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RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS

Empresa NEXA reciclou mais de 207 toneladas de pilhas e baterias em 2021!

Estima-se que no Brasil são consumidas cerca de 800 milhões de pilhas anualmente e que apenas 5% desse total sejam descartadas de forma correta, de acordo com o último levantamento da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). Com atuação inovadora e sustentável, a Nexa possui a maior recicladora de pilhas de Brasil, em Juiz de Fora (MG) onde opera desde 2013. A unidade promove a reciclagem de pilhas comuns, alcalinas, recarregáveis, além de baterias portáteis.

Com isso, a Nexa reforça seu compromisso em promover a economia circular no setor de mineração, tendo reciclado mais de 207 toneladas de pilhas e baterias em 2021, o que equivale a cerca de 36,7 toneladas de zinco e outros metais recuperados e transformados pela companhia. Em parceria com a Gestora de Resíduos e Equipamentos Eletrônicos – Green Eletron, a empresa disponibiliza mais de 30 pontos de coleta distribuídos na cidade de Juiz de Fora.

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5G em Brasília estará liberado dia 6, diz Moreira

O Gaispi (grupo que coordena o cumprimento das obrigações da faixa de 3,5 GHz) deve aprovar em reunião extraordinária marcada para esta segunda, 4, a liberação da faixa de 3,5 GHz na cidade de Brasília. As operadoras estarão autorizadas a ativar o 5G na próxima quarta-feira, no dia 6 de julho.

O anúncio foi feito pelo conselheiro da Anatel Moises Moreira, presidente do Gaispi, durante sua participação no evento TeletimeTec, organizado pela TELETIME, e realizado nesta segunda, 4, em São Paulo. Segundo ele, as condições regulatórias e operacionais foram atingidas a contento na Capital Federal, que funciona como uma espécie de piloto para os demais processos de liberação. Com isso, disse Moreira, há segurança para a Anatel autorizar a liberação da faixa para a ativação dos serviços 5G na cidade. Entre as condições estavam a instalação de filtros de mitigação de interferências nas parabólicas profissionais dos serviços de satélite (FSS) e o início da distribuição dos kits de recepção em banda Ku para os beneficiários do Cadastro Único. A execução destas tarefas fica a cargo da EAF (empresa controlada pelas teles e que operacionaliza a limpeza da faixa).

Na semana passada a Claro já divulgou sua estratégia para o 5G e informou estar pronta operacionalmente para ativar o serviço em Brasília tão logo a faixa de 3,5 GHz esteja liberada. A TIM também já sinalizou que esperava a ativação para esta semana, mas no dia 5.

De acordo com Moisés Moreira, a ativação não poderia ser antecipada para a terça-feira por uma questão simples: boletos. O conselheiro explica que a emissão das contas para o ligamento do 5G será feita nesta segunda, após a reunião do Gaispi. Na terça, as operadoras deverão efetuar os pagamentos, mas a compensação seria apenas na quarta-feira, 6.

Originalmente, a liberação da faixa deveria acontecer apenas no final do mês, em todas as capitais, mas a Anatel optou por dar mais 60 dias de prazo para que o processo pudesse ser concluído, em função de problemas logísticos para a importação de equipamentos. Mas Brasília acabou sendo liberada antes do prazo original, inclusive. Já as demais capitais ainda precisarão passar pelo processo de limpeza da faixa e autorização do Gaispi caso a caso.

“Nada impede que, havendo condições técnicas para que isso se expanda, chegue à região metropolitana de Porto Alegre e São Paulo”, destacou Moisés Moreira. Segundo ele, a EAF informou ao GAISPI que “o fluxo de equipamentos está sendo retomado”. (Colaborou Bruno do Amaral)

Fonte: Teletime

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Onze estados e Distrito Federal entram no STF contra redução do ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 28, contra a lei complementar 194/22, que provoca a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e telecomunicações ao classificá-los como serviços essenciais. A petição é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Distrito Federal. A iniciativa escancara um racha entre os estados, vide que São Paulo e Goiás optaram por seguir imediatamente a nova lei e anunciaram na última segunda-feira, 27, a redução do ICMS.

“Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, argumentam no documento enviado ao STF.

