Futurecom 2022 – TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e TELECOMUNICAÇÕES
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Voto de Gilmar Mendes permite às autoridades solicitarem dados a provedores com sede no exterior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de Internet com sede no exterior. Mendes é o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que trata do tema e começou a ser julgada na semana passada pelo STF. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quarta-feira, 5.
Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) discute se o acesso judicial a dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, o acordo trata da obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados fora do país.
Mendes votou pela constitucionalidade de normas previstas no MLAT e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional e da emissão de cartas rogatórias, em especial nos casos em que a comunicação ou a prestação de serviços tenham ocorrido fora do território nacional.
Hipóteses excepcionais
Para o relator, o único instrumento cabível para a solicitação de dados eletrônicos é o da cooperação prevista pelo tratado bilateral e as cartas rogatórias. Porém, Gilmar Mendes também considerou possível que as autoridades brasileiras solicitem essas informações diretamente às empresas localizadas no exterior para as atividades de coleta e tratamento de dados que estejam sob a posse ou o controle de empresa com representação no Brasil e para os crimes cometidos por pessoas localizadas em território nacional. Segundo o relator, essas hipóteses estão contidas no artigo 11 do Marco Civil da Internet, que encontra respaldo no artigo 18 da Convenção de Budapeste.
Aperfeiçoamento
O ministro observou que, ainda que o STF conclua pela constitucionalidade do modelo do MLAT em complementação às hipóteses de requisição direta de dados eletrônicos transnacionais, o procedimento de requisição e obtenção de dados deve ser aperfeiçoado mediante a celebração de outros tratados e acordos que possibilitem a obtenção dessas informações com maior agilidade e segurança. Diante disso, o relator entendeu que o Supremo deve comunicar essa decisão aos Poderes Legislativo e Executivo para que adotem providências necessárias, como a aprovação do projeto de uma lei geral de proteção de dados para fins penais (LGPD Penal) e a adesão a outros tratados e acordos internacionais bilaterais sobre o tema.
Em seguida, o ministro André Mendonça considerou a ilegitimidade da Assespro para propor a ação ao Supremo e também entendeu que a ADC não apresenta controvérsia judicial relevante. No entanto, se a maioria do plenário decidir pelo julgamento da ação, o posicionamento quanto ao mérito será de acompanhar integralmente o voto do relator, salientando que o Marco Civil da Internet é expresso ao atribuir deveres de empresas estrangeiras perante a legislação brasileira.
Fonte: Teletime
Brasil firma acordo com FCC, dos Estados Unidos, e agência da Arábia Saudita
A Anatel aprovou dois memorandos de entendimento (MdE) distintos para promover a cooperação internacional com reguladores de comunicações dos Estados Unidos (a FCC) e da Arábia Saudita.
Aprovados em votação no circuito deliberativo do Conselho Diretor da agência, os acordos fazem parte do cronograma da Conferência de Plenipotenciários (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que teve início nesta última segunda-feira, 26, em Bucareste (Romênia). No caso do acordo com a Federal Communications Commission (FCC) norte-americana, a assinatura ocorreu já no primeiro dia do encontro.
As conversas foram oficialmente retomadas pela Anatel em agosto, após idas e vindas nas discussões com o órgão. Ainda que considerado algo dentro da dinâmica dos reguladores, a assinatura é vista dentro da agência como um marco. Os temas do memorando com os Estados Unidos passam pela implantação do 5G, compartilhamento de infraestrutura, cibersegurança, universalização e sistemas de alerta de emergência. Veja a íntegra divulgada pela Anatel:
- Acesso universal a serviços de telecomunicações e banda larga;
- Defesa e proteção dos direitos dos consumidores – incluindo ações específicas para combate às robocalls/ligações indesejadas e educação para o consumo;
- Políticas de gestão do espectro;
- 5G: novos modelos de negócios, implantação de rede e compartilhamento de infraestrutura;
- Proteção da Segurança e Integridade das Redes de Comunicações (cadeia de fornecedores, segurança cibernética e proteção de dados);
- Melhoria da Cibersegurança das Redes de Comunicação (aspectos regulatórios na redução de ataques e fraudes);
- Sistema de alerta de emergência sem fio (WEA) para avisos e informações críticas para o público;
- Procedimentos de Certificação e Homologação de Produtos;
- Resultados de procedimentos de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações;
- Acompanhamento e controle da prestação de serviços; e
- Colaboração, cooperação e coordenação em foros internacionais.
