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Rede 4G LTE é implantada pelo CPQD para o Projeto SemeAr

Projeto SemeAr usa rede 4G LTE criada com tecnologia do CPQD em São Miguel Arcanjo, no interior de SP. Ação beneficia mais de 40 pequenos produtores.

A implantação da rede privativa 4G LTE no Distrito Agro Tecnológico (DAT) do Projeto SemeAr em São Miguel Arcanjo, no interior de São Paulo, vem trazendo benefícios para mais de 40 pequenos produtores rurais que participam dessa iniciativa.

Em operação desde julho do ano passado, o DAT de São Miguel Arcanjo tem as atividades coordenadas pelo CPQD em parceria pelo Projeto SemeAr, tendo como foco a transformação digital do agronegócio.

O CPQD definiu um plano de conectividade para essa área que envolve a integração de várias tecnologias de comunicação sem fio. Entre elas, uma rede privativa 4G LTE operando na frequência de 250 MHz, que foi implantada utilizando equipamentos da Trópico e a solução C2n, core de rede convergente 4G/5G desenvolvido pelo CPQD.

“O C2n é uma solução destinada a reduzir o custo total de propriedade (TCO) de projetos de redes privativas 4G e 5G, de modo a suprir a necessidade de conectividade de vários segmentos de mercado, entre eles o agronegócio”, afirma Tatiana Mesquita, responsável pelo marketing do C2n no CPQD. “É uma solução flexível, robusta e com custo compatível com a realidade do país”, acrescenta.

Em São Miguel Arcanjo, a rede privativa foi implantada em parceria com um provedor local de internet, adotando uma arquitetura híbrida que integra as tecnologias 4G LTE e Wi-Fi. Com a conectividade, um grupo de 43 produtores rurais de pequeno porte passou a ter acesso a serviços e soluções digitais oferecidos por empresas e startups

Outro benefício trazido pela conectividade proporcionada pela rede privativa 4G está no uso de sensoriamento associado a maquinário de alto valor agregado. “O sensoriamento de tratores possibilita o compartilhamento desses equipamentos, até então inacessíveis ao pequeno e médio produtor rural”, observa Tatiana. “Além disso, a partir da coleta online de dados de localização dos tratores, é possível planejar melhor o trajeto a ser percorrido por essas máquinas, o que melhora a logística e ainda permite reduzir o consumo de combustível”, completa.

O Projeto SemeAr conta com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), gerenciados pela Finep. A iniciativa vem sendo conduzida pelo CPQD em parceria com a EMBRAPA, Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto de Economia Agrícola (IEA), entre outras instituições. (Com assessoria de imprensa)

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Novos modelos de negócios procuram democratizar acesso via Wi-Fi

A digitalização e a necessidade de reduzir o gap digital na população mundial tem acelerado a importância de uso democrático das redes, em especial pelo Wi-Fi. As operadoras de conectividade têm apostado em desenvolver novos modelos de negócios que tragam o acesso democrático às redes e obtendo lucros.

O Mobile Time conversou recentemente com dois projetos (Nomad Wi-Fi e Investools) que possuem esse cunho social do Wi-Fi por trás das suas estratégias de conectividade, desenvolvimento de redes e negócios. Além de ouvir a Qualcomm para entender a viabilidade comercial dessas iniciativas, ante os avanços da tecnologia e as necessidades de usuários e empresas.

Cenário

Com 2,2 bilhões da população sem acesso à Internet, segundo a Unicef, diminuir o gap digital se torna vital, em especial com a aceleração da digitalização em educação a partir da pandemia do novo coronavírus. Ainda de acordo com a Unicef, ao mesmo tempo que 90% dos ministérios da Educação adotaram projetos digitais ao redor do mundo, 617 milhões de crianças falharam em ter o mínimo de proficiência em matemática e leitura.

Blockchain

Um dos exemplos para combater a lacuna é o projeto Giga, uma iniciativa da Unicef junto à ITU para levar conexão às escolas de todo mundo. Recentemente, a startup carioca Investools foi uma das escolhidas para um projeto piloto do Giga na América Latina. Após meio ano de avaliações e disputa direta com mais de 350 empresas do mundo tudo, a Investools ganhou a chancela da organização e recebeu US$ 100 mil para desenvolver os testes.

