A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) passou a integrar o Movimento Antene-se. Segundo divulgou nesta quarta-feira, 11, a iniciativa em prol da atualização da lei das antenas também comemorou a marca de 271 cidades brasileiras com a legislação adequada à instalação das infraestruturas. Desta forma, os municípios somados atingem aproximadamente 36% da população brasileira.

Presidente da Abrintel e porta-voz do movimento, Luciano Stutz argumenta que a nova parceira é importante para a industrialização brasileira, com ações significativas para o aumento da cobertura e da inclusão digital. “O apoio da entidade ao Movimento Antene-se é fundamental para fortalecer o trabalho que temos realizado junto aos municípios para a atualização de suas leis de antenas, que são a base para promover o acesso da população a inúmeros serviços já disponíveis pela internet”, destacou em comunicado.

Já o presidente da Abinee, Humberto Barbato, destacou a atuação da entidade junto à Anatel e ao governo nos últimos anos na discussão sobre a necessidade de regulamentação da lei das antenas. “Para a entidade, esse é um passo fundamental para a implementação do 5G no país e essencial para a transformação digital, possibilitando o efetivo aproveitamento da nova tecnologia em áreas como cidades inteligentes, automação industrial, agricultura, segurança pública, telemedicina ou educação à distância”, colocou.

O movimento foi criado em 2021 com o objetivo de promover o texto de lei federal e o projeto de lei padrão da Anatel em municípios que ainda não atualizaram a legislação dessas infraestruturas, especialmente com a necessidade de maior adensamento de antenas com a tecnologia 5G. Desde então, o Antene-se contatou mais de 500 prefeituras, estabelecendo parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Fonte: Teletime

Foi publicada nesta segunda, dia 2, a nova estrutura dos ministérios na Esplanada, que começa a valer a partir do dia 24 deste mês. O Ministério das Comunicações teve algumas alterações importantes. A maior delas foi a perda da Secretaria de Comunicação Social, que volta a ter status de ministério e ser vinculada ao Palácio do Planalto. A incorporação da Secom ao Ministério das Comunicações foi uma das marcas da recriação do MCom no governo Bolsonaro.

Na gestão Lula, o Ministério das Comunicações volta a ter as características anteriores, cuidando de radiodifusão (agora adotando o nome de Comunicação Social Eletrônica) e uma de telecomunicações.

A secretaria de telecomunicações terá um departamento de política setorial; um de investimento em infraestrutura e inovação; e um terceiro departamento de inclusão digital, sendo esta a principal novidade em relação à estrutura anterior. Nas atribuições, uma das novidades da secretaria de telecomunicações em relação à anterior é a proposição e supervisão de programas, projetos, ações e estudos relativos à cadeia de valor das telecomunicações, o que abre espaço para o MCom analisar o contexto das telecomunicações no ambiente da Internet, por exemplo.

A secretaria de comunicação social eletrônica terá um departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização; um departamento de redes privadas; e um departamento de redes públicas, comunitárias e estatais de radiodifusão. A novidade foi esse departamento dedicado à radiodifusão pública e estatal. E em relação às atribuições, destaque-se um papel atribuído à secretaria de radiodifusão dedicado à educação e diversidades midiáticas.

Acompanhando a nova estrutura e a posse dos novos membros, os secretários e diretores de departamento do governo Bolsonaro foram já todos exonerados.

As atribuições de cada secretaria são as seguintes:

Secretaria de Telecomunicações:

1. propor políticas, objetivos e metas relativos à cadeia de valor das telecomunicações;
2. propor e supervisionar programas, projetos, ações e estudos relativos à cadeia de valor das telecomunicações;
3. acompanhar as atividades da Anatel relativas a políticas públicas instituídas no âmbito do Poder Executivo federal;
4. propor a regulamentação e a normatização técnica para a execução dos serviços de telecomunicações;
5. estabelecer normas, metas e critérios para a expansão dos serviços de telecomunicações e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas;
6. definir normas e critérios para alocação de recursos destinados ao financiamento de projetos e de programas de expansão dos serviços de telecomunicações;
7. planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades, os estudos e as propostas para a expansão de investimentos, de infraestrutura e de serviços na cadeia de valor das telecomunicações;
8. apoiar a implantação de medidas destinadas ao desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações;
9. apoiar a supervisão da Telebras e de suas subsidiárias;
10. promover, no âmbito de sua competência, interação com organismos nacionais e internacionais; e
11. apoiar a gestão dos Conselhos Gestores do Fust e do Funttel.

