Futurecom 2022 – TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e TELECOMUNICAÇÕES

De 18 a 20 de Outubro, vai acontecer o Futurecom, o maior evento de TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e TELECOMUNICAÇÕES da América Latina!

O evento ideal para trocar experiências, atualizar-se sobre o setor, participar dos congressos, assistir a debates e demonstrações sobre os impactos da tecnologia em diversos segmentos da economia, aumentar sua rede de relacionamentos e fazer muitos negócios!

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Voto de Gilmar Mendes permite às autoridades solicitarem dados a provedores com sede no exterior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de Internet com sede no exterior. Mendes é o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que trata do tema e começou a ser julgada na semana passada pelo STF. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quarta-feira, 5.

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) discute se o acesso judicial a dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, o acordo trata da obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados fora do país.

Mendes votou pela constitucionalidade de normas previstas no MLAT e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional e da emissão de cartas rogatórias, em especial nos casos em que a comunicação ou a prestação de serviços tenham ocorrido fora do território nacional.

Hipóteses excepcionais

Para o relator, o único instrumento cabível para a solicitação de dados eletrônicos é o da cooperação prevista pelo tratado bilateral e as cartas rogatórias. Porém, Gilmar Mendes também considerou possível que as autoridades brasileiras solicitem essas informações diretamente às empresas localizadas no exterior para as atividades de coleta e tratamento de dados que estejam sob a posse ou o controle de empresa com representação no Brasil e para os crimes cometidos por pessoas localizadas em território nacional. Segundo o relator, essas hipóteses estão contidas no artigo 11 do Marco Civil da Internet, que encontra respaldo no artigo 18 da Convenção de Budapeste.

Aperfeiçoamento

O ministro observou que, ainda que o STF conclua pela constitucionalidade do modelo do MLAT em complementação às hipóteses de requisição direta de dados eletrônicos transnacionais, o procedimento de requisição e obtenção de dados deve ser aperfeiçoado mediante a celebração de outros tratados e acordos que possibilitem a obtenção dessas informações com maior agilidade e segurança. Diante disso, o relator entendeu que o Supremo deve comunicar essa decisão aos Poderes Legislativo e Executivo para que adotem providências necessárias, como a aprovação do projeto de uma lei geral de proteção de dados para fins penais (LGPD Penal) e a adesão a outros tratados e acordos internacionais bilaterais sobre o tema.

Em seguida, o ministro André Mendonça considerou a ilegitimidade da Assespro para propor a ação ao Supremo e também entendeu que a ADC não apresenta controvérsia judicial relevante. No entanto, se a maioria do plenário decidir pelo julgamento da ação, o posicionamento quanto ao mérito será de acompanhar integralmente o voto do relator, salientando que o Marco Civil da Internet é expresso ao atribuir deveres de empresas estrangeiras perante a legislação brasileira.

Fonte: Teletime

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Brasil firma acordo com FCC, dos Estados Unidos, e agência da Arábia Saudita

A Anatel aprovou dois memorandos de entendimento (MdE) distintos para promover a cooperação internacional com reguladores de comunicações dos Estados Unidos (a FCC) e da Arábia Saudita.

Aprovados em votação no circuito deliberativo do Conselho Diretor da agência, os acordos fazem parte do cronograma da Conferência de Plenipotenciários (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que teve início nesta última segunda-feira, 26, em Bucareste (Romênia). No caso do acordo com a Federal Communications Commission (FCC) norte-americana, a assinatura ocorreu já no primeiro dia do encontro.

As conversas foram oficialmente retomadas pela Anatel em agosto, após idas e vindas nas discussões com o órgão. Ainda que considerado algo dentro da dinâmica dos reguladores, a assinatura é vista dentro da agência como um marco. Os temas do memorando com os Estados Unidos passam pela implantação do 5G, compartilhamento de infraestrutura, cibersegurança, universalização e sistemas de alerta de emergência. Veja a íntegra divulgada pela Anatel:

  • Acesso universal a serviços de telecomunicações e banda larga;
  • Defesa e proteção dos direitos dos consumidores – incluindo ações específicas para combate às robocalls/ligações indesejadas e educação para o consumo;
  • Políticas de gestão do espectro;
  • 5G: novos modelos de negócios, implantação de rede e compartilhamento de infraestrutura;
  • Proteção da Segurança e Integridade das Redes de Comunicações (cadeia de fornecedores, segurança cibernética e proteção de dados);
  • Melhoria da Cibersegurança das Redes de Comunicação (aspectos regulatórios na redução de ataques e fraudes);
  • Sistema de alerta de emergência sem fio (WEA) para avisos e informações críticas para o público;
  • Procedimentos de Certificação e Homologação de Produtos;
  • Resultados de procedimentos de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações;
  • Acompanhamento e controle da prestação de serviços; e
  • Colaboração, cooperação e coordenação em foros internacionais.