A companhia criará uma rede baseada em blockchain e smartcontracts para levar conectividade às escolas brasileiras por meio de acordos entre ISPs e secretarias de Educação pelo Brasil afora. Por meio de um marketplace, o ISP escolhe a escola que deseja conectar, em contrapartida, a operadora recebe benefícios da Unicef e tokens que podem ser trocados por produtos para sua operação, como veiculação em grandes mídias.

“O marketplace ainda vai ser desenvolvido. O caso que temos hoje é o Gov.Token, no qual nos baseamos para o projeto do Giga Token”, disse. O mapeamento das escolas que precisam de conectividade é baseado no Nic.br. “A tecnologia (fibra, rede Wi-Fi, 5G com FWA) tanto faz. Não temos restrição da tecnologia de conectividade. O grande fator é a forma como a conectividade é entregue”, disse David Gibbin, CEO e fundador da Investools.

“O diferencial nosso é a expertise em Blockchain e entregar projetos públicos, mais a experiência do mercado financeiro”, completou, ao lembrar que sua empresa trabalha em outras frentes, como o BNDES Token. “Ao mesmo tempo que entregamos a tecnologia, conseguimos dar um retorno social e ter um impacto relevante”, finalizou.

Wi-Fi público em todo lugar

Em outro modelo de Wi-Fi público, a Akross planeja uma rede Wi-Fi em parceria com operadoras e ISPs. Batizada como Nomad Wi-Fi, a ideia é utilizar os pontos de redes de clientes comerciais de provedores de conectividade para criar uma segunda camada no equipamento (SSID) e com ela criar uma rede sem fio para o público.

“Tem um modelo freemium baseado em vários formatos como adbase, revenue share, subscription e voucher. Nós queremos conectar todo mundo em todo lugar e todo momento”, disse Roman Romancini, CEO da Akross. “O que falta é somar as pecinhas e conectá-las. Pegar dinheiro de fundos para abrir o Wi-Fi. Esse é o nosso papel”, completou.

Romancini compara a criação dessa rede pública da Akross com o movimento que as redes neutras trouxeram ao mercado, de “coopetição” entre os players do mercado. E enfatizou que a ideia não é ser um rival das redes móveis, mas um complemento.

Complementos e sinergias

Hamilton Mattias, diretor de produtos da Qualcomm, também acredita que a rede Wi-Fi é um complemento da rede móvel. Inclusive para adoção em meios públicos e objetivos sociais, como escolas, sendo que a rede Wi-Fi é conectada a fibra ótica, por exemplo. Contudo, cada tecnologia uma tem uma aplicação certa.

“As tecnologias são complementares. Não tem um único propósito. Fibra e 5G, cada uma tem seu espaço. A questão de distância é para cobertura mais restrita, 5G é WAN e Wi-Fi é LAN. Se você tem uma densidade grande em uma cidade, vale a pena colocar fibra ótica e Wi-Fi. Se a densidade é baixa, não vale o Wi-Fi, aí entra o FWA”, explicou Mattias. “Outro exemplo, no Carnaval ou Loopalooza, o ideal é o uso do FWA. E quando você precisa de um backup por causa de rompimento de fibra, o 5G serve para isso”, exemplificou.

Por outro lado, o executivo da Qualcomm não vê grandes mudanças nos modelos de negócios, mesmo ao falar de Wi-Fi com cunho social. Deu como exemplo o roaming em Wi-Fi e os modelos freemium, com troca de publicidade (vídeo, serviços pagos, fees pagos, retenção de clientes) em troca de acesso à rede: “Tem inúmeros modelos de negócios permitidos no Wi-Fi. Mas não veremos nada disruptivo. O ponto principal é que sempre terá a tecnologia”, complementou.

Fonte : Mobile Time

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Linha de crédito para conectividade no Campo sai neste semestre, prevê Agricultura

Linha utiliza recursos do Fust e está sendo construída pelo BNDES nas modalidades financiamento reembolsável e subvenção. Os editais para financiamento a fundo perdido já estão sendo elaborados, disse Sibelle Silva, Diretora do MAPA.

Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), contou hoje, 15, no evento AGROtic, que linhas de crédito baseadas em recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) começam a ser destinadas a projetos de conectividade no campo já neste semestre.

O Conselho Gestor do fundo começa a se reunir novamente nesta semana, e o BNDES já trabalha na criação das linhas de crédito para a oferta de financiamentos ao mercado.

Sibelle Silva, Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério, abriu o primeiro AGROtic de 2023, evento realizado pelo Tele.Síntese em parceria com a ESALQTec.

Segundo ela, o crédito para conectividade rural está garantido. “Conhecemos a história do Fust, um fundo criado para instalar orelhões. Mas agora será utilizado de forma transversal para conectar escolas, área rural, localidades”, falou.

Sibelle Silva explicou que há pelo menos duas formas de o dinheiro público irrigar iniciativas de modernização rural. A primeira é através do próprio MAPA, com o produtor solicitando uma linha do Plano Safra dedicada à contratação de conectividade. Existem linhas para implantação de tecnologia na produção que podem, indiretamente, envolver conectividade.

Para provedores e operadoras de telecomunicações interiorizarem infraestrutura, o financiamento dependerá totalmente do Fust mesmo, via intermediação do BNDES. “Vão ter linhas baseadas em recursos do Fust com juros baixos, e também a fundo perdido. Isso estará em editais que serão lançados em breve”, pontuou.

O MAPA é um dos integrantes do Conselho Gestor do Fust, que retoma reuniões na sexta-feira, 15. “O que falta é construir a operação dos recursos junto ao BNDES. Ainda neste semestre haverá as linhas de crédito. O montante está sendo definido para o campo. No geral, o objetivo do Fust é conectar áreas sem conectividade. Portanto é uma política transversal, e o montante específico precisa ser definido”, contou.

Além do assento do Conselho Gestor do Fust, o MAPA formou grupos de trabalho dentro das Câmaras Temáticas que possui para tratar da conectividade no campo. Atualmente, a pasta da Agricultura tem seis Câmaras Temáticas (Inovação Agrodigital; Infraestrutura e Logística; Insumos Agropecuários; Crédito, Seguro e Comercialização; Agricultura Sustentável e Irrigação; e Agricultura Orgânica).

“Estas Câmaras são fóruns oficiais de debate das políticas agrícolas e podem sair dali planos para subsidiar o uso do Fust. Também trabalham com planos de sustentabilidade das cadeias do agro, de startups e empresa que possam integrar a cadeia digital [do setor]”, concluiu.

O AGROtic acontece de hoje até sexta-feira, 17 de março, pelas manhãs. O evento online tem participação gratuita e debate o uso de tecnologia pelo produtor rural e como operadoras podem levar a infraestrutura para o interior do Brasil. Confira a programação completa e inscreva-se (ainda dá tempo de ver os próximos debates) aqui.

Fonte: Tele.síntese

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Depois das TV box, Anatel mira pirataria em sites e apps com novo convênio com a Ancine

A Anatel e a Ancine devem celebrar esta semana um novo acordo de cooperação que será a base para uma segunda etapa na estratégia das agências de combate à pirataria no mercado de TV por assinatura. A ideia é que, a partir de denúncias da Ancine (agência reguladora do mercado audiovisual) de infração de direitos de propriedade dos conteúdos audiovisuais distribuídos pelas redes de telecomunicações, a Anatel possa determinar aos operadores de banda larga o bloqueio dos IPs de onde os conteúdos estão sendo distribuídos, seja para sites na web, seja em aplicativos para smartphones.

Na primeira etapa, a Anatel adotou a estratégia de bloquear os IPs que permitem o funcionamento das caixas conectadas (TV box) não homologadas, sob a alegação de risco à integridade das redes de telecomunicações e à segurança cibernética dos usuários. Com isso, os conteúdos irregulares distribuídos por estes dispositivos, sobretudo canais de TV por assinatura comercializados de maneira pirata, passaram a ser bloqueados juntamente com as TV boxes. Os bloqueios estão em curso, à medida em que os IPs e caixas clandestinas são identificados. Mas a Anatel entendeu que, na primeira etapa, não poderia determinar o bloqueio de aplicativos e sites com conteúdos piratas por não ter poder de atuação em relação ao conteúdo.