Cabe notar ainda as funções específicas dos departamentos previstos na nova estrutura da Setel:

Ao Departamento de Política Setorial compete:

• I – subsidiar a formulação e a avaliação de políticas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas aos serviços de telecomunicações;
• II – auxiliar na orientação, no acompanhamento e na supervisão das atividades da Anatel relativas às políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal e zelar por sua observância;
• III – propor normas, metas e critérios para a universalização ou a ampliação dos serviços de telecomunicações e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas;
• IV – subsidiar a colaboração com os Poderes Legislativo e Judiciário, de forma articulada com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Consultoria Jurídica do Ministério, em assuntos relacionados a telecomunicações e temas correlatos;
• V – atuar nos fóruns internacionais destinados às telecomunicações; e
• VI – subsidiar e prestar o apoio necessário ao exercício das atividades do Ministério no Fust.

Ao Departamento de Investimento, Infraestrutura e Inovação compete:

• I – propor medidas e projetos para alocação de recursos destinados ao financiamento da universalização ou da ampliação dos serviços de telecomunicações;
• II – executar atividades, estudos e projetos com vistas à expansão de infraestrutura e serviços de telecomunicações, em especial para promoção do acesso à internet em banda larga;
• III – realizar e manter atualizado levantamento de cobertura das redes e dos serviços de telecomunicações que propiciam o acesso à internet em banda larga;
• IV – promover a implantação de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação em espaços públicos para inclusão digital;
• V – desenvolver e articular projetos para viabilizar a aplicação de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação na melhoria da gestão urbana;
• VI – apoiar a formulação de políticas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas ao aumento, à melhoria e à facilitação dos investimentos na cadeia de valor das telecomunicações;
• VII – propor e executar, no âmbito de suas competências, políticas públicas que fomentem o investimento privado em telecomunicações por meio de benefícios fiscais ou de outros mecanismos;
• VIII – acompanhar a atuação de organismos nacionais e internacionais, com o objetivo de propor medidas e recomendações para o desenvolvimento do ambiente de negócios das telecomunicações no País;
• IX – apoiar a avaliação e o desenvolvimento de indicadores relativos à cadeia de valor das telecomunicações;
• X – cooperar com a iniciativa privada e com os órgãos governamentais no apoio às políticas setoriais;
• XI – subsidiar a formulação de políticas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas ao desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações do País;
• XII – desenvolver meios para a difusão de inovações tecnológicas em telecomunicações, notadamente quanto aos projetos e programas financiados com recursos públicos;
• XIII – estimular e acompanhar projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias do setor de telecomunicações; e
• XIV – prestar o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao exercício das atividades do Conselho Gestor do Funttel.

Ao Departamento de Inclusão Digital compete:

• I – auxiliar na formulação de políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos à inclusão digital;
• II – planejar, coordenar e auxiliar na supervisão e na orientação das ações de inclusão digital;
• III – executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação de programa de inclusão digital do Governo federal, em articulação com órgãos e instituições internos e externos;
• IV – promover a formalização de parcerias para promoção e implantação de ações de inclusão digital;
• V – realizar a articulação e a gestão de parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas de formação para inclusão digital;
• VI – desenvolver e articular as ações relativas ao desenvolvimento de programa de recondicionamento de computadores do Ministério para projetos de inclusão digital;
• VII – acompanhar o desenvolvimento da política de desfazimento de bens eletrônicos do Governo federal; e
• VIII – monitorar e acompanhar as parcerias institucionais estabelecidas, no âmbito de sua competência, conforme as diretrizes e instrumentos legais firmados.

Secretaria de Comunicação Social Eletrônica:

I – formular e supervisionar a execução de políticas públicas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares e propor e supervisionar a elaboração de estudos e atividades com vistas à inovação tecnológica do setor;

II – formular e propor a regulamentação e a alteração normativa dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

III – planejar, coordenar e elaborar os planos nacionais de outorga e os processos seletivos para execução de serviços de radiodifusão privada, pública e estatal;

IV – supervisionar e executar as atividades integrantes dos processos relativos aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

V – supervisionar as atividades inerentes:

1. a) ao acompanhamento e ao desenvolvimento de novas tecnologias com vistas à evolução dos serviços de radiodifusão e ancilares; e
2. b) à avaliação dos impactos de novas tecnologias digitais sobre os serviços de radiodifusão, com o acompanhamento e a atualização da regulamentação correlata;

VI – promover a liberdade de expressão e de imprensa e a diversidade midiática;