A cooperação entre os dois países se dará, sobretudo, por meio do intercâmbio de informações, experiências, respostas a consultas e da realização de atividades conjuntas (conferências, reuniões, seminários e workshops). O compromisso terá duração inicial de um ano, com renovação automática por igual período e possibilidade de novas extensões.

“Espera-se, assim, que esta cooperação possa eventualmente contribuir para a implementação de programas e projetos conjuntos, bem como com o desenvolvimento na área de telecomunicações e TIC”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no voto que aprovou a cooperação com a FCC.

Já a presidente da comissão norte-americana, Jessica Rosenworcel, citou temas como 6G e Wi-Fi avançado em comunicado distribuído pela FCC. Nesta segunda-feira, os Estados Unidos também firmaram acordo com a Romênia, que sedia a PP-22.

Oriente Médio

No caso dos sauditas, a possibilidade de cooperação do Brasil com a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicações (CITC) era discutida desde o final de 2019. A leitura da Anatel é que a Arábia Saudita tem exercido papel de relevância nos últimos anos, assumindo “posto de liderança na região do Oriente Médio”, em especial entre os países árabes.

Dessa forma, a cooperação deve envolver intercâmbio de informações, experiências e realização de serviços de consultoria, a facilitação de visitas de delegações oficiais, a realização de atividades conjuntas e a elaboração de programas de treinamento. Partiu da diplomacia da Arábia Saudita o interesse no acordo com o Brasil.

Neste caso, a cooperação bilateral terá duração inicial de três anos e possibilidade de renovações sucessivas por iguais períodos. As áreas envolvidas no memorando são as seguintes:

  • Desenvolvimento de infraestrutura;
  • Gerenciamento, coordenação e monitoramento do espectro;
  • Licenciamento;
  • Normas Técnicas;
  • Tendências emergentes, incluindo IoT e 5G;
  • Qualidade de serviço e experiência;
  • Numeração e endereçamento;
  • Estudos de mercado e econômicos;
  • Otimização de tarifas e mercado;
  • Interconexão;
  • Mecanismos de resolução de litígios;
  • Proteção e conscientização do consumidor;
  • Reclamações de consumidores;
  • Telecomunicações de emergência;
  • Gestão e desenvolvimento de recursos humanos; e
  • Planejamento Estratégico e Processos Internos.

Conferência

Em linhas gerais, os memorando não têm relação direta com os votos na PP-22, que se estende até 14 de outubro. Vale lembrar que o Brasil pleiteia recondução ao conselho da UIT, composto por 48 estados membros. Na conferência, ainda serão eleitos o secretário-geral e vice da entidade, diretores de birôs e 12 membros do conselho de regulação de rádio (RRB). Disputam o comando da entidade a norte-americana Doreen Bogdan-Martin e o russo Rashid Ismailov.

Fonte: Teletime

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O Futuro e o Presente do trabalho em TI

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Semicondutores. Da crise à oportunidade: podemos perdê-la?

Por Paulo Sérgio Galvão

 

O Plano Brasil de Semicondutores, ambicioso para o histórico do país, precisa ser implementado como uma política de Estado, de forma que não o seja apenas desse ou daquele governo, como tem sido nossa infeliz prática.

Trata-se de tema inquestionavelmente estratégico, haja vista o posicionamento de países mais poderosos, como faz exemplo os USA, com a recente aprovação pelo seu Congresso, unidos os partidos, democratas e republicanos, de US$50 bilhões para financiar a produção de novos chips (US$30 bilhões), a expansão das fábricas já existentes (US$10 bilhões), assim como a pesquisa e desenvolvimento específicos (US$11 bilhões), para não dependerem mais da importação da Ásia.