Já a Ancine tem, por lei, atribuição de “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”, conforme a MP 2.228/2001. No entendimento que tem sido construído pelas agências nos esforços de combate à pirataria, a Ancine poderia então acionar a agência de telecomunicações no caso de infração de direitos de transmissão de determinados conteúdos.

Essa segunda etapa do esforço de combate à pirataria não deve ser imediata, mas deve ser rápida. Um acordo entre as duas agências foi anunciado pela primeira vez em agosto do ano passado, durante o PAYTV Forum, evento organizado por este noticiário. Em dezembro, a Ancine alterou a sua abordagem na questão do combate à pirataria, focando-se exclusivamente na questão da proteção da propriedade intelectual.

Fonte: Teletime

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Ministros das Comunicações e da Saúde sugerem projeto de conectividade em UBS

| Publicada originalmente no Teletime | O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu-se nesta semana com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a conectividade na saúde. Entre os assuntos abordados, destacou-se a universalização da conexão para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a garantia de acesso à Internet para agentes comunitários e a atenção à saúde indígena.

“Dentro da elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital Social, estruturado de forma setorial e temática, estamos priorizando o tema da saúde para aprimorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de proporcionar ferramentas aos agentes públicos que fomentem o atendimento preventivo e remedial”, afirmou o ministro. Ele também lembrou que, das 43 mil UBS existentes no Brasil, aproximadamente 1,3 mil ainda estão desconectadas.

Para solucionar o problema, Juscelino Filho propôs a utilização de satélites geoestacionários (como o SGDC, da Telebras) no modelo utilizado na parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Saúde (MS) para apoio humanitário no território Yanomami e às vítimas das chuvas no litoral norte do estado de São Paulo. “Queremos expandir a atuação na saúde indígena utilizando os recursos bem sucedidos nesses atendimentos emergenciais”, ressaltou.

A ministra da Saúde também enfatizou o sucesso da parceria entre as áreas técnicas das pastas. “O que temos observado é que a inclusão digital é fundamental para o exercício da cidadania em todas as áreas de atuação do Governo Federal”, defendeu Nísia Trindade ao apontar o objetivo de levar o SUS aos locais mais distantes do país.

Iniciativas

O MCom possui iniciativas de apoio à ampliação do acesso à saúde principalmente em áreas indígenas, rurais e remotas. Pelo Wi-Fi Brasil, por exemplo, são mais de 700 pontos de banda larga gratuita instalados em unidades de saúde de todo o país, além de 191 em territórios indígenas. A pasta considera que a implementação do 5G aperfeiçoará o atendimento remoto, além de possibilitar a realização de cirurgias à distância. “Temos a tecnologia, só faltava a vontade e o trabalho, que estão começando agora”, reforçou Juscelino Filho.

Fonbte: Mobile Time

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STF terá audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre as regras do Marco Civil da Internet.

Segundo o tribunal, os temas em discussão serão a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de Internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

As duas questões são objeto dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258 (Temas 533 e 987 da repercussão geral), recordou o STF.

O Tema 533, de relatoria do ministro Fux, trata do dever de empresa hospedeira de sítio na Internet de fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar, sem intervenção judicial, quando for considerado ofensivo.

Já o Tema 987, relatado pelo ministro Dias Toffoli, discute a constitucionalidade de regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, hospedeiros de websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

A audiência seria realizada presencialmente em março de 2020, mas foi suspensa em razão da pandemia da covid-19. Tendo em vista o tempo transcorrido desde então, os interessados, inclusive os que já haviam sido habilitados anteriormente, deverão se inscrever até 15 de março.

Poderão participar do evento entes estatais, entidades da sociedade civil, empresas provedoras de Internet, hospedeiras de websites ou gestoras de aplicativos de redes sociais e associações de emissoras de rádio e televisão, de jornalismo ou de imprensa. (Com informações da assessoria de imprensa do STF)

Fonte: Teletime

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Foxconn planeja nova fábrica de US$700 mi na Índia

A Foxconn, uma das maiores parceiras da Apple, planeja investir cerca de US$700 milhões em uma nova fábrica na Índia para aumentar a produção local — um movimento que já vem sendo notado desde o ano passado —, segundo informações da Bloomberg.