Os estados alegam que as regras compensatórias pelas perdas, previstas na referida lei complementar, são “inexequíveis”. E afirmam que isso vai gerar uma redução do orçamento disponível para saúde e educação, o que impactará principalmente os mais pobres. 

Argumentam ainda que a lei complementar 194 fere a Constituição porque esta “reserva aos Estados a competência para a fixação de alíquotas e dos seus critérios”. E também porque “a competência da União Federal para editar leis complementares tributárias não abrange a fixação de alíquotas”.

Além disso, solicitam ao STF uma medida cautelar para que a referida lei só vigore depois de concluído o julgamento da ação. E pedem que o caso seja remetido ao ministro Gilmar Mendes, que já está cuidando de outra ADI similar.

Fonte: Mobile Time

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Governo edita Medida Provisória e transforma a ANPD em agência reguladora

O governo publicou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial. Com a medida, órgão assume personalidade jurídica igual às das agências reguladoras, como Anatel e Aneel, dotada de autonomia técnica e decisória.

A medida vem atender ao disposto no art. 55-A da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que previa que a natureza jurídica da ANPD como órgão da presidência seria transitória, sendo que depois de dois anos, deveria ser transformada pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial.

Com a transformação, a ANDP contará com servidores ingressantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental enquanto não realiza um concurso público, já que é preciso, antes, criar uma carreira própria para o órgão, mediante lei. A medida provisória também prevê mudanças nos cargos em comissão da entidade, sendo que as mudanças produzirão efeitos a partir da entrada em vigor do decreto de alteração da estrutura regimental da ANPD.

Ainda segundo a medida provisória, ato conjunto do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, fica estabelecido período de transição para o encerramento da prestação de apoio administrativo pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República à ANPD.

A atual estrutura regimental da autoridade, como órgão integrante da Presidência da República, continuará vigente até a data de entrada em vigor da nova estrutura regimental da ANPD como autarquia de natureza especial.

Fonte: Teletime

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AT&T testa drones para cobertura 5G nos Estados Unidos

A operadora norte-americana AT&T está testando o uso de drones para expansão da cobertura de serviços 5G durante desastres naturais e situações emergenciais em localidades remotas.

Chamada pela empresa de Flying COW (do inglês Cell on Wings, ou “célula nas asas”, mas também uma brincadeira com a expressão “vaca voando”), a tecnologia teve testes realizados no estado do Missouri, nos Estados Unidos. Segundo a AT&T, ainda que drones já possam ser conectados à rede 5G, essa é a primeira vez que os veículos oferecem a transmissão dos sinais.

“Tínhamos um sinal LTE fraco e intermitente no local do voo antes de lançarmos o 5G Flying COW. Voamos com o drone até cerca de 300 pés [cerca de 91 metros], ligamos o sinal e ele começou a transmitir uma forte cobertura 5G para aproximadamente 10 milhas quadradas [cerca de 25 km²]”, afirmou o gerente principal do programa de aeronaves não tripuladas da AT&T, Ethan Hunt, a respeito do resultado no ambiente de testes.

“Isso significa que os clientes com um telefone 5G capaz na área poderiam passar de nenhum serviço para conexões sem fio super-rápidas em segundos. No futuro, isso pode ajudar os socorristas em uma missão de busca e resgate“, projetou a operadora, em comunicado.

As “células voadoras” já eram utilizadas pela AT&T no padrão de LTE para cobertura grandes eventos e no suporte a desastres. A companhia também cogita que o atendimento de áreas rurais possa utilizar o recurso futuramente.

 

Fonte: Teletime

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IA: especialistas alertam que proposta de regulação da UE não serve de modelo para o Brasil

A proposta de atualização regulatória de Inteligência Artificial (IA) da União Europeia é conservadora, de redação ambígua, e complexa para ser executada – portanto, não deveria servir como documento único de referência para a comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de regulação de IA no Senado brasileiro.

Esta é a opinião de três especialistas ouvidas por Mobile Time sobre o assunto. “Não consigo visualizar como esta proposta europeia se transformaria num projeto de lei. É um documento com definições importantes, mas traz muitos adjetivos e contraria a forma como funciona a tecnologia, ou seja, não é exequível”, afirma Dora Kaufman, professora do TIDD (Tecnologia de Inteligências e Design Digital) da PUC-SP, e estudiosa sobre os impactos éticos e sociais da IA.

