Projeto que regula IA no Brasil deve ser votado nesta quinta-feira, 4

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) pretende apresentar seu novo relatório sobre o projeto de lei 2.338/2023, que cria um marco legal do uso de Inteligência Artificial no Brasil, até esta quinta-feira, 4.

Gomes, que é relator da Comissão Temporária criada no Senado para analisar a proposta, disse que o texto apresentado deverá ser aprovado pela Comissão ainda nesta quinta. Sobre a votação em plenário, o senador disse que ainda não está certo se irá acontecer no mesmo dia.

O senador ainda afirmou que as duas audiências públicas que aconteceram esta semana sobre o tema foram “boas”, aumentando as chances de se ter um relatório mais completo. Perguntado sobre o que as audiências públicas apontaram de avanços, Gomes disse que ainda está analisando possíveis mudanças, mas que boa parte do que foi apresentado será mantido.

O debate sobre o projeto de lei 2.338/2023, que cria um marco legal para o uso de Inteligência Artificial no Brasil, está como uma das principais agendas do Senado Federal esta semana.

A Comissão Temporária criada no Senado para discutir a matéria tem realizado esta semana audiências públicas para discutir o texto, em número menor do que o inicialmente imaginado, para acelerar o processo de votação. Nesta última segunda-feira, 1º de julho, e terça, 2, aconteceram as duas primeiras audiências públicas das três previstas. Inicialmente, a comissão tinha aprovado a realização de cinco audiências públicas.

Fonte: Teletime