De acordo com a reportagem, a fábrica será instalada em um local de mais de 1,2 milhão de metros quadrados, próximo ao aeroporto de Bangalore — capital do estado de Karnataka, no sul da Índia.

Além da produção de peças, a fábrica também poderá montar aparelhos da Apple — e a Foxconn ainda planeja usar a instalação para fabricar algumas peças para o seu negócio de veículos elétricos…

Fonte: MacMagazine
macmagazine.com.br

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Maior teleporto da América Latina será inaugurado em Maricá nesta quarta (01)

Será inaugurado, na próxima quarta (01/03), o novo teleporto de satélites na cidade, que está hospedando a nova Gateway de satélites de baixa órbita OneWeb. O Teleporto Maricá, que ficará no bairro do Retiro próximo à RJ-106, será o maior da América Latina, capaz de gerir 700 satélites. Está prevista a presença de diversas autoridades no lançamento, como o Prefeito de Maricá, Fabiano Horta; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione.

O empreendimento é da Telespazio Brasil, uma subsidiária da Telespazio (joint venture italiana Leonardo e Thales 67/33%). Além do governador e do secretário, também estarão no evento o Embaixador de Itália no Brasil, Francesco Azzarello, o Cônsul Geral de Itália no Rio de Janeiro, Massimiliano Iacchini, o Cônsul Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Anjoum Noorani e a Secretária Executiva do Ministério das Comunicações (MCOM), Sônia Faustino.

De acordo com a Telespazio, o Teleporto Maricá conta com uma superfície de 150.000m² e é um dos mais avançados teleportos de satélite da América Latina. Será possível, a partir do empreendimento, que a cidade acolha diversas estações terrestres de satélite, infraestruturas de satélites GEO e estações terrestres de observação da Terra, garantindo o mais alto nível de disponibilidade e segurança.

Ele é servido por um datacenter totalmente equipado no mesmo local. A Gateway fará parte do sistema terrestre Latino-Americano da OneWeb para oferecer uma verdadeira experiência de acesso à internet de alta velocidade com comunicações de baixa latência e alta segurança para instituições governamentais, indústrias de defesa, petróleo e gás e aviação, bem como para empresas de redes móveis que trazem 3G, 4G e 5G para todas as partes do Brasil.

Marzio Laurenti, CEO da Telespazio Brasil, acredita que a empresa irá transferir para Maricá a maior parte da infraestrutura terrestre de seus satélites. “O novo Teleporto faz parte da estratégia da Telespazio que visa, de um lado, ampliar nosso portfólio SATCOM – como a inclusão fundamental das capacidades LEO da OneWeb – e de outro lado oferecer oportunidades de ground-as-a-service para as operadoras de satélite, como OneWeb, que estamos orgulhosos de ter como parceiro e cliente. Nossa intenção é transferir para este Teleporto a maior parte da infraestrutura terrestre de nossos satélites, hoje localizada em outros teleportos”, afirmou.

A parceria entre a Telespazio e a OneWeb data de 2019, quando outra Gateway da OneWeb foi instalada no Centro Espacial Scanzano da Telespazio, em Palermo (Itália), que atualmente conta com 14 antenas operacionais.

“A inauguração do Teleporto de Maricá é uma peça-chave na estratégia global da Telespazio no Segmento Terrestre. O Brasil, onde estamos presentes desde 1997, e mais genericamente a América Latina, é uma região com potencial econômico parcialmente manifestado, com algumas economias em forte crescimento e com uma clara vocação satelital tanto para os serviços de SATCOM, quanto para Geoinformação. É um mercado emergente, interessante e competitivo, no qual a Telespazio renova seu compromisso”, apontou Luigi Pasquali, CEO da Telespazio.