Kaufman lembra que, na Europa, a proposta está em discussão desde 2018, o que tem sido bom para que parlamentares e sociedade se familiarizem com o tema. “O positivo deste texto é que traz a definição de IA por categoria de risco. Entretanto, fala que a maioria das aplicações é de baixo risco e, para regulação, o que importa são as de alto risco. Outra coisa é que recomendam a criação de uma agência geral europeia de regulação e isso não pode dar certo”, completa.

Loren Spíndola, coordenadora do grupo de trabalho de IA da Abes (Associação Brasileira de Software) e Brazil Public Policy Lead da Microsoft, concorda que a lei brasileira deve definir princípios, mas que a regulação deve ser feita a partir de cada agência de cada setor. “Não se trata de uma legislação definitiva, eles (a Europa) estão longe disso. É uma proposta ainda – que é ampla, muito longa e já bane uma série de coisas que pode engessar a inovação”, aponta Spíndola, em referência à recomendação da EDPB (Autoridade Europeia de Proteção de Dados, em inglês) que o reconhecimento facial seja banido de todo o bloco.

“Uma coisa que a gente pode, sim, aprender com a União Europeia é o debate: lá foram criadas comissões com a sociedade, o mercado e a academia. Precisamos amadurecer a conversa, sempre com princípios claros e diretrizes de onde queremos chegar, sem impedir nada”, lembra.

Abordagem conservadora

Patrícia Peck, CEO e fundadora do escritório Peck Advogados e conselheira da ANPD, acredita que o modelo da UE até poderia servir como referência, entretanto sua abordagem é conservadora. “Se o Brasil quer estimular mais o ecossistema de inovação e gerar dinamismo regulatório pode ser importante fazer uma mescla com o modelo dos EUA que, em vez de ter uma legislação horizontal, traz regulamentações verticais setorizadas com um formato de autorregulação e mais proximidade do mercado. Isso permite regras mais específicas e compatíveis com as particularidades de cada aplicação de IA no contexto de indústria”, pondera.

Peck defende a criação de comitês de supervisão e, assim como Kaufman e Spíndola, uma regulação multissetorial. “Acredito que é importante criar um Observatório Nacional de Ética e Transparência de IA que seja multissetorial, mas não precisa criar mais uma autoridade fiscalizadora. O modelo americano fiscalizador é setorial”, compara.

Cingapura

Spíndola cita iniciativas de outros países que deveriam ser levadas em consideração, como Cingapura, que tem o Skills Future Credit, um programa de educação que pretende capacitar os cidadãos em Inteligência Artificial. Kaufman também considera este programa uma referência de política pública, pois “o capital humano é fundamental para a realização de um ecossistema de IA próspero e bem-sucedido”.

China, Reino Unido, Coreia do Sul e Canadá também foram países citados com propostas interessantes, que discutem caminhos para a IA baseados na ética e no debate – a maioria utilizando como base os princípios definidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entretanto, o assunto ainda está no começo e muito longe de ser esgotado. “A própria OCDE demorou oito meses para criar o conceito de IA. E que ainda não é consenso”, observa Spíndola.

Fonte: Mobile Time

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TRAFEGO NOS HORÁRIOS DE PICO

Por Eng. José Roberto de Souza Pinto

Um título geral para muitas aplicações na qualidade de vida de um cidadão.

Pode ser também uma descrição óbvia para o cidadão que vive esta situação no seu dia a dia e porque não para os estudiosos da mobilidade urbana.

A questão envolve várias e diversificadas áreas de interesse e eu pretendo abordar este conjunto, baseado na experiência pessoal de gestão em Empresa Pública, Empresa Privada e como Consultor em home office e regime hibrido a mais de 15 anos.

Com esta base pretendo explorar o tema numa visão de planejamento e projetos, operação e gerencia destas vias onde este trafego circula.

Nas telecomunicações, por exemplo um dos grandes problemas é o dimensionamento das suas redes de suporte que tem que ser planejado para atender ao volume de trafego no momento de pico.

