MVNO será um dos focos da Anatel para competição no mercado móvel
O segmento de operadoras móveis virtuais (MVNOs) deve começar a receber acompanhamento mais intenso da Anatel a partir da possível inclusão como mercado relevante no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), atualmente em discussão interna na agência.
A possibilidade foi reportada pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, durante evento do portal Tele.Síntese realizado nesta quarta-feira, 21. “Vamos passar a acompanhar [MVNO] de maneira oficial e mais consistente, administrando remédios que porventura sejam necessárias para que funcione de maneira competitiva“, apontou o conselheiro.
Ainda segundo Coimbra, as relações atuais entre detentoras de infraestrutura e MVNOs trazem alguns “elementos contratuais claramente anticompetitivos, o que levou a agência a entender que precisa do acompanhamento”. Com a inclusão no PGMC, parâmetros como preço de ofertas no atacado podem ser regulados.
5G
A intenção expressa pelo conselheiro reflete a preocupação da Anatel com a concentração no mercado móvel após a venda da Oi móvel para as principais concorrentes. “Temos um desafio grande”, apontou Coimbra. “A competição a princípio diminuiu no segmento móvel, mas o edital 5G foi capaz de trazer novos competidores para compensar essa redução de agentes com a reestruturação da Oi”.
Neste sentido, a aplicação dos remédios pró-competição no bojo da operação foram destacados como forma a garantir que usuários das entrantes “não fiquem ilhados” no começo das novas operações. Além das ofertas de roaming em fixação pela Anatel, a possibilidade de acesso por provedores às faixas de frequência abaixo de 1 GHz envolvidas na operação da Oi móvel é outro tema trabalhado pela agência.
Fonte: Teletime

Raul Colcher é um especialista em estratégia tecnológica e de inovação reconhecido local e globalmente. Foi profissional, executivo, empresário, consultor e professor, em organizações privadas, governamentais e do terceiro setor, no Brasil e no exterior. Graduado pelo Instituto Militar de Engenharia, obteve o mestrado e o doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente dirige a Questera Consulting. Serviu como vice-presidente do Centro da ONU para Facilitação Mercantil e Negócios Eletrônicos (CEFACT), localizado em Genebra, na Suíça, dirigiu o comitê brasileiro de informática da Associação Brasileira de Normas Técnicas e foi o Chairman do comitê internacional de normas para equipamentos de escritório. É diretor da Assespro, entidade de classe do setor de software e serviços de TI, e foi membro e vice-presidente do conselho diretor da World Innovation, Technology and Services Alliance (WITSA), entidade mundial da indústria. Professor e coordenador acadêmico de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas. É Life Senior Member do IEEE, maior entidade profissional do mundo dedicada ao progresso da tecnologia em benefício da humanidade. Autor também de “A Globalização e a Transformação Digital: Promessas e Desafios de um Novo Mundo em Construção” (Editora Scortecci, 2019), recebeu diversos prêmios e reconhecimentos, locais e internacionais e, em 2019, foi designado pelo IEEE como um Global Impact Creator, parte de um grupo de profissionais que “inspira a comunidade global a inovar para um futuro melhor”.