A OneWeb é uma rede global de comunicações alimentadas a partir do espaço, com sede em Londres. Eles fornecem conectividade para governos, comunidades e empresas e agora estão implementando uma rede de estações de gateway para suportar uma constelação de satélites de baixa órbita terrestre. O objetivo da OneWeb é fornecer global, alta velocidade, baixa latência, acessível e conectada ao futuro da IoT e um caminho para o 5G para todos, em todos os lugares. http://www.oneweb.world

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Federação de operadoras cria Open Gateway e abre suas redes ao mundo

José María Álvarez-Pallete (esquerda) cumprimenta Mats Granryd, diretor geral da GSMA, na abertura do MWC 23, pouco antes de anunciar a iniciativa Open Gateway

Vinte operadoras, que congregam mais de 3 bilhões de clientes no mundo, assinaram memorando para estimular o Open Gateway e permitir que os desenvolvedores criem APIs abertas com uso de suas redes.

Barcelona – O CEO da Telefónica e também Chairman da GSMA, que organiza o Mobile World Congress, José María Álvarez-Pallete, anunciou hoje, 27, o Open Gateway, iniciativa  global da indústria que, “une empresas de telecomunicações, indústria, grandes tecnologias e desenvolvedores para criar o futuro digital juntos”.

A expectativa do executivo é que esse movimento consiga resgatar o mesmo papel de liderança da  indústria de telefonia móvel na disseminação da tecnologia 3G, quando lançou o padrão GSMA.

“Precisamos criar outro novo padrão que consiga unir todo o globo, assim como o GSMA atuou com a interoperabilidade e o roaming”, afirmou o executivo na abertura oficial da Feira.

A Open Gateway, explicou Pallete, permitirá o compartilhamento e a federação de APIs (Application Programming Interfaces) abertas e padronizadas para fornecer acesso interoperável às redes das operadoras para desenvolvedores e serviços hiperescaláveis.

“Isso criará um novo mundo de oportunidades para a indústria. Será um catalisador para todos esses serviços avançados atingirem seu potencial e atingirem massa crítica. E vai gerar escolha e entregar valor para os consumidores”, disse o presidente da Telefónica.

Computação Planetária

Na visão do executivo, todo o setor de telefonia celular migrará da atual mobilidade para a era da computação móvel planetária, ou seja, uma rede global em nuvem e única, que migrará para as pontas de todas as redes de telecom. Para a construção dessa nova nuvem que irá migrar para a ponta, parcerias com o Google, Microsoft e AWS, da Amazon. Oito APIs já começam a ser desenvolvidas com base nessa nova iniciativa.

Para Pallete, a indústria enfrenta um ponto de inflexão: “Estamos às portas de uma nova mudança de era impulsionada pela interseção de Telco, Computação, Inteligência Artificial e Web3”.

José María Álvarez-Pallete acredita que a aliança da inteligência artificial com a Web 3.0 irá estimular que a indústria de tecnologia e de telecom atuem juntas. “As telcos irão se transformar em super computadores e esse novo mundo precisa de colaboração e entre todos”, afirmou o executivo.

Mas no fim de sua apresentação, não deixou de abordar um tema que é precioso para a operadora. “É preciso criar um ecossistema igualitário e massivo”, concluiu.

Além da Telefónica, participam da iniciativa America Móvil, AT&T, Axiata, Bharti Airtel, China Mobile, Deutsche Telekom, e& Group, KDDI, KT, Liberty Global, MTN, Orange, Singtel, Swisscom, STC, Telenor, Telstra, TIM, Verizon e Vodafone.

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Em carta à Unesco, Lula pede a regulação das plataformas digitais

A Unesco está promovendo nesta semana a conferência Internet for Trust, que debate a definição de diretrizes para a regulamentação de plataformas digitais de informação como bem público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidado para participar, enviou uma carta no último sábado, 18, que foi divulgada somente nesta quarta-feira, 22, a Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, agradecendo o convite, mas, sobretudo, reforçando sua opinião por uma regulamentação específica para as big techs, como Meta (dona de Instagram, Facebook e WhatsApp), Google e Apple.

Em seu texto, Lula fala da importância das plataformas digitais, em suas diferentes modalidades, como parte fundamental do “nosso dia-a-dia”, na forma das pessoas se comunicarem, se relacionarem e consumirem. Lembra que difundem conhecimento, facilitam o comércio, aumentam a produtividade, além de ampliarem a oferta de serviços e a circulação de informações.

