Anatel quer bloquear sites piratas sem precisar entrar na Justiça

A previsão é que, a partir do primeiro semestre de 2023, a entidade possa fazer o bloqueio dos sites piratas pelos endereços IPs identificados.

A informação foi dada por Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, em live promovida pelo Tele.Síntese. Segundo ele, os entendimentos para que isso seja permitido estão avançando.

Hoje, esse tipo de bloqueio se dá pela via judicial, o que torna a ação mais burocrática e demorada.

Nem toda a ação ficará por conta da Anatel, porém. Sua competência só diz respeito a TV boxes e decodificadores ilegais e não homologados. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fica responsável por conteúdo audiovisual ilegal acessado por apps, sites piratas e sistemas de TV.

Marketplaces na mira da Anatel

Outra frente da Anatel no combate à pirataria tem foco nos marketplaces. A agência avalia mudar a metodologia de cálculo da multa.

A nova fórmula levaria em consideração o preço dos produtos apreendidos, o tamanho do estoque e o porte da empresa.

Segundo Tercius, “a ideia é punir de maneira mais efetiva os marketplaces”. Em junho de 2022, 5,7 mil de produtos não homologados foram apreendidos em armazéns da Amazon. Em 2021, foram 9,8 mil no Mercado Livre.

A Anatel também tem cobrado cooperação dos marketplaces, para que eles exijam o código de homologação na agência quando os vendedores forem cadastrar seus produtos nas plataformas.

Ela fechou acordo com Via Varejo (dona da Casas Bahia, do Ponto e do Extra), Americanas (dona também de Submarino e Shoptime), Magalu e Mercado Livre.

Fonte: Tecnoblog