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Anatel recebe Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções

ANATEL

A Agência apresentou candidatura para três Resoluções, sendo que duas delas obtiveram selo ouro e uma selo prata

A Anatel recebeu Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções expedidas pelo Conselho Diretor. Assim como aconteceu em 2023, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu este ano nova rodada do Selo de Boas Práticas Regulatórias.

O Selo foi instituído pela Portaria GM/MDIC nº 69, de 3 de abril de 2023 prevendo 11 requisitos sobre previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória. A rodada de 2024 foi aberta pela Portaria SCPR/MDIC nº 31, de 29 de fevereiro de 2024, podendo cada instituição candidatar até três normativos.

A Anatel apresentou candidatura para três Resoluções, sendo que duas delas obtiveram selo ouro e uma selo prata, conforme resultado divulgado pelo MDIC em 4 de junho de 2024:

Considerando os ciclos anteriores, sete Resoluções da Anatel obtiveram Selo de Boas Práticas Regulatórias, sendo seis selos ouro e um selo prata. As resoluções premiadas anteriormente foram:

Estes resultados demonstram o esforço que toda a Agência vem empenhando, desde sua reestruturação, para implementar e aprimorar mecanismos de boas práticas regulatórias, seja quanto à Análise de Impacto (AIR) ou Resultado Regulatório (ARR), seja no que se refere à participação social (com a implementação da Tomada de Subsídios além do tradicional mecanismo de Consulta Pública).

A Anatel reafirma seu comprometimento em continuar aprimorando a atuação regulatória normativa da Agência às melhores práticas nacionais e internacionais.

Fonte: ANATEL

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Solenidade marca acordo pra preservar cabos submarinos

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Evento acontece no Planalto organizado pelo GSI, e deve contar com Elmano de Freitas, governador do Ceará, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, Carlos Baigorri, presidente da Anatel. Autoridades avaliam criar zonas de proteção de cabos submarinos em pelo menos três cidades.

O Governo Federal e o Governo do Ceará entraram em acordo a respeito da construção da Dessal do Ceará. O anúncio oficial de mudança no projeto da usina pode acontecer em solenidade no Palácio do Planalto, na próxima sexta-feira, 14, às 15h, que vai tratar não apenas disso, como de um plano mais amplo para o estado se converter em polo de atração de data centers.

O evento se dará no Planalto por ser onde fica o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, órgão responsável por infraestrutura críticas no país.

São esperadas entre as autoridades Juscelino Filho, ministro das Comunicações, Elmano de Freitas (PT-CE), governador do estado, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, e representantes das entidades setoriais Conexis e Telcomp. Não há confirmação de Luiz Inácio Lula da Silva.

Localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, a Dessal do Ceará era alvo de preocupações por parte das operadoras de telecomunicações devido à proximidade com cabos submarinos e data centers. Agora, chegou-se a um acordo que prevê a instalação em um terreno a 560 metros do local inicialmente escolhido, também os pontos de captação e emissão de água da usina ficam mais distantes dos cabos. Dessa forma, não haveria mais escavações e cruzamento de dutos na caminho dos cabos de telecomunicações.

Nova Política para Cabos Submarinos em estudo

A nova distância está alinhada com as diretrizes do ICPC, o Comitê Internacional de Proteção de Cabos Submarinos. A entidade internacional era uma das que apresentou parecer com preocupações a respeito da proximidade da Usina a pontos de ancoragem de cabos.

Conforme o especialista Rogério Mariano, diretor de planejamento de redes da empresa Azion, “o ICPC estabelece como padrões para águas rasas ou inferior a 75 metros uma distância de 500 metros, e em águas mais profundas, uma distância acima de 500 metros ou duas vezes a profundidade do cabo de outras estruturas”. A notícia, portanto, é positiva para o setor, pois atende aos requisitos. Os técnicos das operadoras agora estudam os detalhes da proposta.

