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Federação de operadoras cria Open Gateway e abre suas redes ao mundo

Vinte operadoras, que congregam mais de 3 bilhões de clientes no mundo, assinaram memorando para estimular o Open Gateway e permitir que os desenvolvedores criem APIs abertas com uso de suas redes.

Barcelona – O CEO da Telefónica e também Chairman da GSMA, que organiza o Mobile World Congress, José María Álvarez-Pallete, anunciou hoje, 27, o Open Gateway, iniciativa global da indústria que, “une empresas de telecomunicações, indústria, grandes tecnologias e desenvolvedores para criar o futuro digital juntos”.

A expectativa do executivo é que esse movimento consiga resgatar o mesmo papel de liderança da indústria de telefonia móvel na disseminação da tecnologia 3G, quando lançou o padrão GSMA.

“Precisamos criar outro novo padrão que consiga unir todo o globo, assim como o GSMA atuou com a interoperabilidade e o roaming”, afirmou o executivo na abertura oficial da Feira.

A Open Gateway, explicou Pallete, permitirá o compartilhamento e a federação de APIs (Application Programming Interfaces) abertas e padronizadas para fornecer acesso interoperável às redes das operadoras para desenvolvedores e serviços hiperescaláveis.

“Isso criará um novo mundo de oportunidades para a indústria. Será um catalisador para todos esses serviços avançados atingirem seu potencial e atingirem massa crítica. E vai gerar escolha e entregar valor para os consumidores”, disse o presidente da Telefónica.

Computação Planetária

Na visão do executivo, todo o setor de telefonia celular migrará da atual mobilidade para a era da computação móvel planetária, ou seja, uma rede global em nuvem e única, que migrará para as pontas de todas as redes de telecom. Para a construção dessa nova nuvem que irá migrar para a ponta, parcerias com o Google, Microsoft e AWS, da Amazon. Oito APIs já começam a ser desenvolvidas com base nessa nova iniciativa.

Para Pallete, a indústria enfrenta um ponto de inflexão: “Estamos às portas de uma nova mudança de era impulsionada pela interseção de Telco, Computação, Inteligência Artificial e Web3”.

José María Álvarez-Pallete acredita que a aliança da inteligência artificial com a Web 3.0 irá estimular que a indústria de tecnologia e de telecom atuem juntas. “As telcos irão se transformar em super computadores e esse novo mundo precisa de colaboração e entre todos”, afirmou o executivo.

Mas no fim de sua apresentação, não deixou de abordar um tema que é precioso para a operadora. “É preciso criar um ecossistema igualitário e massivo”, concluiu.

Além da Telefónica, participam da iniciativa America Móvil, AT&T, Axiata, Bharti Airtel, China Mobile, Deutsche Telekom, e& Group, KDDI, KT, Liberty Global, MTN, Orange, Singtel, Swisscom, STC, Telenor, Telstra, TIM, Verizon e Vodafone.

27 de fevereiro de 2023/0 Comentários/por abtelecom

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Em carta à Unesco, Lula pede a regulação das plataformas digitais

A Unesco está promovendo nesta semana a conferência Internet for Trust, que debate a definição de diretrizes para a regulamentação de plataformas digitais de informação como bem público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidado para participar, enviou uma carta no último sábado, 18, que foi divulgada somente nesta quarta-feira, 22, a Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, agradecendo o convite, mas, sobretudo, reforçando sua opinião por uma regulamentação específica para as big techs, como Meta (dona de Instagram, Facebook e WhatsApp), Google e Apple.

Em seu texto, Lula fala da importância das plataformas digitais, em suas diferentes modalidades, como parte fundamental do “nosso dia-a-dia”, na forma das pessoas se comunicarem, se relacionarem e consumirem. Lembra que difundem conhecimento, facilitam o comércio, aumentam a produtividade, além de ampliarem a oferta de serviços e a circulação de informações.

Porém, de acordo com Lula, as plataformas fazem com que os benefícios sejam “distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social. O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”.