A cooperação entre os dois países se dará, sobretudo, por meio do intercâmbio de informações, experiências, respostas a consultas e da realização de atividades conjuntas (conferências, reuniões, seminários e workshops). O compromisso terá duração inicial de um ano, com renovação automática por igual período e possibilidade de novas extensões.
“Espera-se, assim, que esta cooperação possa eventualmente contribuir para a implementação de programas e projetos conjuntos, bem como com o desenvolvimento na área de telecomunicações e TIC”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no voto que aprovou a cooperação com a FCC.
Já a presidente da comissão norte-americana, Jessica Rosenworcel, citou temas como 6G e Wi-Fi avançado em comunicado distribuído pela FCC. Nesta segunda-feira, os Estados Unidos também firmaram acordo com a Romênia, que sedia a PP-22.
Oriente Médio
No caso dos sauditas, a possibilidade de cooperação do Brasil com a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicações (CITC) era discutida desde o final de 2019. A leitura da Anatel é que a Arábia Saudita tem exercido papel de relevância nos últimos anos, assumindo “posto de liderança na região do Oriente Médio”, em especial entre os países árabes.
Dessa forma, a cooperação deve envolver intercâmbio de informações, experiências e realização de serviços de consultoria, a facilitação de visitas de delegações oficiais, a realização de atividades conjuntas e a elaboração de programas de treinamento. Partiu da diplomacia da Arábia Saudita o interesse no acordo com o Brasil.
Neste caso, a cooperação bilateral terá duração inicial de três anos e possibilidade de renovações sucessivas por iguais períodos. As áreas envolvidas no memorando são as seguintes:
- Desenvolvimento de infraestrutura;
- Gerenciamento, coordenação e monitoramento do espectro;
- Licenciamento;
- Normas Técnicas;
- Tendências emergentes, incluindo IoT e 5G;
- Qualidade de serviço e experiência;
- Numeração e endereçamento;
- Estudos de mercado e econômicos;
- Otimização de tarifas e mercado;
- Interconexão;
- Mecanismos de resolução de litígios;
- Proteção e conscientização do consumidor;
- Reclamações de consumidores;
- Telecomunicações de emergência;
- Gestão e desenvolvimento de recursos humanos; e
- Planejamento Estratégico e Processos Internos.
Conferência
Em linhas gerais, os memorando não têm relação direta com os votos na PP-22, que se estende até 14 de outubro. Vale lembrar que o Brasil pleiteia recondução ao conselho da UIT, composto por 48 estados membros. Na conferência, ainda serão eleitos o secretário-geral e vice da entidade, diretores de birôs e 12 membros do conselho de regulação de rádio (RRB). Disputam o comando da entidade a norte-americana Doreen Bogdan-Martin e o russo Rashid Ismailov.
Fonte: Teletime
Semicondutores. Da crise à oportunidade: podemos perdê-la?
Por Paulo Sérgio Galvão
O Plano Brasil de Semicondutores, ambicioso para o histórico do país, precisa ser implementado como uma política de Estado, de forma que não o seja apenas desse ou daquele governo, como tem sido nossa infeliz prática.