Porém, de acordo com Lula, as plataformas fazem com que os benefícios sejam “distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social. O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”.

Lula cita o ataque às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil por terroristas e vândalos no dia 8 de janeiro, um evento facilitado pelas plataformas, por onde circularam livremente desinformações e mentiras. “Em grande medida, essa campanha foi gestada, organizada e difundida por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, escreveu.

E continuou: “A comunidade internacional precisa, desde já, trabalhar para dar respostas efetivas a essa questão desafiadora de nosso tempo. Precisamos de equilíbrio”. O presidente brasileiro menciona a importância de se garantir a liberdade de expressão individual, mas, por outro lado, assegurar “o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação.”

A carta reforça que a regulação deverá “garantir o exercício de direitos individuais e coletivos”. “Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários.”

Lula pede que a regulação seja feita com transparência e participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente.

O presidente brasileiro completa dizendo sobre a importância de se reduzir o fosso digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Propõe acesso à Internet para todos, e reforça que educar e fornecer as habilidades necessárias para que as pessoas saibam usar essa ferramenta de forma consciente e cidadã são elementos essenciais.

Repercussões

“Acho importante essa posição do Lula no sentido de tentar conseguir diretrizes mais gerais para todos os países na regulação das plataformas porque a Internet é uma rede e essas plataformas atuam em vários países. De qualquer maneira, cada país precisa de uma regulação própria, assim como estamos no debate do PL 2630”, comenta a advogada especializada em direitos do consumidor e direitos digitais, Flávia Lefèvre.

Foto: divulgação

Lefèvre avalia a carta como um sinal positivo feito pelo presidente brasileiro em prestigiar iniciativas multilaterais entre países.

Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital, sócio-fundador do Pellon de Lima Advogados e consultor jurídico do MEF, também vê como ponto interessante a postura brasileira de finalmente buscar a regulação multilateral, algo que seria mais alinhado com outros países e blocos regionais, “o que nos traria muito mais efetividade e eficácia, considerando que a Internet é global e não apenas local, exigindo dos países muito mais coordenação em foros globais para que se identifiquem formatos de combate à desinformação.”

Lefèvre, por outro lado, sentiu falta de uma menção à governança multissetorial. “Existe um consenso internacional de que a governança multissetorial é o caminho mais adequado e mais eficaz para se tratar das questões relativas à Internet.”

“Lula editou diversos decretos e portarias contemplando direitos digitais, políticas digitais, mas não mencionou nenhuma vez o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Essa não citação e o fato de não levar em conta o CGI.br durante as discussões de políticas digitais e de desinformação, me preocupa”, diz. “Espero que, com a nova posição do governo de que vai retomar os debates em torno do Projeto de Lei 2630, se olhe para o CGI.br.”

Outro ponto que fez falta para Lefèvre foi o fato de o Presidente Lula não ter citado na carta a adoção de medidas de enfrentamento do poder de mercado dessas empresas que atuam como oligopólios transnacionais. “Cada uma dessas plataformas tem mais de 2,7 bilhões de usuários espalhados pelo mundo. No Brasil, cada uma tem mais de 120 milhões de usuários. Um dos modos para enfrentarmos a desinformação é confrontar o poder de mercado dessas plataformas e esse ponto poderia ter ganhado mais destaque na carta”, reflete.

Para Pellon, o Brasil precisa decidir se vai seguir modelos regulatórios em que a liberdade de expressão é decantada em prol da proteção a valores democráticos, “elegendo e empoderando alguma forma de censura e retirada rápida de conteúdos infratores, ou combatendo a desinformação com mais informação e educação, trazendo mais velocidade e eficácia na distribuição de conteúdo para que a sociedade decida.”

A regulação das plataformas diz respeito ao modo como se distribuem “informações neste século, não sobre as tecnologias que facilitam isto. Regular plataformas obrigando-as a se tornarem censores ou responsabilizando-as por aquilo que se pratica em seu ambiente já está muito bem equilibrado no Marco Civil, que aliás também é modelo de regulação para o restante do mundo.Esse equilíbrio, duramente alcançado, precisa ser mantido nas atualizações futuras da legislação”, completa.

 

Fonte: Mobile Time

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