Os riscos que construções podem impor às redes de telecomunicações levou as autoridades avaliarem norma que estabelece zonas de proteção de cabos submarinos, apurou o Tele.Síntese. GSI, Anatel e SPU (Secretaria de Patrimônio da União, tanto regional, do Ceará, quanto a central, em Brasília) estão trabalhando em uma proposta do tipo.

Atualmente, Austrália e Nova Zelândia têm leis estabelecendo zonas de proteção a infraestruturas críticas de telecomunicações. No caso brasileiro, além de Fortaleza, estariam entre as zonas de proteção a cabos submarinos Recreio dos Bandeirantes (RJ) e em Praia Grande (SP). “O ideal seria a elaboração de uma lei, com aprovação no Congresso Nacional, mas um decreto também poderia ser emitido apenas para definir as zonas de proteção”, acrescenta Mariano.

Fonte: Telesíntese

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Embratel lança solução com IA para otimizar gestão hospitalar

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A Embratel anunciou nesta segunda-feira, 3, o lançamento da solução de inteligência artificial (IA) chamada Smart Health Assistant. O objetivo é otimizar a jornada do atendimento médico. Ou seja, melhorar a gestão hospitalar e cuidados com pacientes a partir da análise e do monitoramento em tempo real dos sinais vitais de pacientes em hospitais, clínicas e à domicílio.

A implementação da ferramenta utiliza como base a infraestrutura tecnológica já existente nos hospitais, sendo compatível com diversos modelos de monitores, dispositivos de Internet das Coisas (IoT) e ambiente cloud da Embratel.

Como funciona

O novo produto coleta dados como pressão arterial, frequência cardíaca e respiratória, temperatura corporal e saturação de oxigênio. Com essas informações, o Smart Health Assistant envia as informações para a nuvem e, assim, a IA é acionada.

A solução utiliza a inteligência artificial para poder realizar todo o acompanhamento do paciente, além de efetuar a medição instantânea a partir da comparação com dados pré-configurados pela equipe médica.

Benefícios

As coletas de dados e análises de informações são apresentadas em dashboard do sistema PAR (Plataforma de Assistência Remota), no qual a solução está baseada. Nele, é emitido alertas em casos de mudanças relevantes dos parâmetros, por exemplo. As avaliações preditivas, por sua vez, em relação à ocupação de leitos e de custos assistenciais são feitas por meio dessa análise. O acesso é realizado a partir de dispositivos distintos, como notebooks, tablets ou smartphones.

O Smart Health Assistant possibilita a diminuição no número de rondas e de tarefas repetitivas para checar o quadro clínico de quem está internado; diminuição nas chances de eventuais infecções hospitalares; redução nos custos adicionais relacionados à falta de leitos ou à má gestão de recursos; e a otimização na gestão dos leitos para reduzir a sobrecarga do sistema de saúde.

As equipes de enfermagem também podem identificar, por meio da tecnologia, os pacientes que estão se recuperando ou não para definir os próximos cuidados de forma imediata.

 

Fonte: Mobile Time

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Fronteiras são desafios para o D2D no Brasil, diz Coimbra

Em evento em Londres, conselheiro da Anatel indica que conexão direta entre celular e satélite precisa de “diplomacia regulatória” para funcionar plenamente nas divisas do País com seus dez vizinhos

Regular as conexões diretas entre satélite e celular (D2D, ou direct to device) no Brasil vai exigir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça uma espécie de “diplomacia regulatória” com os países vizinhos, indicou Arthur Coimbra, conselheiro da agência, nesta quarta-feira, 22.

Em painel no evento 6G Global Summit, em Londres, o conselheiro destacou que o País faz fronteira com dez nações na América do Sul e que a tecnologia deve ser usada justamente em áreas mais distantes dos grandes centros, que costumam ser as mais carentes em infraestruturas de redes fixa e móvel.

Como o D2D também tem o apelo de funcionar como último recurso para comunicação em áreas remotas, Coimbra ressaltou que é importante pensar em formas para a conexão não ser bloqueada em áreas fronteiriças.

