Senado aprova “silêncio positivo” para infraestrutura de telecomunicações
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.885/2022 que autoriza a instalação da infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas quando o órgão competente não cumprir o prazo para o licenciamento, conhecido como “silêncio positivo”. Os parlamentares enfatizaram que a matéria garante mais celeridade ao processo de implantação da quinta geração de […]