VII – promover medidas de educação midiática;

VIII – decidir, em segunda instância, quanto aos recursos administrativos apresentados contra:

1. a) a decisão de indeferimento ou de inabilitação no âmbito dos processos relativos aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares; e
2. b) a decisão de aplicação da sanção de multa ou de suspensão às pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

IX – decidir quanto à aplicação da sanção de cassação às pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares, exceto quando se tratar de pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens;

X – emitir parecer para subsidiar a decisão de aplicação da sanção de cassação às pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens;

XI – decidir quanto à revogação da autorização às pessoas jurídicas executantes do serviço de radiodifusão comunitária;

XII – firmar parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento das atividades de sua competência;

XIII – fiscalizar a prestação dos serviços de radiodifusão quanto à observância da legislação vigente; e

XIV – orientar as unidades regionais nos assuntos de sua competência.

Ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização compete:

I – auxiliar na formulação de políticas públicas relativas aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

II – fixar e avaliar a execução de diretrizes, objetivos e metas para execução das atividades integrantes dos processos de inovação;

III – coordenar e realizar estudos e atividades que visem à inovação tecnológica do setor;

IV – auxiliar na proposição de regulamentos e de normas sobre serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

V – responder às demandas de solicitação de informações relativas aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares;

VI – coordenar as atividades de implantação e atualização dos sistemas e dados relativos aos serviços de radiodifusão e de seus ancilares e a padronização e a atualização dos modelos de documentos utilizados no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica;

VII – decidir quanto à aplicação da sanção de multa ou de suspensão às pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares, em casos de cometimento de infrações administrativas e contratuais passíveis dessas penalidades;

VIII – converter a sanção de suspensão a que se refere o inciso VII em multa, na forma do regulamento;

IX – propor a aplicação da sanção de cassação às pessoas jurídicas executantes dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares, em casos de cometimento de infrações administrativas e contratuais passíveis dessa penalidade;

X – propor a revogação da autorização às pessoas jurídicas executantes do serviço de radiodifusão comunitária;

XI – conhecer e decidir os recursos administrativos apresentados em processos de apuração da prática de infrações administrativas ou contratuais por pessoas outorgadas a prestar o serviço de radiodifusão, inclusive seus ancilares; e

XII – coordenar e executar as atividades integrantes dos processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares.

Ao Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal compete:

I – fixar e avaliar a execução de diretrizes, objetivos, metas, estudos técnicos e ações de educação sobre os processos de outorga, pós-outorga e renovação dos serviços de radiodifusão pública, comunitária e estatal e de seus ancilares;

II – propor, planejar e coordenar medidas e programas de fomento para a radiodifusão pública, incluídas aquelas voltadas à criação de novos meios de comunicação social eletrônica;

III – fornecer subsídios para propostas de alteração normativa e de regulamentação dos serviços de radiodifusão pública, comunitária e estatal e de seus ancilares;

IV – planejar e coordenar a elaboração de editais ou outros instrumentos de seleção para execução dos serviços de radiodifusão pública, comunitária e estatal e de seus ancilares;

V – coordenar e executar as atividades integrantes dos processos de outorga, pós-outorga e renovação dos serviços de radiodifusão pública, comunitária e estatal e de seus ancilares;

VI – decidir quanto ao indeferimento ou à inabilitação no âmbito dos processos de outorga, pós-outorga e renovação relativos aos serviços de radiodifusão pública, comunitária e estatal e de seus ancilares;

VII – solicitar à Anatel a alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais quanto aos temas de sua competência; e

VIII – auxiliar no fornecimento de subsídios relativos aos assuntos de sua competência.

Ao Departamento de Radiodifusão Privada compete:

I – fixar e avaliar a execução de diretrizes, objetivos, metas, estudos técnicos e ações de educação sobre os processos de outorga, pós-outorga e renovação dos serviços de radiodifusão privada e de seus ancilares;

II – fornecer subsídios para propostas de regulamentação e de alteração normativa dos serviços de radiodifusão privada e de seus ancilares;

III – planejar e coordenar a elaboração de editais de licitação para execução do serviço de radiodifusão privada e de seus ancilares;

IV – coordenar e executar as atividades integrantes dos processos de outorga, pós-outorga e renovação dos serviços de radiodifusão privada e de seus ancilares;

V – decidir quanto ao indeferimento ou à inabilitação no âmbito dos processos de outorga, pós-outorga e renovação relativos aos serviços de radiodifusão privada e de seus ancilares;

VI – solicitar à Anatel a alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais quanto aos temas de sua competência; e

VII – auxiliar no fornecimento de subsídios relativos aos assuntos de sua competência.

