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Big Techs discutem com Anatel seus papéis no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As Big Techs presentes no Brasil enviaram uma sugestão. O processo busca o levantamento de informações do público para entender qual o papel dessas empresas nas redes de telecomunicações e se elas devem ou não pagar pela infraestrutura.

Segundo as próprias Big Techs, adotar o “fair share” seria uma “solução em busca de problema” e não cabe aos usuários custear a expansão da rede.

Fair share

processo da Anatel busca entender, por parte do público, qual o papel das Big Techs presentes no Brasil nas redes de telecomunicações. Além disso, a agência busca resposta para qual seria a contribuição dessas empresas na infraestrutura das telecomunicações.

A ideia de fair share proposta pelas operadoras de internet quer que as Big Techs contribuam na estrutura da rede, uma vez que os serviços oferecidos por elas aumentam o tráfego.

 

Resposta das Big Techs

  • Como trata-se de processo aberto, em que toda a população pode contribuir, a Câmara Brasileira da Economia Digital, a camara-e.net, resolveu deixar seu comentário;
  • A camara-e.net é uma entidade que tem Amazon, Google, Facebook, TikTok e Twitter (agora X) como associadas — elas são as Big Techs em questão;
  • A resposta da organização foi contrária ao fair share proposto pelas operadoras, uma vez que, segundo o posicionamento, essas empresas já investem na infraestrutura por trás da internet — enquanto as operadoras cuidam apenas do acesso na ponta;
  • Ou seja, para a internet chegar ao usuário, eles dependem de operadoras de internet. Já para a internet chegar às operadoras, elas dependem de infraestrutura, como cabos submarinos e data centers, áreas onde as Big Techs estariam investindo;
  • Assim, segundo a defesa da camara-e.net, elas estariam compensando a não adesão ao fair share ao reduzir os custos de trânsito;
  • Além disso, a defesa afirma que as operadoras se beneficiam com os serviços das Big Techs, uma vez que eles atraem clientes para os planos de internet.

Transparência

  • A camara-e.net também afirmou que a Anatel não tem como impor que as tarifas cobradas pelo uso da rede sejam realmente revertidas em investimentos na infraestrutura;
  • Outra questão, segundo a contribuição, é que as Big Techs não teriam como saber se os recursos realmente seriam direcionados para as redes de telecomunicação, ao invés de acionistas das operadoras;
  • As empresas ainda defendem que a Anatel não é responsável por regular as plataformas e que não é dever dos usuários custear a expansão da infraestrutura de telecomunicações, o que causaria “profunda desorganização na ordem econômica”.

Fonte: Olhar Digital

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