O que acontece na realidade em vários setores da atividade econômica ou institucional é que você tem os momentos de pico e os de ociosidade.

Em resumo você realiza investimentos que são pouco utilizados nos momentos de ociosidade ou baixo volume de trafego e não atende a demanda com qualidade de serviço nos momentos de pico.

O que se procura fazer nos modelos é otimizar esta distribuição de trafego ao longo do dia, com incentivos.

Alguns devem lembrar das tarifas telefônicas a partir das 20:00 horas e a partir da meia noite até às 6:00 da manhã. Essa era uma das alternativas para redistribuir o trafego telefônico reduzindo os volumes nos horários comerciais das 8:00 às 18:00 horas.

Sem dúvida são adotados modelos muito mais complexos que dividiam este trafego em diversas rotas até por uma questão de segurança do sistema e do serviço prestado ao consumidor.

Com o advento da total digitalização, nas fontes de informação seja da voz, nos textos e nas imagens e vídeo, transformando todo esse conjunto em bits, este trafego que agora é só dados é transportado por inúmeras vias ou rotas até o seu destino final.

Uma particularidade que cabe observar é que com a digitalização e a capacidade das redes, o efeito distância nos preços dos serviços deixou de existir.

A segurança e continuidade dos serviços é obtida em função das alternativas de encaminhamento e gestão deste trafego, sendo de extrema importância no caso de alguma eventual falha em algum dos seus segmentos.

Considero também, que nem tudo é perfeito neste setor, porque existem situações de congestionamentos provocados por sites e aplicativos com número de acessos incompatíveis com a demanda em certos períodos, mas os centros de gerência de rede, tem sempre soluções para bloqueios ou outras medidas que evitam a propagação dessas falhas e do congestionamento.

Faço esta abordagem com referência as Telecomunicações como uma introdução, porque o meu foco está concentrado na questão dos volumes de trafego de pessoas que transitam nos horários de pico nos grandes centros urbanos e áreas metropolitanas.

Na realidade meu objetivo é revisitar mais uma vez a questão da mobilidade e da qualidade de vida que deve ser um objetivo a ser alcançado em qualquer projeto de cidade ou urbanização.

Particularmente tenho uma certa aversão ao transporte público de longa distância, seja de trens suburbanos, BRTs que com uma “via sem interrupção” poderiam reduzir o tempo de deslocamento e algumas linhas longas de metrô. Ao que tudo indica as experiências que temos não são as melhores, em termos do custo da solução para um transporte que deveria ser de qualidade.

Estas soluções poderiam ser de grande valia, se tivéssemos no devido tempo, investido em uma malha de metrôs que cobrisse toda a área urbana das capitais dos Estados e outras cidades de grande porte no país e aí poderiam ter algumas extensões dessa malha para locais mais distantes.

Entretanto, como não foi feito, temos que conviver com essa situação que infelizmente é tratada com uma certa naturalidade, diria como algo normal para uma área metropolitana.

A questão central esbarra de novo nos horários de pico de trafego, onde os veículos estão lotados, sem conforto e os trabalhadores que estão nesses veículos estão sujeitos a todo tipo de bactérias e vírus que produzem doenças.

Estamos considerando os trabalhadores que saem ou retornam do trabalho e levam mais de duas ou três horas nesses trajetos. Temos adicionalmente uma questão natural de perda na produtividade e do aumento do custo de saúde pública.

Certamente estes meios de transporte não são dimensionados adequadamente para estes horários de pico para um transporte de qualidade e podem até estar ociosos em alguns períodos dia e certamente a noite.

Apesar de serem Concessões do Estado, que deveriam ter regras contratuais rígidas de prestação do serviço, não se percebe o cumprimento do mínimo da qualidade, até porque tem que ser viáveis e com tarifas possíveis de serem pagas pela população que as utiliza.

Num modelo de Estado Democrático, não se pode obrigar nada que não esteja específico em Lei. Entretanto alguns incentivos podem ser explorados no sentido de buscar soluções.

Tenho procurado explorar algumas linhas de ação que podem ser utilizadas até de forma conjunta e que visam reduzir o volume de trafego nestes horários já descritos.