“Atualmente, estamos realizando testes de direct to device sob uma estrutura regulatória de sandbox no Brasil. Esperamos que prospere, mas também levanta muitas perguntas. Por exemplo, o Brasil tem fronteiras com dez países e cada um deles com suas próprias regulações. E, logo que se tenha uma integração de rede não terrestre, como isso se comporta ao atravessar a fronteira? Já temos que ter muita diplomacia regulatória no que diz respeito a interferências em frequências de rádio”, comentou o conselheiro.

No evento organizado pelo Ofcom, o regulador britânico de telecomunicações, Coimbra ainda demonstrou preocupações sobre como a conectividade via satélite em celulares poderá ser usada em um país vizinho e como a solução será controlada.

“Se outro país tiver uma restrição regulatória [para o D2D], ou [o serviço] não é regulado, como pode funcionar? Vai impedir o uso do serviço, que às vezes é o último recurso para ser usado, porque não é regulado no país vizinho? Muitas perguntas vêm a partir disso e estamos tentando resolvê-las com o sandbox regulatório e os testes”, acrescentou o representante brasileiro.

Há um mês, a Anatel publicou o ato regulatório que cria o ambiente experimental para a tecnologia D2D. Os testes ocorrem por meio de outorgas de uso temporário de radiofrequências por períodos de até 24 meses. No Brasil, Claro e TIM já fizeram pedidos para testar a solução com a operadora satelital AST SpaceMobile.

No evento no Reino Unido, Coimbra lembrou que a Anatel já tinha demonstrado interesse pela tecnologia durante as discussões sobre a padronização técnica do 5G, tanto no ambiente do 3GPP quanto da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Contudo, à época, os avanços não foram significativos.

“Estamos vendo que agora está acontecendo com o 6G, o que para o Brasil é bem importante. É um país grande com uma densidade demográfica relativamente baixa”, afirmou o conselheiro da Anatel.

Fonte: Telesíntese

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Anatel antecipa conectividade em escolas públicas em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul

ANATEL

Em uma decisão significativa para enfrentar os desafios impostos pela catástrofe ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em 10 de maio de 2024, a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas. A decisão prioriza e antecipa a conexão das escolas situadas nos municípios atingidos pela calamidade pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Devido ao cenário devastador em que centenas de municípios enfrentam interrupções nos serviços essenciais, os recursos e cronogramas estabelecidos para a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas serão adaptados ao atual estado de calamidade pública. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) foi orientado a priorizar o atendimento das escolas públicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que estão na Etapa 1 do projeto, com início de execução já previsto para junho de 2024, além de antecipar o cronograma das Etapas 2, 3 e 4 para a Etapa 1.

A decisão determina a inclusão antecipada na Etapa 1 de 170 (cento e setenta) escolas públicas situadas em municípios em situação de calamidade pública, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2, além de 404 (quatrocentas e quatro) escolas das Etapas 3 e 4. Tal medida emergencial busca garantir o acesso à educação e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regiões do país.

A antecipação do atendimento dessas escolas garantirá o restabelecimento e a continuidade das atividades educacionais, apesar das adversidades impostas pelo desastre ambiental. A decisão reflete o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito aos ODS relacionados à Redução da Pobreza (ODS 1), à Educação de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), à Redução das desigualdades (ODS 10), à Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), à Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e à Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).

Ao promover a conectividade nas escolas públicas, a decisão cria oportunidades socioeconômicas e fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar e se recuperar de desastres naturais. Alinhada ao Marco de Ações de Sendai da ONU, reforça o compromisso do Brasil com a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para todos.

Conforme destacado pelo relator do processo, Conselheiro Alexandre Freire, “a aprovação dos projetos de Conectividade nas Escolas da Fase 4, com a antecipação das etapas para o Estado do Rio Grande do Sul, representa um avanço significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios enfrentados pelo país. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030, a decisão visa primordialmente aprimorar a educação ao promover um acesso ampliado à conectividade, proporcionando aos jovens gaúchos a oportunidade de continuar seus estudos com recursos tecnológicos de qualidade”.