Lula cita o ataque às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil por terroristas e vândalos no dia 8 de janeiro, um evento facilitado pelas plataformas, por onde circularam livremente desinformações e mentiras. “Em grande medida, essa campanha foi gestada, organizada e difundida por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, escreveu.

E continuou: “A comunidade internacional precisa, desde já, trabalhar para dar respostas efetivas a essa questão desafiadora de nosso tempo. Precisamos de equilíbrio”. O presidente brasileiro menciona a importância de se garantir a liberdade de expressão individual, mas, por outro lado, assegurar “o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação.”

A carta reforça que a regulação deverá “garantir o exercício de direitos individuais e coletivos”. “Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários.”

Lula pede que a regulação seja feita com transparência e participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente.

O presidente brasileiro completa dizendo sobre a importância de se reduzir o fosso digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Propõe acesso à Internet para todos, e reforça que educar e fornecer as habilidades necessárias para que as pessoas saibam usar essa ferramenta de forma consciente e cidadã são elementos essenciais.

Repercussões

“Acho importante essa posição do Lula no sentido de tentar conseguir diretrizes mais gerais para todos os países na regulação das plataformas porque a Internet é uma rede e essas plataformas atuam em vários países. De qualquer maneira, cada país precisa de uma regulação própria, assim como estamos no debate do PL 2630”, comenta a advogada especializada em direitos do consumidor e direitos digitais, Flávia Lefèvre.

Foto: divulgação

Lefèvre avalia a carta como um sinal positivo feito pelo presidente brasileiro em prestigiar iniciativas multilaterais entre países.

Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital, sócio-fundador do Pellon de Lima Advogados e consultor jurídico do MEF, também vê como ponto interessante a postura brasileira de finalmente buscar a regulação multilateral, algo que seria mais alinhado com outros países e blocos regionais, “o que nos traria muito mais efetividade e eficácia, considerando que a Internet é global e não apenas local, exigindo dos países muito mais coordenação em foros globais para que se identifiquem formatos de combate à desinformação.”

Lefèvre, por outro lado, sentiu falta de uma menção à governança multissetorial. “Existe um consenso internacional de que a governança multissetorial é o caminho mais adequado e mais eficaz para se tratar das questões relativas à Internet.”

“Lula editou diversos decretos e portarias contemplando direitos digitais, políticas digitais, mas não mencionou nenhuma vez o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Essa não citação e o fato de não levar em conta o CGI.br durante as discussões de políticas digitais e de desinformação, me preocupa”, diz. “Espero que, com a nova posição do governo de que vai retomar os debates em torno do Projeto de Lei 2630, se olhe para o CGI.br.”

Outro ponto que fez falta para Lefèvre foi o fato de o Presidente Lula não ter citado na carta a adoção de medidas de enfrentamento do poder de mercado dessas empresas que atuam como oligopólios transnacionais. “Cada uma dessas plataformas tem mais de 2,7 bilhões de usuários espalhados pelo mundo. No Brasil, cada uma tem mais de 120 milhões de usuários. Um dos modos para enfrentarmos a desinformação é confrontar o poder de mercado dessas plataformas e esse ponto poderia ter ganhado mais destaque na carta”, reflete.

Para Pellon, o Brasil precisa decidir se vai seguir modelos regulatórios em que a liberdade de expressão é decantada em prol da proteção a valores democráticos, “elegendo e empoderando alguma forma de censura e retirada rápida de conteúdos infratores, ou combatendo a desinformação com mais informação e educação, trazendo mais velocidade e eficácia na distribuição de conteúdo para que a sociedade decida.”

A regulação das plataformas diz respeito ao modo como se distribuem “informações neste século, não sobre as tecnologias que facilitam isto. Regular plataformas obrigando-as a se tornarem censores ou responsabilizando-as por aquilo que se pratica em seu ambiente já está muito bem equilibrado no Marco Civil, que aliás também é modelo de regulação para o restante do mundo.Esse equilíbrio, duramente alcançado, precisa ser mantido nas atualizações futuras da legislação”, completa.