As soluções com uso de tecnologia da informação e de comunicação na criação de centros de controle de trafego e ocorrências de acidentes, visam minimizar os problemas de interrupção de vias ou congestionamentos, mas sem rotas alternativas para desviar o trafego ficam limitadas a dar a informação.

O ideal seria ter rotas alternativas de vias que poderiam escoar o trafego de veículos, mas dependendo do perfil e relevo das cidades e das construções já existentes, este novo traçado urbano pode requer inúmeras obras, como tuneis e viadutos, isso sem entrar em mais detalhes. Certamente requerem grandes investimentos e custo elevado, levam tempo para construção e colocam em dúvida a sua viabilidade. Penso que mesmo assim devem ser realizados estudos para criar vias alternativas nas cidades.

Ter horários diferenciados para início e termino dos tradicionais horários de trabalho, para Empresas e outras Organizações ou mesmo maior flexibilidade dentro das Empresas, devidamente coordenada num plano de gestão municipal ou principalmente de uma área metropolitana seria um dos caminhos. Certamente um acordo difícil, porque envolve diversas Administrações Públicas e Empresas Privadas, mas necessário.

Outro caminho é evitar as construções de residências populares em locais distantes dos Centros onde não existem oportunidades de porte de empregos ou atividades, que possam gerar novas concentrações ou bairros, com todos os serviços disponíveis para a população, evitando o deslocamento por longas distâncias.

Digo isso, porque estas construções de residências são realizadas áreas de menor custo porque estão em locais distantes, consequentemente levam a necessidade de mais transporte coletivo de longa distância, gerando novos investimentos de baixa qualidade ou piorando a situação. Avaliar o custo total da solução me parece um melhor caminho.

A melhor solução é aproximar a residência e o trabalho e reduzir ao extremamente necessário o transporte público de longa distância.

Apesar de algumas iniciativas em andamento, um caminho que deve ser explorado com mais vigor é o de reutilização dos prédios nos centros urbanos onde se localizavam Empresas ou outras Organizações Públicas ou Privadas, transformando-os em prédios residenciais.

Esta observação não é uma novidade, pois nos grandes Centros, existem alguns prédios Públicos e Privados desocupados ou com baixa utilização, em função de vários fatores.

Um deles é a tecnologia com a redução do tamanho dos componentes e equipamentos e até da necessidade de pessoal nestes locais, que reduziu em muito a necessidade de áreas em prédios. Só como exemplo posso citar na área de telecomunicações os prédios com enormes áreas para centrais telefônicas, que ocupavam um ou mais andares, com pé direito de mais de 5 metros, são substituídos por pequenos grupos de roteadores que ocupam um decimo do espaço.

Entendo também que com a situação recente vivida da crise sanitária, decorrente da Pandemia do COVID e a consequente utilização de trabalho em home office, prédios ficaram vazios.

As Empresas repensaram um pouco melhor a questão de utilização de áreas para os seus colaboradores. A concepção do trabalho hibrido em casa e no escritório já é uma realidade. Podemos também adicionar o conceito de compartilhamento de recursos (coworking) e com isso certamente vamos ter muito mais áreas e prédios disponíveis.

Estes prédios se adaptados para residências, já tem a infraestrutura de água, esgotos, energia, comunicações e eventualmente até rede de gás e nas reformas podem ser instalados nos tetos sistemas de energia solar para reduzir o custo de energia para os moradores. Adiciona-se a utilização de algumas áreas que seriam destinadas a postos de saúde e escolas.

Reativar os centros urbanos para moradias deve ser uma prioridade, pois estaremos reduzindo o tempo de deslocamento e porque não dizer, contribuindo para reduzir o volume de trafego de veículos nos horários de pico, o consumo de combustível e a poluição urbana.

Como pode ser deduzido, não existe uma solução, mas um conjunto de medidas que se bem coordenadas e com os devidos incentivos podem alterar o cenário de baixa qualidade de vida do cidadão que trabalha e mora distante do seu trabalho.

Trata-se, portanto, de uma necessidade imperiosa a ser revisitada e explorada com mais detalhes para a sua realização, com seriedade, determinação, criatividade, conhecimentos técnicos e profissionais nas soluções.