Os recentes problemas de abastecimento desses componentes fundamentais à indústria moderna, levaram, em meses recentes, à perda de nossa produção de 370 mil veículos automotores, de 12% nos fornecimentos ao setor eletroeletrônico, com até 78% das fábricas tendo enfrentado, em algum momento, problemas para se abastecer.

E por vários motivos, tais como uma crise global de demanda que torna a fila para aquisição longa, problemas logísticos para receber os produtos vindos da Ásia e restrições e lockdowns impostos no começo do ano na China. Da mesma forma, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia atingiu regiões que produzem insumos necessários à fabricação de semicondutores, como gás neônio e paládio. Outra consequência impactante foi na logística, com o aumento do preço do frete, a dificuldade em reservar contêineres e atrasos nas entregas.

Nesse cenário internacional, confuso pelas incertezas da guerra, somado aos problemas no suprimento, que ainda persistirão pelo menos até 2026, de acordo com estudos recentes, a capacidade de produção das indústrias será limitada e deverá pressionar seus custos e, por consequência, seus preços.

Parece, portanto, o enredo onde cabe buscar novos atores, capazes de forma cooperativa de encontrarem caminhos que lhes deem relativa independência no encaminhamento de soluções adequadas. E é neste contexto que surge a possibilidade de juntar estrategicamente os recursos colocados à disposição do Brasil pelo fundo soberano do Reino da Arábia Saudita (Public Investment Fund – PIF), da ordem de US$10 bilhões, para investimentos nas áreas de produção de grãos, fertilizantes e semicondutores em nosso país.

Esta poderia ser nossa janela de oportunidade para o enfrentamento da crise existente, tornando nossas indústrias, dos dois países, mais fortes e independentes, iniciando com essa alocação de recursos financeiros, a agregação de valor ao plano referido, que já está com outras ações em curso, em vários de seus eixos transversais a toda a cadeia produtiva.

Assim, seriam facilitados os processos em curso, de responsabilidade das Agências de Fomento, da FINEP, da EMBRAPII, do BNDES, dos ICT, entre outros. No caso do PIF, o acordo operacional poderia ser feito com o BNDES, instituição nacional capaz de realizar, com sucesso, as atividades e providências que se fizerem necessárias ao repasse dos recursos até às empresas interessadas, qualquer que seja o modelo de política econômica vigente.

Parece, por tudo isso, fundamental que se trabalhe seriamente sobre a oportunidade existente, para o país desenvolver uma sólida capacidade produtiva de semicondutores, de forma a também apoiar e abastecer o mercado saudita que, por sua vez, terá o poder de repercuti-lo na Liga Árabe, com seus demais 21 países e mais de 200 milhões de habitantes.

Paulo Sérgio Galvão é mestre em Sistemas de Gestão Integrados, pelo LATEC/UFF, com larga experiência no setor eletroeletrônico, e exerce atualmente o cargo de Diretor de Planejamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTelecom). Também é coordenador nacional do grupo informal Brasil-Arábia Saudita sobre produção conjunta de semicondutores.

 

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5G pode chegar a 160 milhões de conexões nas Américas no final de 2022 | apoio COSECURITY

A América Latina contabilizará 22 milhões de conexões 5G no final de 2022 e chegará a 400 milhões até 2027, segundo estudo realizado por 5G Americas em parceria com a Omdia. Por sua vez, a estimativa para a América do Norte é terminar o ano com 137 milhões de conexões no novo padrão de telefonia celular. Ou seja, o acumulado das duas regiões estaria próximo de 160 milhões de conexões em dezembro deste ano.

Vale dizer que o 4G (LTE) ainda é predominante nas duas regiões, sendo 540 milhões de conexões latino-americanas e 500 milhões na América do Norte. Os números são do segundo trimestre deste ano.

Segundo dados da Anatel, em julho o Brasil contabilizava 3,357 milhões de acessos 5G não standalone. A base de dados da agência ainda não foi atualizada com números de agosto em diante, quando já estaria disponível a tecnologia no padrão standalone (e com consequente expansão da rede não standalone em conjunto). Até o momento, 22 capitais já contam com o 5G SA, faltando as seguintes cidades, todas da região Norte: Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém e Porto Velho. O prazo final para término da limpeza e liberação do espectro nas capitais é 28 de outubro…

Fonte: O Sul

osul.com.br

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MVNO será um dos focos da Anatel para competição no mercado móvel

O segmento de operadoras móveis virtuais (MVNOs) deve começar a receber acompanhamento mais intenso da Anatel a partir da possível inclusão como mercado relevante no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), atualmente em discussão interna na agência.