Trata-se de tema inquestionavelmente estratégico, haja vista o posicionamento de países mais poderosos, como faz exemplo os USA, com a recente aprovação pelo seu Congresso, unidos os partidos, democratas e republicanos, de US$50 bilhões para financiar a produção de novos chips (US$30 bilhões), a expansão das fábricas já existentes (US$10 bilhões), assim como a pesquisa e desenvolvimento específicos (US$11 bilhões), para não dependerem mais da importação da Ásia.
Os recentes problemas de abastecimento desses componentes fundamentais à indústria moderna, levaram, em meses recentes, à perda de nossa produção de 370 mil veículos automotores, de 12% nos fornecimentos ao setor eletroeletrônico, com até 78% das fábricas tendo enfrentado, em algum momento, problemas para se abastecer.
E por vários motivos, tais como uma crise global de demanda que torna a fila para aquisição longa, problemas logísticos para receber os produtos vindos da Ásia e restrições e lockdowns impostos no começo do ano na China. Da mesma forma, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia atingiu regiões que produzem insumos necessários à fabricação de semicondutores, como gás neônio e paládio. Outra consequência impactante foi na logística, com o aumento do preço do frete, a dificuldade em reservar contêineres e atrasos nas entregas.
Nesse cenário internacional, confuso pelas incertezas da guerra, somado aos problemas no suprimento, que ainda persistirão pelo menos até 2026, de acordo com estudos recentes, a capacidade de produção das indústrias será limitada e deverá pressionar seus custos e, por consequência, seus preços.
Parece, portanto, o enredo onde cabe buscar novos atores, capazes de forma cooperativa de encontrarem caminhos que lhes deem relativa independência no encaminhamento de soluções adequadas. E é neste contexto que surge a possibilidade de juntar estrategicamente os recursos colocados à disposição do Brasil pelo fundo soberano do Reino da Arábia Saudita (Public Investment Fund – PIF), da ordem de US$10 bilhões, para investimentos nas áreas de produção de grãos, fertilizantes e semicondutores em nosso país.
Esta poderia ser nossa janela de oportunidade para o enfrentamento da crise existente, tornando nossas indústrias, dos dois países, mais fortes e independentes, iniciando com essa alocação de recursos financeiros, a agregação de valor ao plano referido, que já está com outras ações em curso, em vários de seus eixos transversais a toda a cadeia produtiva.
Assim, seriam facilitados os processos em curso, de responsabilidade das Agências de Fomento, da FINEP, da EMBRAPII, do BNDES, dos ICT, entre outros. No caso do PIF, o acordo operacional poderia ser feito com o BNDES, instituição nacional capaz de realizar, com sucesso, as atividades e providências que se fizerem necessárias ao repasse dos recursos até às empresas interessadas, qualquer que seja o modelo de política econômica vigente.
Parece, por tudo isso, fundamental que se trabalhe seriamente sobre a oportunidade existente, para o país desenvolver uma sólida capacidade produtiva de semicondutores, de forma a também apoiar e abastecer o mercado saudita que, por sua vez, terá o poder de repercuti-lo na Liga Árabe, com seus demais 21 países e mais de 200 milhões de habitantes.
Paulo Sérgio Galvão é mestre em Sistemas de Gestão Integrados, pelo LATEC/UFF, com larga experiência no setor eletroeletrônico, e exerce atualmente o cargo de Diretor de Planejamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTelecom). Também é coordenador nacional do grupo informal Brasil-Arábia Saudita sobre produção conjunta de semicondutores.
5G pode chegar a 160 milhões de conexões nas Américas no final de 2022 | apoio COSECURITY
A América Latina contabilizará 22 milhões de conexões 5G no final de 2022 e chegará a 400 milhões até 2027, segundo estudo realizado por 5G Americas em parceria com a Omdia. Por sua vez, a estimativa para a América do Norte é terminar o ano com 137 milhões de conexões no novo padrão de telefonia celular. Ou seja, o acumulado das duas regiões estaria próximo de 160 milhões de conexões em dezembro deste ano.