Fonte: Teletime

Márcio Kanamaru, head de Tech, Media & Telecom da KPMG, participou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, da terceira edição do 5×5 TecSummit, evento organizado pelos portais Convergência Digital, Mobile Time, Tele.Síntese, TELETIME e TI Inside, falando sobre a economia de atenção, um aspecto que impacta diretamente o setor de entretenimento e que, no contexto de transformação digital no universo do conteúdo, marcado especialmente pela implementação recente do 5G, segue em constante mudança.

O ano de 2022 foi significativo do ponto de vista do avanço do 5G e do reposicionamento das empresas de telecomunicações, que revisitaram suas filosofias e atualizaram seus modelos de negócio. Todos esses movimentos ocasionaram mudanças no contexto da economia de atenção. “O 5G é um habilitador fantástico, pensando especialmente em baixa latência e alta velocidade e capacidade. Nesse cenário, conteúdos com alta densidade e definição ganham um espaço bem importante, de protagonismo até, nesse tipo de navegação. A economia de atenção, a briga por ela, passa por como disponibilizar um conteúdo mais relevante”, introduziu Kanamaru.

“Existe um dito popular no meio da mídia que diz que o conteúdo é rei. Ele realmente segue muito relevante. Temos diversos personagens do mundo de streaming de vídeo no nosso país desenvolvendo programas e parcerias com conteúdos originais locais. O Brasil é um dos países mais relevantes em termos de crescimento nesse sentido. No triênio 2019, 20 e 21, houve um crescimento de quase 40% na utilização desse tipo de conteúdo no país. Claro que tivemos uma aceleração pela pandemia, mas a gente vai ver que o 5G vai contribuir bastante para que o conteúdo que hoje é predominantemente consumido nas TVs conectadas possa migrar para esses dispositivos móveis – porque até então não tínhamos uma tecnologia com baixa latência e alta velocidade para usufruir desses conteúdos. É uma mudança de paradigma. Estamos vendo hoje que os consumidores iniciam o consumo de determinado conteúdo numa plataforma, migram para outra, voltam… Mas o consumo no dispositivo móvel ainda não é tão representativo quanto na TV conectada ou tradicional”, observou.

5G: upgrade automático ou oportunidade de monetização?

As operadoras ainda não colocam essas novas oportunidades de conteúdo criadas com a chegada do 5G como diferencial para os clientes adquirirem novos pacotes. A novidade ainda é tratada como um upgrade automático, e não como uma possibilidade de monetização, com crescimento de receita. “Diversas pesquisas foram feitas ao redor do mundo na transição do 4G para o 5G e identificou-se que o percentual de assinantes dispostos a pagar um valor incremental por um novo plano, por um potencial upgrade, era muito pequeno. Não estava nas contas do assinante, que assumia que isso era parte da inovação tecnológica, da evolução da rede”, explicou o especialista.

“Mas o 5G traz de fato essa oportunidade de monetização diferenciada para as operadoras. Dependendo do tipo de upload, da carga de conteúdo e do perfil do consumidor, o conteúdo pode ter um preço diferenciado. Com o avanço da cobertura do 5G, a demanda vai ser essencial e oportuna para a monetização das operadoras. A indústria gamer, por exemplo, é gigante e tem gerado experiências cada vez mais imersivas. Esse perfil de consumidor busca uma rede mais segura e confiável para jogar. Grande parte deles são, inclusive, profissionais, e precisam de um bom acesso. A esse perfil pode ser oferecido um preço diferenciado, para a disponibilidade, um pacote de dados com maior confiabilidade, e de acordo com a sua necessidade de velocidade, que garante sua competitividade. O metaverso também demanda uma rede confiável e pode ser uma oportunidade de monetização”, citou.

Para ele, o metaverso é, sim, uma coluna de oportunidade de desenvolvimento de novos caminhos e receitas, mas a médio e longo prazo, e não agora. “As empresas ainda estão desenvolvendo as plataformas em si, bem como os equipamentos, os dispositivos necessários para que a gente possa usufruir desse ambiente e navegar de forma segura e confiável. Por isso acredito que, em termos de linha do tempo, o metaverso ainda está um pouco distante. Mas o 5G é um contribuinte importante para acelerar a adoção do metaverso em termos de mobilidade, imersão e confiabilidade de rede, com baixíssima latência”, pontuou. “O ecossistema do metaverso ainda precisa amadurecer. Isso passa por outros mecanismos de viabilização, como NFTs, criptomoedas e demais formas para interagir, comprar, viver e fazer investimentos nesse ambiente. Essa interação e essa segurança fazem parte de um ecossistema de inúmeros elementos que estão se integrando”, completou.