Fonte: Mobile Time

23 de fevereiro de 2023/0 Comentários/por abtelecom

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Maximiliano Martinhão será o novo Secretário de Telecomunicações do MCom

O decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União

Secretário já esteve à frente da Secretaria de Radiodifusão (Foto: Cleverson Oliveira/MCom)

A Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações (MCom) estará, mais uma vez, sob o comando de Maximiliano Martinhão. Entre 2011 e 2016, ele ocupou o cargo. Martinhão tem mais de 30 anos de experiência no setor. É mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde no Reino Unido e, desde 2005, é especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação foi publicada no Diário Oficinal da União desta quinta-feira (9).

Maximiliano Martinhão é formado em Engenharia de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel, em Santa Rita do Sapucaí (MG). Ao longo da carreira, atuou, também, na Anatel, Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebras) e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Já foi secretário Nacional de Políticas de Informática do MCTIC (2016-2017), presidente da Telebrás (2017-2018), secretário Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC (2018-2019), assessor Especial do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2019-2020) e Secretario de Radiodifusão no MCom (2020-2022).

SETEL – A Secretaria de Telecomunicações possui na estrutura os departamentos de Política Setorial; de Investimento, Infraestrutura e Inovação; e de Inclusão Digital. Entre as competências da Setel está propor políticas, objetivos e metas relativos à cadeia de valor das telecomunicações. Além disso, deve definir normas e critérios para alocação de recursos destinados ao financiamento de projetos e de programas de expansão dos serviços de telecomunicações. Outra atribuição é apoiar a gestão dos Conselhos Gestores do Fust e do Funttel.

Fonte: ASCOM

16 de fevereiro de 2023/0 Comentários/por abtelecom

Artigos

SEMICONDUTORES NO BRASIL – UM RETRATO, UMA PROPOSTA

Por Paulo Sérgio Galvão

O trabalho a seguir apresentado, iniciou-se em maio de 2022, com esta concepção de ampliar no país a capacidade instalada de pensar e produzir chips, baseado no Plano Brasil de Semicondutores e atento à oportunidade de transformar o modelo de produção, concentrada em pouquíssimos locais, a partir da sua falta, atrasos de fornecimento, aumento de custo e outras variáveis negativas intervenientes, conciliando-a com as intenções do Plano Vision 2030, do Reino da Arábia Saudita, que, por sua vez, disponibilizara cerca de US$10 bilhões do seu Fundo Soberano, ao Brasil.

A pretensão, por consequência, é de transformar essa possibilidade em realidade, a crise em oportunidade, de forma que se fortaleça a capacitação brasileira, elevando-a a níveis compatíveis com sua demanda, acrescida pelo fornecimento à Arábia Saudita e aos demais países da Liga Árabe, que ela achar conveniente, e, complementarmente, às demandas do mercado internacional, a começar pelo MERCOSUL.

Do Objetivo (Fomento à produção de semicondutores no Brasil)

Nesse contexto, o GT Semicondutores tem por objetivo viabilizar a formação de arranjos técnicos e comerciais que possam resultar em investimentos a serem realizados entre o Fundo de Investimentos Públicos (PIF), fundo soberano do reino saudita, e empresa(s) líder(es) nos setores afins, em nosso país, com vistas ao suprimento dos mercados brasileiro e saudita e suplementar exportação para terceiros mercados.

O governo saudita incluiu o setor de semicondutores na estratégia ‘Vision 2030’, abrangente plano de reformas econômicas do país. Durante visita presidencial, em outubro de 2019, ao Príncipe Herdeiro saudita, este anunciou a intenção de aportar US$ 10 bilhões para investimentos no Brasil por meio do PIF, voltados para setores considerados estratégicos pelas duas partes, do que é exemplo; na conjuntura atual, a produção de semicondutores, foco deste GT.