Vale dizer que o 4G (LTE) ainda é predominante nas duas regiões, sendo 540 milhões de conexões latino-americanas e 500 milhões na América do Norte. Os números são do segundo trimestre deste ano.
Segundo dados da Anatel, em julho o Brasil contabilizava 3,357 milhões de acessos 5G não standalone. A base de dados da agência ainda não foi atualizada com números de agosto em diante, quando já estaria disponível a tecnologia no padrão standalone (e com consequente expansão da rede não standalone em conjunto). Até o momento, 22 capitais já contam com o 5G SA, faltando as seguintes cidades, todas da região Norte: Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém e Porto Velho. O prazo final para término da limpeza e liberação do espectro nas capitais é 28 de outubro…
Fonte: O Sul
osul.com.br
MVNO será um dos focos da Anatel para competição no mercado móvel
O segmento de operadoras móveis virtuais (MVNOs) deve começar a receber acompanhamento mais intenso da Anatel a partir da possível inclusão como mercado relevante no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), atualmente em discussão interna na agência.
A possibilidade foi reportada pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, durante evento do portal Tele.Síntese realizado nesta quarta-feira, 21. “Vamos passar a acompanhar [MVNO] de maneira oficial e mais consistente, administrando remédios que porventura sejam necessárias para que funcione de maneira competitiva“, apontou o conselheiro.
Ainda segundo Coimbra, as relações atuais entre detentoras de infraestrutura e MVNOs trazem alguns “elementos contratuais claramente anticompetitivos, o que levou a agência a entender que precisa do acompanhamento”. Com a inclusão no PGMC, parâmetros como preço de ofertas no atacado podem ser regulados.
5G
A intenção expressa pelo conselheiro reflete a preocupação da Anatel com a concentração no mercado móvel após a venda da Oi móvel para as principais concorrentes. “Temos um desafio grande”, apontou Coimbra. “A competição a princípio diminuiu no segmento móvel, mas o edital 5G foi capaz de trazer novos competidores para compensar essa redução de agentes com a reestruturação da Oi”.
Neste sentido, a aplicação dos remédios pró-competição no bojo da operação foram destacados como forma a garantir que usuários das entrantes “não fiquem ilhados” no começo das novas operações. Além das ofertas de roaming em fixação pela Anatel, a possibilidade de acesso por provedores às faixas de frequência abaixo de 1 GHz envolvidas na operação da Oi móvel é outro tema trabalhado pela agência.
Fonte: Teletime
5G em 3,5 GHz é liberado em mais sete cidades na segunda-feira, 19
Grupo de acompanhamento da Anatel para limpeza do 3,5 GHz, o Gaispi confirmou em reunião nesta quarta-feira, 14, a liberação do espectro para serviços 5G em mais sete capitais: Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
A partir da próxima segunda-feira, 19, as operadoras com licenças de 3,5 GHz adquiridas no leilão de 2021 poderão ativar estações 5G na faixa nestas cidades. Pelos termos do edital o serviço deve ser ligado até 28 de novembro, mas as empresas têm iniciado a cobertura 5G assim que o espectro é liberado.
A obrigação mínima de estações 5G standalone para cada uma das empresas (Claro, TIM e Vivo) é a seguinte, segundo a Anatel:
- Aracaju: 8 estações cada.
- Boa Vista: 5 estações cada.
- Campo Grande: 11 estações cada.
- Cuiabá: 8 estações cada.
- Maceió: 13 estações cada.
- São Luís: 14 estações cada.
- Teresina: 11 estações cada.
Pendentes
Ao todo, 15 capitais já começaram a contar com cobertura 5G em 3,5 GHz. Com as novas sete cidades, o número sobe para 22. As capitais pendentes de liberação estão todas na região Norte: Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém e Porto Velho. O prazo final para término da limpeza e liberação do espectro nas capitais é 28 de outubro.