Para o Conselheiro Vicente Aquino, Presidente do GAPE, “essa decisão não só possibilita a implementação das próximas etapas do projeto, como também prioriza a aplicação dos recursos do Edital 5G em escolas que se encontrem em maior situação de vulnerabilidade, agravada pela terrível tragédia enfrentada pelo querido povo gaúcho”.

Na proposta apresentada pelo relator, o investimento previsto para a antecipação de atendimento das escolas públicas no Estado do Rio Grande do Sul previstas para as Etapas 2, 3 e 4, além das 182 (cento e oitenta e duas) já previstas para a Etapa 1, é de R$ 71.856.405,96 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), e já poderá ser iniciado a partir de junho de 2024.

A íntegra da decisão está disponível no portal da Anatel. 

 

Fonte: ANATEL

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Marechal Rondon e as Telecomunicações

Por Rogerio Moreira Lima
Diretor Regional da ABTELECOM e Professor PECS/UEMA
Por Luiz Rocha
Presidente da ABTELECOM

 

Há 159 anos, em 5 de maio, nascia Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido como Marechal Rondon, engenheiro militar famoso por suas contribuições às telecomunicações no Brasil – Rondon é o patrono das comunicações no Brasil, por seu relevante trabalho e dedicação na implantação de linhas de telégrafo.

marechal rondon

Marechal Rondon

Rondon, ao longo dessa sua atividade, desde 1891, quando é nomeado chefe do Distrito Telegráfico de Mato Grosso, até 1915, com a conclusão dos trabalhos da Comissão Rondon, implantou mais de cinco mil quilômetros de linhas telegráficas, e  descobriu e nomeou rios, montanhas, vales e lagos nas florestas brasileiras  e as ruínas do Real Forte Príncipe da Beira, a maior relíquia histórica de Rondônia

Integrando através das comunicações, em tarefa hercúlea, as regiões mais longínquas do Brasil, Rondon é homenageado com a atribuição da data de seu nascimento ao Dia Nacional das Comunicações.

Ocorrendo que no ano e mês de nascimento de Rondon, em 17 de maio de 1865, foi fundada a UIT – União Internacional de Telégrafos – hoje União Internacional de Telecomunicações – o dia de sua fundação é considerado o Dia Internacional das Telecomunicações.

A UIT é a agência da ONU responsável pelas TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), padronizando as telecomunicações no mundo e tendo em sua composição todos os 193 países membros da ONU. Importante ressaltar que a ANATEL, assim como as diversas agências nacionais, participa na UIT   através de diversos grupos de trabalho, sempre buscando harmonização do espectro e uniformização de ações.

As telecomunicações têm, assim, duas datas comemorativas em maio: cinco e dezessete de maio, dias Nacional e Internacional das Telecomunicações, respectivamente, marcando maio como um mês dedicado as telecomunicações.

A ABTELECOM – Associação Brasileira de Telecomunicações, fundada em 1947, tem o Marechal Rondon com seu Patrono, e considera essencial rememorar e valorizar a importância da contribuição de Rondon à integração do Brasil!

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Logística reversa de dispositivos avança em telecom, indica PostalGow

A emergência climática tem destacado cada vez mais a importância do descarte adequado de resíduos, inclusive no ecossistema de telecomunicações para casos como roteadores usados.

Desde 2007, foi estabelecido pela Anatel que após o cancelamento do serviço firmado junto às operadoras, a retirada dos equipamentos deve ser realizada pela prestadora, sem custos para o consumidor. Os equipamentos podem ser retirados pela empresa no endereço indicado pelo cliente ou podem ser entregues por eles em um local adequado.

Nem todas as empresas se dedicam efetivamente ao cumprimento da obrigação. Mas existem muitas comprometidas com a reciclagem de modems e decoders, como uma medida para mitigar os impactos ambientais.

PostalGow, operador logístico especializado em soluções logísticas para o segmento de telecomunicações, explica que “o processo envolve várias etapas, desde a coleta dos dispositivos até sua triagem, pintura, eventuais reparos eletrônicos e teste de qualidade ao final do processo”.