Entre as grandes empresas, produtoras mundiais, temos as TSMC (Taiwan), Samsung (Coréia do Sul), Huawei (China), Siemens (Alemanha), ST Microelectronics, On Semiconductors, NXP, Wolfspeed Semiconductors,, entre outras. Algumas já têm parcerias com fabricantes brasileiros, tais como os associados da Associação Brasileira de Semicondutores (ABISEMI), como Adata Electronics (Micron, Toshiba e SK Hynix), Brasil Componentes (diversos), Cal-comp Semicondutores (Toshiba), HT Micron Semicondutores (SK Hynix) e SMART Modular Technologies (Samsung).

Os recentes problemas de abastecimento à indústria mundial dos mais diversos setores e aos fabricantes nacionais, sejam da indústria automobilística, sejam da eletroeletrônica, decorrentes de diversas razões, como a pandemia, lockdowns, a logística e sua repercussão no custo de transporte, questões climáticas e acidentes de percurso, chamaram a atenção para as consequências dessa dependência de fornecimentos externos, fortemente concentrados na Ásia, particularmente na China, e tornam de Importância estratégica para o Brasil, ampliar a capacidade e a diversificação da produção de semicondutores, o que lhe permitiria reduzir essa dependência de componentes importados e se inserir na cadeia produtiva de alta tecnologia

Além disso, esse domínio decorrente de tal inserção poderia minimizar riscos à soberania nacional na área de defesa e espaço, por facilitar a substituição de importações de componentes críticos, sempre sob ameaça de sofrer eventuais embargos.

Esta proposta, que ora se constrói, alinha-se aos objetivos do Programa Brasil Semicondutores, elaborado no âmbito do MiBI – Made in Brazil Integrado- que considera a possibilidade de redução de preços de diversos produtos fabricados no país, integrantes da cadeia de valor do mercado automotivo, como explicitado pelos seus participantes ANFAVEA, AEA, SAE, ABAL, SINDIPEÇAS, ABIMAQ, ABINFER, ABINEE e AÇO BRASIL. entre outros.

Releva notar que os semicondutores têm aplicação em praticamente todas as cadeias produtivas relevantes, razão da participação de todas essas entidades, tendo à época constituído, dentro do MiBI, um GT de Semicondutores, com a participação de MCTI, ME, BNDES, FINEP, ABDI, APEX, ANFAVEA, ABINEE, SINDIPEÇAS, ABISEMI e representantes da academia..

Já à Importância estratégica para a Arábia Saudita, na busca de diversificação econômica, com objetivo de reduzir a sua dependência do setor de petróleo e desenvolver a Indústria 4.0, como explicitado em seu programa “Vision 2030”, deve-se juntar a criação de fábrica de automóveis em seu território e o acesso à maior parte do mercado dos 22 países integrantes da Liga Árabe, com seus cerca de 200 milhões de habitantes.

Como resultado esperado, a inclusão de entidades de fomento, como o BNDES e a FINEP, em linha com o Programa “Brasil Semicondutores”, junto com o PIF saudita, permitiria o aporte de capital necessário, que agregado ao projeto específico, no tempo adequado, inclusive para qualificação da mão-de-obra especializada e diversificação da produção local, atualmente baseada em memórias, poderia levar à independência razoável dos fornecimentos estrangeiros.

É relevante indicar que o trabalho realizado por este GT, através de diversas reuniões, elencou depoimentos convergentes sobre a validade desta iniciativa, em função da janela de oportunidade, tendo as seguintes entidades participantes: CICIBAS; MRE, FINEP, BNDES, CEITEC, ABISEMI, ANFAVEA, SMART, TELLESCOM, ME, EMBRAER, ABINEE e UFF.