Para tal, é necessário o início da distribuição de kits gratuitos com novas parabólicas para beneficiários do Cadastro Único e a desocupação das estações profissionais de satélite (FSS) na banda C estendida.
Veja as cidades que contam com 3,5 GHz liberado para o 5G (em negrito, capitais onde a espectro pode ser utilizado a partir de segunda-feira, 19):
- Centro-Oeste: Brasília, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.
- Nordeste: Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Salvador, Aracaju, Maceió, São Luís e Teresina.
- Norte: Palmas e Boa Vista.
- Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
- Sul: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
Fonte: Teletime
Fibra óptica vai ultrapassar cabo em 2022 na América Latina e Caribe
As conexões de banda larga via fibra óptica devem ultrapassar os acessos viabilizados pelo cabo coaxial (HFC) na América Latina e Caribe ao longo de 2022, na medida em que grandes grupos e operadoras desafiantes ampliam a aposta na tecnologia.
Segundo levantamento da S&P Global Market Intelligence, em 2021 os acessos de fibra óptica somaram 36 milhões na região, ou 37% do universo de 96,4 milhões de contratos da banda larga. O cabo, por sua vez, ficou apenas um pouco acima: 37,3 milhões de acessos (38%).
Entre os 11 maiores grupos da região, movimento similar ocorrer e os acessos de fibra passaram de 44% para 48%, colando na fatia de 51% do acesso via cabo. No Brasil, a ultrapassagem da fibra sobre o cabo e as redes de cobre (xDSL) ocorreu ainda em 2020, sendo que hoje 66% dos acessos de banda larga são ópticos.
“Com a expectativa de que a fibra ultrapasse o cabo como a maior plataforma de banda larga da região até o final de 2022 e com a projeção de crescer para 70,4 milhões de residências em 2030, os grupos de telecomunicações da América Latina dobraram a aposta na tecnologia”, apontou a S&P Global Market Intelligence.
O movimento de foco na fibra foi puxado pela Telefónica (dona de marcas como a brasileira Vivo), pela Oi e pela América Móvil (controladora da Telmex e da brasileira Claro), que juntas somaram 4,2 milhões de adições de fibra no ano passado na região. A performance, nota a área de inteligência da S&P, está relacionada à migração de assinantes já existentes para alternativas ópticas de maiores velocidades. Vale lembrar que no Brasil as prestadoras de pequeno porte (PPPs) são o maior “grupo” em fibra.
Já empresas como Liberty Latin America, Millicom, Televisa e Megacable estariam “expostas“, na medida que detêm base com mais de 80% atendido via cabo. A S&P também apontou que, apesar do crescimento na fibra, o grupo das 11 maiores empresas deteve pela primeira vez menos de 70% do market share da região, que chegou a 85% em 2015, mas fechou 2021 em 69%.
Rede neutra
Por outro lado, os spin-offs de redes de fibra na região estariam ajudando as grandes do setor a transformarem pequenos competidores em clientes. A S&P mapeou seis cisões de ativos do gênero na região em 2021, sendo quatro envolvendo subsidiárias do grupo Telefónica (Brasil, Chile, Colômbia e Peru) e cinco, a chegada de novos sócios – como nos casos da V.tal (com a Oi) e da I-Systems (com a TIM).
Números
De forma geral, o mercado de banda larga da América Latina e Caribe evoluiu 6,8% em base de assinantes em 2021, ao atingir 96,4 milhões de acessos e uma penetração em 48% dos lares. O salto foi menor que o vivenciado no ano anterior, quando impactos mais diretos da pandemia de covid-19 motivaram alta de 12,4% nos acessos na região.
Por outro lado, houve aumento na receita apurada entre os 11 principais grupos, com avanço de 8,7%, para US$ 16,4 bilhões. Em 2020, o faturamento reportado pelas maiores empresas havia caído 4,1% mesmo com a alta na demanda, sobretudo pela desvalorização de moedas locais no bojo da crise sanitária.
Fonte: Teletime
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