De acordo com Kanamaru, essa experiência do metaverso pode inclusive ser integrada à própria experiência do streaming, que ainda está “na infância”, segundo o especialista. “Hoje, consumimos conteúdos em streaming com qualidade através das plataformas digitais, mas é uma experiência simples, elementar, que existe em sua essência há mais de uma década. Isso vai evoluir para algo mais imersivo, com todos os sentidos convergindo para uma experiência diferenciada. O ambiente do metaverso é propício para que isso se construa também lá dentro”.

Streaming já enfrenta oscilações e desafios

E falando sobre streaming, o executivo relembra que, até pouco tempo, tínhamos poucos players, com um “oceano azul” a ser conquistado. “Grandes investimentos foram feitos. Episódios de séries relevantes, com elementos ricos de cenografia e efeitos, consomem até 15, 20 milhões de dólares por episódio. São investimentos massivos porque, afinal, o conteúdo é rei. As pessoas assinam determinada plataforma porque se sentiram atraídas pelo conteúdo. É impacto cultural, social, tendência. Plataformas conseguem importantes incrementos de assinantes com lançamentos de conteúdos relevantes”, analisou. “Por outro lado, os investimentos ficaram muito altos. Outros jogadores entraram em cena, apesar da barreira de entrada ser grande. O cenário acabou ficando pulverizado e fragmentado, e os assinantes também começaram a migrar entre as plataformas. Tudo isso promove uma corrosão e uma competição muito hostil. As plataformas não tinham nos seus planos tamanho desafio, e nem consideravam que tantos novos jogadores iam surgir de forma tão agressiva. Temos muitos players com altos custos de produção. Na pandemia, houve acréscimo de assinantes, mas também os desafios de produção. Temos ainda o cenário de inflação em todos os setores, que também deixa as produções ainda mais caras. Nesse sentido, estamos vendo serviços migrando do SVOD para o AVOD, que antes era o tradicional. É um movimento paradoxal, e o AVOD chega como se fosse uma tábua de salvação”, definiu.

Para ele, as empresas de streaming serão cada vez mais como agências de publicidade digital que vão habilitando oportunidades de geração de receita e conversibilidade: “Vamos ver, em tempo real, as marcas chegando nesse ambiente e encontrando essa audiência disponível, transformando em conversão de vendas. É uma geração de oportunidades. Teasers, QR Codex, todas as formas de interação serão válidas para que o consumidor seja beneficiado através dessa conexão com as marcas e o conteúdo. Vamos ter novidades interessantes. Será mais uma batalha, uma disputa importante por campanhas publicitárias, inserções e product placement no ambiente de streaming. Veremos ainda o desdobramento das fusões, pois não é sustentável manter tantas empresas assim, num cenário fragmentado do jeito que estamos vendo”.

O especialista acrescenta que as operadoras podem ser grandes aliadas desses jogadores nesse novo momento: “Acredito que de forma inteligente, preservando a privacidade dos usuários, a gente pode ter alianças positivas no sentido de que as operadoras têm informações e dados importantes sobre comportamento e utilização, e por isso podem entrar nesse jogo junto dos serviços de streaming”.

Possibilidade de remuneração em duas vias

Por fim, o executivo falou sobre uma discussão que tem sido pauta no Brasil e lá fora a respeito da possibilidade de fatiamento de redes que o 5G traz, considerando uma possível remuneração em duas vias, com as empresas de telco também sendo remuneradas pelos provedores de conteúdo por sua qualidade de serviço. A solução resolveria um problema – essas empresas também querem sua fatia de remuneração na nova economia digital, onde até então, elas só participam como provedoras de conectividade: “As operadoras querem revisitar os investimentos feitos nas redes 5G e os retornos esperados desse capital investido. Elas querem seu fair share, isto é, sua fatia justa e correta do ponto de vista dessa assimetria regulatória e até tributária que existe hoje. O caminho passa por trazer à mesa players de OTT para chegar num consenso de remuneração equânime, que possa sustentar esse modelo de negócio, garantindo a qualidade esperada pelo espectador. O benefício deve ser mútuo”.