Vale notar, ainda, algumas considerações em apoio a este projeto para os Semicondutores de potência – SiC (Silicon Carbide) e GaN (Nitreto de Gálio) – dentro de um contexto do desenvolvimento de aplicações e geração de energia renovável:

1.Tanto a produção de energia verde (solar e cadeia do hidrogênio) como a tração elétrica (mobilidade) têm uma base tecnológica comum que é conversão/inversor eletrônica de energia de potência. Para a operação destes sistemas eletrônicos, além de dispositivos de controle, traz a necessidade de dispositivos semicondutores de potência. E é projetado um crescimento deste segmento acima de 2 dígitos nos próximos 5 anos ou mais anos.

Essas verticais industriais têm uma base tecnológica comum e Arranjos Produtivos Locais – APLs, já estão estabelecidos no Brasil, o que poderia facilitar a atração dos elos faltantes através de investimentos em produção, teste e encapsulamento destes dispositivos semicondutores de potência.

.3. Finalmente, que, no Brasil, existem empresas nacionais com tradição na produção dos sistemas eletroeletrônicos – com possível demanda, base industrial e produtos finais, como fazem exemplo as montadoras de veículos e caminhões. E deve ser agregado o apelo ESG, já que a operação industrial tem alto consumo energético e em nosso país a energia produzida tem forte participação renovável (+-75%) o que combina com as megatendências nessa área, relacionadas à geração através dessas fontes – hídrica, solar e eólica, coerentes com as metas traçadas no plano “Vision 2030”, do KSA.

Do Plano de Ação

Considerando que o time multidisciplinar responsável pela elaboração do Plano Brasil de Semicondutores já está mobilizado e o diagnóstico da situação foi feito, com a recomendação de dezenas de metas para um horizonte de até quinze anos, entendeu-se que o plano já estaria em curso, pois segundo informações complementares o projeto já fora discutido com o BNDES, que estaria reescrevendo o documento, para ao final ser de coautoria com o MRE e encaminhado ao Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, para posterior despacho do então Chanceler, com o então PR. Como aparentemente essas previsões não chegaram a bom termo, faz-se necessário dar-lhes prosseguimento de nova maneira.

Os passos a serem seguidos para atingi-lo, como sequência lógica de execução das atividades, dependerá das definições dos órgãos de fomento, tais como o BNDES e a FINEP, quanto à viabilização do aporte de recursos sauditas e critérios de repasse, de forma que se consiga estabelecer as datas de início e término de cada atividade e os demais responsáveis pela execução de cada tarefa.

Feitas essas considerações juntam-se ao presente os mesmos parágrafos da apresentação anterior porque ainda não efetivados, apesar das demandas produzidas, inclusive quanto à aplicação de ferramenta da qualidade abaixo indicada (Matriz GUT), que teria por objetivos ordenar prioridades entre tantas ações previstas.

A partir daí poder-se-á estabelecer o como fazer, de maneira que sua operacionalização seja rápida o suficiente, para que não se perca esta janela de oportunidade e que se possa fazer o monitoramento permanente das metas estabelecidas, desfechos intermediários a serem atingidos no término de cada etapa.

Alternativamente, entende-se ser possível começar com tentativa de acordo entre empresa fabricante no Brasil e o Fundo Soberano Saudita para viabilizar em prazo menor o aporte de recursos deste, capaz de permitir àquela o início de fabricação local adequada às demandas existentes.

Demais, parece recomendável que se dê um próximo passo na construção do Plano Brasil de Semicondutores referido na introdução deste trabalho e no primeiro parágrafo deste capítulo, com o estabelecimento de prioridades às ações ali descritas e que passam por oito áreas temáticas diferenciadas, geradoras de cerca de cinquenta metas a serem buscadas no horizonte de quinze anos aproximadamente, vale repetir.

Ao belo diagnóstico produzido e suas recomendações, sugere-se a aplicação da Matriz GUT, ferramenta da qualidade simplória, mas efetiva, para cada um dos temas propostos, posto que permitirá aos atores envolvidos estabelecer quais são as ações mais relevantes a serem perseguidas, bem como sua progressividade decorrente das definições de gravidade, urgência e tendência de cada um dos problemas que as originou.