Jose Roberto de Souza Pinto, Engenheiro de Sistemas Elétricos em 1971 na UFF com especialização em Telecomunicações e Mestre em Economia Empresarial em 2009 na UCAM com cursos de especialização no Brasil e no Exterior.
Experiência no setor de Telecomunicações adquirida em 34 anos na Embratel.
Após a privatização da EMBRATEL, se concentrou nas questões regulatórias até 2004.
A partir de 2005 na Empresa JRCOM Engenharia e Consultoria e como Consultor autônomo.
Artigos e publicações podem ser encontrados, no site wirelessbrasil.org

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Escassez de chips piora e já afeta 78% da indústria eletroeletrônica do país

A escassez mundial de chips afetou ainda mais profundamente as indústrias eletroeletrônicas brasileiras em abril. Levantamento feito pela Abinee, entidade que reúne as empresas do setor, mostra que 78% das fábricas apresentaram no mês passado problemas para se abastecer de semicondutores. Em março, 73% das empresas indicavam dificuldades.

Motivos para isso, não faltam. Em primeiro lugar, as empresas relatam uma crise global de demanda que torna a fila para aquisição longa. Além disso, apontam problemas logísticos para receber os produtos vindos da Ásia, restrições e lockdowns impostos no começo do ano na China, onde a maioria dos componentes é produzida.

A invasão da Rússia à Ucrânia também é um fator. As regiões paralisadas em função da guerra produzem insumos necessários à fabricação de componentes, como gás neônio e paládio. Isso trouxe problemas em cascata, afetando a capacidade das produtoras de chips.

Outro problema que afunilou a produção de eletroeletrônicos brasileira é a Operação Padrão da Receita Federal. Um terço das indústrias diz ter tido problemas em abril para liberar com agilidade os insumos na alfândega.

A falta de componentes eletrônicos atrasou a produção da indústria local e a entrega dos produtos, um problema citado por 44% das entrevistadas. E há 7% de indústrias com paralisação parcial da produção.

Este cenário de piora fez as fábricas locais reajustarem previsões sobre regularização do fornecimento de componentes. Em janeiro, diz a Abinee, 53% das empresas acreditavam que a normalidade no abastecimento de componentes semicondutores ocorreria até o final de 2022. Em abril, esse percentual caiu para 22%.

O número de entrevistadas com previsão de normalidade em 2023 passou de 34% em janeiro para 48% em abril. Aumentou ainda o número de indústrias que desistiram de prever o retorno à normalidades pré-pandemia. E já aparecem respostas (5%) dizendo que a situação seguirá complicada até 2024.

Os problemas logísticos para importação de insumos também cresceram. As indústrias afirmam que o preço do frete continua subindo, que ainda está difícil reservar contêineres, e que os atrasos no frete marítimo estão mais recorrentes. Ao todo, 71% das indústrias eletroeletrônicas tiveram atrasos no recebimento de cargas em abril.

A Abinee afirma ainda, no relatório, que a conjunção de baixo crescimento do PIB, inflação alta, elevação da taxa de juros e escassez de chips e insumos vão inibir os investimentos neste ano. Apesar disso, 55% das indústrias acreditam que vão faturar mais neste ano do que em 2021.

 

Fonte: Telesíntese

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Elon Musk e governo Bolsonaro anunciam parceria para utilizar a Starlink

O bilionário sul-africano Elon Musk está no Brasil para uma série de compromissos com o governo Jair Bolsonaro, entre eles um anúncio de lançamento do serviço satelital de baixa órbita para banda larga, a Starlink, para escolas desconectadas, ainda que as condições da parceria não tenham sido divulgadas ainda. O empresário, dono da SpaceX, Tesla e, potencialmente, o Twitter, chegou nesta sexta-feira, 20, em avião particular, ao município de Porto Feliz, no interior de São Paulo.

Apesar da localidade, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que o anúncio será relacionado à conectividade na Amazônia. Segundo comunicado de imprensa, o governo deverá anunciar “ações do Governo Federal voltadas para o uso de tecnologia avançada para a preservação da floresta amazônica, com monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais”.