Atualmente, estima-se que mais de 4.000 toneladas de aparelhos e acessórios sejam reaproveitados por ano com o processo de logística reversa, segundo a empresa.

Para isso, são desenvolvidas ações para recuperar os aparelhos e facilitar a reciclagem de materiais, como metais, mas também a reintegração desses aparelhos no setor de telecomunicações por meio do processo de recondicionamento.

“Este método se destaca por maximizar a recuperação de materiais e minimizar os resíduos enviados a aterros. A maioria desses dispositivos é submetida a processos de reparo e reutilização, prolongando sua vida útil e maximizando a eficiência dos recursos”, destaca o fundador da empresa, Carlos Tanaka.

Segundo o executivo, as maiores operadoras de telecom do Brasil, como Claro, Vivo, Tim, Oi e Sky, já têm um processo maduro de logística reversa. “Entretanto, a estratégia de contratação e modelo operacional é fator crítico para o sucesso”, pontua.

Ele explica que se o foco das companhias for somente na redução de despesas operacionais (OPEX), por exemplo, pode-se causar ineficiência de retirada dos equipamentos em campo, gerando maiores investimentos em despesas (CAPEX) na aquisição de novos equipamentos no futuro.

Assim, além de contribuir com a redução de resíduos e a reciclagem, com a logística reversa consome-se menos recursos naturais na recuperação de equipamentos do que a  importação de novos, evitando consumo de matérias primas, produção e transportes.

Fonte: Teletime

Búzios Summit 2024

BUZOS SUMMIT 2024

BUZOS SUMMIT 2024

Gostaria de esticar a sua agenda WebSummit Rio adquirindo mais conhecimento e networking junto à gastronomia e natureza de Búzios?
Venha se juntar a nós no Búzios Summit 2024, um evento baseado em Open Innovation na Indústria de Energia, Oil & Gas.
O tema desta 1a edição busca fortalecer a conexão entre o mercado da Bacia de Campos e Búzios, assinalando a cidade como plataforma de negócios em sinergia com o esporte, natureza e lazer.
Localizada próxima à Macaé, capital nacional do Petróleos, Búzios não só oferece um vasto potencial empresarial, turístico e gastronômico a ser explorado, como também serve de cenário para este encontro.

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Atenciosamente,

Gustavo Miguelez
Organização e Curadoria
Cel.: +55 (22) 9 9896-3096
E-mail: gustavomiguelez@gmail.com
www.linkedin.com/in/gustavomiguelez

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ABTELECOM participando do CBC2 da ANATEL

ABTELECOM participa CBC2 da ANATEL
ABTELECOM participa CBC2 da ANATEL

Figura 1- particpantes da reunião ABTELECOM e ANATEL

No dia 5 de abril de 2024 , o Diretor de Inovação da ABTELECOM, Eng. Eletric. Rogerio Moreira Lima, que também é professor do departamento de engenharia de computação da UEMA e membro do GRR2 da CBC2, se reuniu com o Eng. Telecom. Frederico Neves, Coordenador de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro da Gerencia de Espectro, Órbita e Radiodifusão da  ANATEL e com o Eng. Telecom Leandro Silva membro de sua equipe para tratar das pautas de estudos do GRR2, Grupo Relator de Radiocomunicação responsável pelos estudos relativos a Administração do Espectro e Propagação do CBC2 (Comissão Brasileira de Comunicação 2 – Radiocomunicações). Discutiram aspectos relativos as Recomendações da Série P da UIT-R, como exemplo ITU-R P. 2108, ITU-R P.1411 e ITU-R P. 526 e qual o caminho para estudos por parte das universidades para contribuições no GRR2. Moreira Lima ponderou a importância dessa orientação para que as pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação Stricto Sensu tenham efetiva contribuição à sociedade brasileira, através das contribuições do GGR2 na CBC2 para a ITU-R.

O Eng. Telecom. Frederico Neves ponderou a necessidade de as Universidades terem engenheiros que tenham também conhecimentos regulatórios para que em suas atividades profissionais possam contribuir tecnicamente para melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.