Vale notar que esta inciativa não tem a pretensão de questionar o Plano Brasil de Semicondutores, mas simplesmente de viabilizar em prazo razoável o aporte de recursos necessários ao seu desenvolvimento inicial, se possível antecipá-lo ao máximo, frente à exposição da indústria brasileira à estratégia global de localização desse componente.

Apesar dos avanços obtidos com as políticas públicas implementadas desde os anos 2000, o seu pleno desenvolvimento depende de esforços constantes e de longo prazo do Estado. A atual proposta de atrair investimentos seria uma janela de oportunidade para promover o desenvolvimento das cadeias produtivas locais.

Da Conclusão

Um plano de desenvolvimento do ecossistema de semicondutores no País deve avaliar as condições mínimas para estimular o crescimento dessas atividades no Brasil, como acontece, guardadas as proporções das respectivas economias, nos países europeus e asiáticos, e nos Estados Unidos, com a agregação de valor local. face à crescente demanda mundial.

Os demais efeitos esperados e definidos no Plano Brasil de Semicondutores, a seguir listados, seriam o corolário natural desse investimento inicial que se pretende viabilizar, a saber:

– Aumento dos investimentos em PD&I no Brasil, fundamental neste setor;

– Geração de empregos qualificados, de inteligência nacional e de conhecimento especializado local;

– Atração de investimentos greenfield e de parcerias estratégicas com players globais;

– Incremento do valor agregado das exportações brasileiras – os circuitos integrados

– Geração de receitas adicionais para o Estado brasileiro.

Submeteu-se, então ao Grupo de Trabalho de Semicondutores a presente proposta de continuidade dos trabalhos em curso, e, aprovada, busca-se, através de encaminhamento aos órgãos de governo, a identificação e o comprometimento dos agentes necessários à realização de cada um desses efeitos, iniciando-se pelo possível aporte de recursos do Fundo Soberano Saudita, para repasse às empresas brasileiras capacitadas, através de projetos específicos.

Rio de Janeiro, RJ, 21 de janeiro de 2023

PAULO-SERGIO-GALVaO Paulo Sérgio Galvão é mestre em Sistemas de Gestão Integrados, pelo LATEC/UFF, com larga experiência no setor eletroeletrônico, onde coordenou por mais de 15 anos os grupos temáticos de O&G e Indústria Naval. Exerce atualmente o cargo de Diretor de Planejamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTelecom). Também é coordenador nacional do grupo informal Brasil-Arábia Saudita sobre produção conjunta de semicondutores.

14 de fevereiro de 2023/0 Comentários/por abtelecom

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Decreto das antenas 5G é analisado na FIEMA, em reunião com operadoras, empresas e poder municipal

A instalação da tecnologia 5G está cada vez mais próxima de virar realidade em São Luís. Na terça-feira, 31/01, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) abriu as portas da Casa da Indústria Albano Franco para uma reunião técnica de análise e sugestões ao Decreto Municipal das Antenas de Telefonia 5G (Nº 58381/2022), que regulamenta a Lei Municipal 6.985/2022, que dispõe sobre as normas aplicáveis à instalação de infraestrutura de suporte para a estação transmissora de radiocomunicação (ETR), inclusive as de 5ª geração (5G).

O encontro foi promovido de forma híbrida, conjuntamente, pelos conselhos temáticos de Política Industrial e Inovação Tecnológica; de Micro e Pequenas Empresas; e de Assuntos Legislativos da FIEMA, representados pelo vice-presidente executivo da entidade, Luiz Fernando Renner, e pela 2ª secretária, Leonor de Carvalho. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Centro das Indústrias do Maranhão (Cimar), Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Luís (Sindipan), da empresa Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e operadoras de telefonia, como a Tim e Vivo.