Faria declarou no Twitter que tratará também de “marcos regulatórios, regulação na Amazônia e conectividade nas escolas”. O próprio Musk declarou na rede social que pretende adquirir que está “super empolgado por estar no Brasil para o lançamento do Starlink para 19 mil escolas desconectadas em áreas rurais e monitoramento ambiental na Amazônia”.

Ainda não há menção a contrato ou elaboração edital da parte para a prestação do serviço por parceria público-privada, incluindo na questão do monitoramento de área florestal. Vale lembrar que o governo já utiliza para o programa Gesac os serviços da Viasat, por meio do satélite geoestacionário de defesa e comunicação (SGDC) da Telebras, e com possibilidade de contratação de serviços para o futuro ViaSat-3, que deverá ser lançado ainda este ano. Ademais, as escolas desconectadas também são tema central de políticas públicas para uso de recursos do Fust e de compromissos da faixa de 26 GHz do leilão do 5G. Em um vídeo institucional em inglês, o MCom menciona o programa WiFi Brasil, com antenas com a marca da Gesac e da Telebras.

A Starlink já tem autorização para funcionar no Brasil, concedida em reunião extraordinária da Anatel no final de janeiro deste ano. Em março, após pedido de acesso a documentos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o site Brasil de Fato colocou uma troca de mensagens entre representantes do Ministério das Comunicações e a SpaceX, indicando uma pressão da empresa para agilizar a autorização do serviço no País pela Anatel. No sistema eletrônico da agência, os dois últimos processos relativos à Starlink estão censurados como “acesso restrito”.

Monitoramento

Curiosamente, o site da Starlink conta com um mapa mostrando onde a cobertura da frota de satélites de órbita baixa está disponível. Com excessão de parte do Sudeste e de Paraná e Santa Catarina, o resto do País só tem previsão de início de operações no primeiro trimestre de 2023. Mesmo onde já está disponível, o serviço de banda larga ainda tem custo proibitivo, como apontou a especialista sênior em políticas e regulação da Alliance for Affordable Internet (A4AI), Nathalia Foditsch.

Ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Camara criticou a intenção de Musk e do governo de prestar serviço de monitoramento na Amazônia. “Felizmente, não precisamos de você”, declarou ele no Twitter, citando a capacidade de monitoramento já operacional do órgão. Camara foi demitido por Bolsonaro após divulgar dados sobre o avanço do desmatamento.

Musk já se apresentou em conferência com empresários, Bolsonaro e com Fábio Faria. Durante uma reunião, Faria afirmou que o monitoramento de desmatamentos seria mais eficaz com o sistema LEO, afirmando que “só a Starlink pode fazer isso”.

Eleições

O anúncio do governo contará ainda com a presença de Jair Bolsonaro e deverá ocorrer às 14h. Notadamente, o presidente já conversou com Elon Musk nesta manhã, mas não para falar da Starlink, mas aparentemente para tratar do Twitter. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro afirmou que a compra da rede social pelo bilionário seria “um sopro de esperança”. O presidente é candidato à reeleição e utiliza plataformas sociais como principal meio de comunicação. Na plataforma, Bolsonaro apenas mencionou: “Entre outros assuntos, tratamos de conectividade, investimentos, inovação e o uso da tecnologia como reforço na proteção de nossa Amazônia e na realização do potencial econômico do Brasil”.

No encontro, o presidente procurou ligar os assuntos ao dizer que Musk iria levar conectividade à Amazônia (embora o assunto fosse, supostamente, monitoramento da área) e que isso levaria “a verdade ao mundo” sobre as queimadas nas florestas por conta da “liberdade” do uso do Twitter. A informação é falsa, uma vez que Bolsonaro ignorou dados do próprio governo que mostram um avanço no desmatamento e incêndios. Sobre o acesso à banda larga, afirmou, também ignorando outras ofertas e mesmo o Gesac: “Nós queremos tecnologia. Não temos como adquirir, porque se conquista. E o que você puder trazer para nós, dessa forma graciosa, do coração, nós somos eternamente gratos.”

Fonte: Teletime

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ANATEL QUER INCLUIR ROAMING LOCAL NAS OBRIGAÇÕES PARA A MIGRAÇÃO DAS CONCESSÕES

A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas  concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado

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