to-Device (D2D): O Brasil desempenhou papel de destaque nas discussões sobre sistemas de comunicação direta de satélites para dispositivos de usuários finais, contribuindo com estudos sobre compatibilidade e proteção de espectro. Parte dos avanços foi alcançada com o suporte da Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Anatel e a Universidade.

• Novas Faixas para o IMT (padrão dos quais o 5G é uma das tecnologias pertencentes): Diversos estudos estão sendo realizados para garantir a convivência das novas faixas previstas para o IMT e os serviços incumbentes existentes. Também com suporte da UnB, a equipe da Anatel tem desenvolvido e apresentado contribuições que visam o melhor uso das faixas estudadas.

• TV 3.0: Os avanços finais do Projeto TV 3.0 foram apresentados em fóruns internacionais e no Mercosul, promovendo a difusão de informações sobre essa nova geração de televisão digital. A TV 3.0 se destaca por oferecer maior qualidade de áudio e vídeo, integração com tecnologias digitais e mais opções de interatividade para o usuário final, garantindo competitividade à TV Aberta no cenário tecnológico atual.

Planejamento para 2025

Para 2025, a CBC2 tem uma agenda robusta, com participação prevista em reuniões da Setor de Radiocomunicações da UIT (UIT-R), Comitê Consultivo Permanente II: Radiocomunicações (CCP.II) da CITEL e Mercosul. Entre os destaques estão o avanço nos estudos de compatibilidade de espectro, contribuições para o Handbook on Spectrum Monitoring (Manual de Monitoramento de Espectro, em português) e o fortalecimento das iniciativas de sustentabilidade espacial. Além disso, o Brasil sediará a 46ª reunião do CCP.II da CITEL, que acontecerá em Salvador, Bahia, de 3 a 7 de novembro de 2025.

Convite para Participação

A CBC2 convida institutos de pesquisa, instituições de educação profissional ou acadêmica, empresas, entidades representantes de setores produtivos e da sociedade civil, membros de órgãos governamentais interessados, além da população brasileira de forma geral, a participarem das atividades da Comissão.

A Comissão compreende que, quanto mais ampla a participação de toda sociedade, mais representativa é a posição brasileira a ser defendida nas discussões técnicas e regulatórias internacionais. Para mais informações ou para participar das atividades da CBC2, envie um e-mail para cbc2@anatel.gov.br.

Relatório de Atividades 2024 e Planejamento de Missões 2025

Para mais detalhes sobre as atividades e avanços da CBC2, bem como o planejamento de missões para 2025, confira o relatório completo aqui.