O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-MA, Eng. Eletric. Rogério Moreira Lima, representou o CREA-MA na reunião técnica de análise e sugestões ao Decreto Municipal n° 58381/2022 (conhecido como Decreto Municipal do 5G) esclarecendo que o profissional que tem qualificação e Atribuição para laudo de cobertura para sistemas 5G são os engenheiros (Atribuição do art. 9° da Resolução CONFEA n° 218/1973), enfatizando que a engenharia de Telecomunicações como toda atividade de engenharia envolve riscos e estão ligadas a três normas Regulamentoras do ministério do trabalho e previdência: NR10 (serviços em eletricidade) , NR-15-ANEXO 7 (Radiação Não Ionizante) e NR 35 ( trabalho em altura).

Durante a reunião, os presidentes dos conselhos e dos órgãos participantes fizeram a análise e deram sugestões ao decreto. “Esse alinhamento junto com os órgãos responsáveis e competentes na elaboração do decreto do 5G contribui positivamente para acelerar o processo de instalação da tecnologia que vai beneficiar o nosso estado”, disse o vice-presidente executivo da Federação, Luiz Renner, anfitrião dos trabalhos na FIEMA.

Ressalte-se que a tecnologia de 5ª geração (5G) possibilita mais velocidade de navegação e beneficia o desenvolvimento da indústria maranhense, uma vez que promove a automatização do setor produtivo e permite a inserção de maquinários tecnológicos, bem como a otimização de processos.

ANTENAS – O secretário adjunto de Urbanismo na SEMURH, Leandro Azevedo, explicou que a desburocratização dos procedimentos norteou as principais discussões entre os representantes da indústria, município e as empresas de telefonia para dar agilidade aos processos de implantação da tecnologia 5G na capital. “O primeiro ponto foi a desburocratização de alguns requisitos e algumas obrigatoriedades que nos foi levantada pela legislação federal e municipal. O segundo ponto levantado foi a questão da cobrança, de que forma o município de São Luís vai cobrar dessas empresas, para adequar a nossa realidade, que foi analisada e aceita pelas empresas”, disse Azevedo.

“Nós recebemos alguns questionamentos das empresas de telefonia, a Conexis, no caso, e a Abrintel, que é a associação brasileira responsável pela estrutura dessas antenas, e com base nisso, conseguimos tornar a nossa legislação mais apta, mais efetiva e mais eficaz, não só para o município de São Luís, mas também para as empresas que trabalham nesse ramo”, complementou Azevedo.

Outro ponto abordado foi em relação aos impactos na cidade de São Luís com a instalação dos novos postes para dar suporte às antenas, em termos de obras físicas e de paisagismo, assim como a garantia de que os profissionais habilitados atuarão nessa estruturação. “Também fizemos nossas contribuições técnicas no sentido de garantir agilidade, mas de forma a não comprometer nem a qualidade nem a segurança do serviço prestado”, revelou o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica o CREA-MA, Rogério Moreira Lima.

Participaram ainda da reunião o secretário da SEMIT, Felipe Falcão, a secretária da Semispe, Verônica Pires, o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda, o 1º tesoureiro da FIEMA, João Batista Rodrigues, a superintendente de Qualidade Ambiental, Cássia Helena Muniz, entre outros envolvidos e interessados no tema.

Fonte: CREA-MA

14 de fevereiro de 2023/0 Comentários/por abtelecom

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Decreto das antenas 5G é analisado na FIEMA, em reunião com operadoras, empresas e poder municipal

A instalação da tecnologia 5G está cada vez mais próxima de virar realidade em São Luís. Na terça-feira, 31/01, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) abriu as portas da Casa da Indústria Albano Franco para uma reunião técnica de análise e sugestões ao Decreto Municipal das Antenas de Telefonia 5G (Nº 58381/2022), que regulamenta a Lei Municipal 6.985/2022, que dispõe sobre as normas aplicáveis à instalação de infraestrutura de suporte para a estação transmissora de radiocomunicação (ETR), inclusive as de 5ª geração (5G).