A possibilidade foi reportada pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, durante evento do portal Tele.Síntese realizado nesta quarta-feira, 21. “Vamos passar a acompanhar [MVNO] de maneira oficial e mais consistente, administrando remédios que porventura sejam necessárias para que funcione de maneira competitiva“, apontou o conselheiro.

Ainda segundo Coimbra, as relações atuais entre detentoras de infraestrutura e MVNOs trazem alguns “elementos contratuais claramente anticompetitivos, o que levou a agência a entender que precisa do acompanhamento”. Com a inclusão no PGMC, parâmetros como preço de ofertas no atacado podem ser regulados.

5G

A intenção expressa pelo conselheiro reflete a preocupação da Anatel com a concentração no mercado móvel após a venda da Oi móvel para as principais concorrentes. “Temos um desafio grande”, apontou Coimbra. “A competição a princípio diminuiu no segmento móvel, mas o edital 5G foi capaz de trazer novos competidores para compensar essa redução de agentes com a reestruturação da Oi”.

Neste sentido, a aplicação dos remédios pró-competição no bojo da operação foram destacados como forma a garantir que usuários das entrantes “não fiquem ilhados” no começo das novas operações. Além das ofertas de roaming em fixação pela Anatel, a possibilidade de acesso por provedores às faixas de frequência abaixo de 1 GHz envolvidas na operação da Oi móvel é outro tema trabalhado pela agência.

Fonte: Teletime

 

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5G em 3,5 GHz é liberado em mais sete cidades na segunda-feira, 19

Grupo de acompanhamento da Anatel para limpeza do 3,5 GHz, o Gaispi confirmou em reunião nesta quarta-feira, 14, a liberação do espectro para serviços 5G em mais sete capitais: Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.

A partir da próxima segunda-feira, 19, as operadoras com licenças de 3,5 GHz adquiridas no leilão de 2021 poderão ativar estações 5G na faixa nestas cidades. Pelos termos do edital o serviço deve ser ligado até 28 de novembro, mas as empresas têm iniciado a cobertura 5G assim que o espectro é liberado.

A obrigação mínima de estações 5G standalone para cada uma das empresas (Claro, TIM e Vivo) é a seguinte, segundo a Anatel:

  • Aracaju: 8 estações cada.
  • Boa Vista: 5 estações cada.
  • Campo Grande: 11 estações cada.
  • Cuiabá: 8 estações cada.
  • Maceió: 13 estações cada.
  • São Luís: 14 estações cada.
  • Teresina: 11 estações cada.

Pendentes

Ao todo, 15 capitais já começaram a contar com cobertura 5G em 3,5 GHz. Com as novas sete cidades, o número sobe para 22. As capitais pendentes de liberação estão todas na região Norte: Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém e Porto Velho. O prazo final para término da limpeza e liberação do espectro nas capitais é 28 de outubro.

Para tal, é necessário o início da distribuição de kits gratuitos com novas parabólicas para beneficiários do Cadastro Único e a desocupação das estações profissionais de satélite (FSS) na banda C estendida.

Veja as cidades que contam com 3,5 GHz liberado para o 5G (em negrito, capitais onde a espectro pode ser utilizado a partir de segunda-feira, 19):

  • Centro-Oeste: Brasília, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.
  • Nordeste: Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Salvador, Aracaju, Maceió, São Luís e Teresina.
  • Norte: Palmas e Boa Vista.
  • Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
  • Sul: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Fonte: Teletime

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Fibra óptica vai ultrapassar cabo em 2022 na América Latina e Caribe

As conexões de banda larga via fibra óptica devem ultrapassar os acessos viabilizados pelo cabo coaxial (HFC) na América Latina e Caribe ao longo de 2022, na medida em que grandes grupos e operadoras desafiantes ampliam a aposta na tecnologia.