Confira a íntegra do evento aqui:

A base mundial de dispositivos conectados a redes 5G vai aumentar cinco vezes entre o fim de 2022 e o fim de 2028, passando de 1 bilhão para 5 bilhões, projeta a Ericsson na nova edição do seu relatório Ericsson Mobility Report, publicado nesta quarta-feira, 30.

Em 2028, o 5G será a principal tecnologia de telefonia celular, respondendo por 55% do total de 9,2 bilhões de conexões móveis. A América do Norte será a região com a maior penetração de 5G (91%) em 2028, seguida pela Europa Ocidental (88%). Na América Latina, 50% da base móvel será 5G daqui a seis anos.

O 4G, por sua vez, continuará crescendo neste ano de 2022, chegando a um pico de 5,2 bilhões de conexões. Mas a partir do ano que vem começará a cair, baixando para 3,6 bilhões em 2028, por conta da migração dos usuários para o 5G.

O 5G é o padrão móvel que registrou o crescimento mais rápido até hoje. A marca de 1 bilhão de conexões, prevista para ser atingida ao fim de 2022, será alcançada dois anos antes do que o registrado pelo 4G, informa a Ericsson.

Fonte: Mobile Time

A Ancine (agência reguladora do audiovisual) pretende concluir as etapas regulatórias relacionadas à isenção de Condecine para serviços de streaming e VoD, conforme previsão da Lei 14.173/2021 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14173.htm),  ainda este ano, declarou o presidente da agência, Alex Braga, durante o Seminário ABDTIC 2022, realizado esta semana, em São Paulo.

“Esperamos chegar ao final deste ano ao final da discussão, em razão do comando legal, internalizando nas normas da agência, mas estendendo os efeitos em análise das obrigações acessórias para melhor forma de obter dados do setor de streaming para que a agência possa trabalhar na regulação”. Caso a Ancine, de fato, caminhe no sentido de incorporar informações sobre o mercado de streaming à sua atividade regulatória, será uma grande mudança em relação ao cenário atual, no qual a agência tem praticamente nenhuma informação sobre o setor, seja no que diz respeito.

“Os debates são sobre registro das obras, informações de catálogo de obras, quais informações necessárias e relevantes para a agência. Mas a Ancine vai sempre respeitar a reserva de lei, os processos legislativos, e atuar para compartilhar e fornecer informações para que se tenha marcos regulatórios eficientes”, disse Alex Braga.

Segundo Alex Braga, o mesmo vale para a Serviços de Acesso Condicionado (SeAC). “A posição da agência para reservas de mercado de TV, cinema e streaming tem base comum, trazendo para lógica regulatória e de agências. Qualquer  medida compensatória de cota, reserva, seria prudente que fosse fixada pela agência, com AIR, consulta, para que se possa ter os melhores resultados, desempenho, sem se desconectar da realidade, característica do mercado”, disse Braga, antecipando-se a uma discussão que certamente passará pela agência em 2023, que é a definição de cotas de conteúdo nacional, considerando o esgotamento das medidas previstas em lei e que vencem em agosto de 2023.

O presidente da Agência Nacional de Cinema diz que é preciso “restaurar ambientes administrativos para tratar de algumas questões”. Para ele, “a Ancine não substitui o Conselho Superior de Cinema, embora faça esforços, pois o conselho congrega representantes da sociedade civil, mercado e governo”, disse ele, sem se referir diretamente ao fato de o CSC, órgão responsável pela formulação de políticas audiovisuais, estar inoperante na prática desde o final do governo Temer. “Também a secretaria do audiovisual é importante no processo, então em 2023 haverá processo em que essas estruturas também  se consolidarão para aperfeiçoamento e melhoramento. Estamos vendo com muito otimismo o ano de 2023”, disse Braga.

Para ele, a Ancine estará posicionada nesse debate em 2023. “O ano de 2022 foi muito importante para a política pública audiovisual, foram 4 anos em 1, e o ano ainda não acabou. Entre 2018 e 2019, a política audiovisual, especialmente a Ancine, viveram sua maior crise institucional, de confiabilidade e credibilidade, entre agência e instituições do estado. Os anos de 2020 e 2021 foram de pandemia. E 2022 foi o ano, portanto, da retomada, da consolidação, da reestruturação e reformulação”. Na visão de Braga, a Ancine recuperou a confiança e credibilidade do setor audiovisual junto a instituições públicas e de governo, inclusive órgãos de controle. “O arrefecimento da pandemia tornou possível a retomada de investimentos. De modo que 2023 se torna um ano estratégico para a atividade e indústria audiovisual”.

Fonte: Teletime