Segundo levantamento da S&P Global Market Intelligence, em 2021 os acessos de fibra óptica somaram 36 milhões na região, ou 37% do universo de 96,4 milhões de contratos da banda larga. O cabo, por sua vez, ficou apenas um pouco acima: 37,3 milhões de acessos (38%).

Entre os 11 maiores grupos da região, movimento similar ocorrer e os acessos de fibra passaram de 44% para 48%, colando na fatia de 51% do acesso via cabo. No Brasil, a ultrapassagem da fibra sobre o cabo e as redes de cobre (xDSL) ocorreu ainda em 2020, sendo que hoje 66% dos acessos de banda larga são ópticos.

“Com a expectativa de que a fibra ultrapasse o cabo como a maior plataforma de banda larga da região até o final de 2022 e com a projeção de crescer para 70,4 milhões de residências em 2030, os grupos de telecomunicações da América Latina dobraram a aposta na tecnologia”, apontou a S&P Global Market Intelligence.

O movimento de foco na fibra foi puxado pela Telefónica (dona de marcas como a brasileira Vivo), pela Oi e pela América Móvil (controladora da Telmex e da brasileira Claro), que juntas somaram 4,2 milhões de adições de fibra no ano passado na região. A performance, nota a área de inteligência da S&P, está relacionada à migração de assinantes já existentes para alternativas ópticas de maiores velocidades. Vale lembrar que no Brasil as prestadoras de pequeno porte (PPPs) são o maior “grupo” em fibra.

Já empresas como Liberty Latin America, Millicom, Televisa e Megacable estariam “expostas“, na medida que detêm base com mais de 80% atendido via cabo. A S&P também apontou que, apesar do crescimento na fibra, o grupo das 11 maiores empresas deteve pela primeira vez menos de 70% do market share da região, que chegou a 85% em 2015, mas fechou 2021 em 69%.

Rede neutra

Por outro lado, os spin-offs de redes de fibra na região estariam ajudando as grandes do setor a transformarem pequenos competidores em clientes. A S&P mapeou seis cisões de ativos do gênero na região em 2021, sendo quatro envolvendo subsidiárias do grupo Telefónica (Brasil, Chile, Colômbia e Peru) e cinco, a chegada de novos sócios – como nos casos da V.tal (com a Oi) e da I-Systems (com a TIM).

Números

De forma geral, o mercado de banda larga da América Latina e Caribe evoluiu 6,8% em base de assinantes em 2021, ao atingir 96,4 milhões de acessos e uma penetração em 48% dos lares. O salto foi menor que o vivenciado no ano anterior, quando impactos mais diretos da pandemia de covid-19 motivaram alta de 12,4% nos acessos na região.

Por outro lado, houve aumento na receita apurada entre os 11 principais grupos, com avanço de 8,7%, para US$ 16,4 bilhões. Em 2020, o faturamento reportado pelas maiores empresas havia caído 4,1% mesmo com a alta na demanda, sobretudo pela desvalorização de moedas locais no bojo da crise sanitária.

Fonte: Teletime

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CPQD investe em core 4G e 5G de olho em redes privativas e FWA

O CPQD está lançando a C2n, uma plataforma de core de rede convergente 4G/5G voltada ao mercado de redes privativas e serviços Fixed Wireless Access (FWA), ou acesso fixo sem fio.

Segundo a entidade em comunicado nesta quinta, 25, a solução tem como objetivo ampliar a conectividade dessas redes, trazendo flexibilidade para cobrir grandes áreas, como, por exemplo, fazendas, complexos industriais, instituições de saúde, centros de distribuição, etc. Isso inclui potencial uso de Internet das Coisas (IoT).

Segundo a fornecedora, a tecnologia é flexível, agnóstica e modular, e por isso não depende de fornecedores específicos ou de uma infraestrutura de TI pesada. Além disso, a plataforma é escalável, podendo ser redimensionada rapidamente, no caso de aumento do número de acessos.

O CPQD explica que todo o gerenciamento da rede pode ser realizado remotamente (em nuvem), com controle local centralizado e recursos de configuração, de modo a proporcionar mais agilidade na criação de novos serviços e na gestão dos indicadores (KPIs). A arquitetura é de alta disponibilidade e a solução permite incorporar aplicações de voz sobre LTE (VoLTE).

Fonte: Teletime

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