O conselheiro da Anatel Vicente Aquino pautou, em caráter extraordinário, o processo de autorização de satélite estrangeiro para a constelação de órbita baixa (LEO) Starlink, do magnata Elon Musk, controlador da Starlink, SpaceX e Tesla, entre outras empresas. A reunião do conselho diretor acontece na próxima segunda, dia 20. A empresa pede autorização para operar a sua rede de satélites de órbita baixa no País. Na mesma convocação, Aquino colocou ainda em pauta outro processo semelhante de constelações de órbita baixa, referente ao pedido da constelação Swarm.

Segundo apurou TELETIME, o conselho da Anatel foi pego de surpresa pelo pedido de Vicente Aquino, já que esse tipo de processo geralmente demanda urgência e o caso estava até a última quarta feira ainda em fase de diligências, com a área técnica concluindo a análise dos documentos complementares encaminhados pela Starlink. Além dos pedidos da Starlink e da Swarm para constelações de órbita baixa, a Anatel analisa mais cinco processos de autorização de exploração de satélite estrangeiro para constelações não geoestacionária: Oneweb (ligada à Eutelsat e Bharti), Lightspeed (controlada pela Telesat), O3b mPower (SES), Kepler e Kuiper (essa última da Amazon). Os processos estão em diferentes estágios, mas alguns já distribuídos para o conselho diretor.

Parceria

Em novembro, o ministro Fábio Faria esteve com Elon Musk nos EUA, e na ocasião divulgou uma parceria para o uso da tecnologia da Starlink para monitoramento da Amazônia e banda larga na região. A Starlink, que não é uma empresa especializada em observação por satélite, tem o foco no mercado de banda larga residencial via satélite. Que é o mesmo mercado explorado pela Viasat, parceira da Telebras, e de outras empresas do setor de satélites no Brasil, como a Hughes. Segundo apurou este noticiário na ocasião, as tratativas com Elon Musk ainda eram preliminares.

Entre as empresas de satélites e observadores do mercado ouvidos por TELETIME, contudo, corria que a informação que um dos tópicos que teriam sido motivadores da reunião entre Musk e o ministro seria justamente o pedido de autorização para a operação da constelação no Brasil, e a adequação desse tipo de serviço, com múltiplos satélites, à regulamentação brasileira.

Normalmente, a Anatel não coloca nenhuma dificuldade para a liberação de satélites estrangeiros no Brasil, mas no caso  especificamente dos satélites de órbita baixa existe uma preocupação adicional, enfrentada por reguladores de todo o mundo, sobre problemas de coordenação com outras empresas de satélite pelo uso das frequências, lixo espacial, riscos de colisão, poluição visual (problema crítico para astrônomos) e algumas regras específicas de licenciamento de antenas e estações terrestres.

Nos EUA, empresas que já estão em operação têm manifestado crescente preocupação com a agressividade das investidas regulatórias de Elon Musk, que já se manifestou em várias ocasiões como crítico do excesso de regulação setorial tanto para o lançamento de foguetes quanto para a operação de satélites. Trata-se de um setor complexo porque envolve coordenação de espectro, posições orbitais e detritos espaciais entre diferentes prestadores e diferentes países, o que faz com que os reguladores sejam muito mais cautelosos em suas decisões.

Atenção às constelações nGEO

Destaque-se que os desafios relacionados às constelações de órbita não geoestacionárias estão em um relatório produzido pela área técnica da agência e tornado público em outubro deste ano.  Ali, a Anatel aponta: “A entrada das novas constelações de satélites nGEO no Brasil estimulará a competição no mercado brasileiro, permitindo que os usuários tenham diversas opções de operadoras de serviço para acesso à internet banda larga por satélite. A competição poderá reduzir os preços permitindo que uma parte maior da população tenha acesso a esse tipo de serviço”, diz o texto.

Mas os técnicos também fazem um alerta sobre a complexidade desse novo ambiente: “cabe destacar que a Anatel também se preocupa com questões técnicas, como a possibilidade de colisões entre satélites e a sustentabilidade no uso dos recursos orbitais, tendo em vista o grande número de satélites previstos para integrarem as novas constelações. Neste sentido, cumpre observar que a Anatel apoia o desenvolvimento de tecnologias que possam ser utilizadas para promover a sustentabilidade no uso do espaço, como a utilização de veículos para extensão de vida útil de satélites geoestacionários”.

Fonte: Teletime

Durante a programação da 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira (8), em Brasília, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promoveu um seminário sobre resultados, oportunidades e perspectivas da Lei de Informática. Em três painéis com a participação de empresas de tecnologia, institutos de pesquisa e instituições do setor foram expostos os principais resultados alcançados pela política, as oportunidades abertas por novas tecnologias como Internet das Coisas, Indústria 4.0 e 5G; e os desafios do setor de TICs no pós-pandemia.

Na abertura do seminário, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, lembrou que a revisão da Lei, em 2019, para adequação a exigências da Organização Mundial do Comércio, contou com grande participação do Congresso Nacional e representantes das empresas. O ministro também defendeu a continuidade da lei e proteção de outros instrumentos.

“Precisamos proteger outras leis como a Lei do Bem, que está sendo melhorada; o Rota 2030, o PADIS de semicondutores. Eu vejo até a necessidade de leis semelhantes para outros setores, como a biotecnologia, um incentivo para biotecnologia. Nós temos recursos naturais magníficos e o país pode ser um país protagonista em biotecnologia. Empresas são essenciais para produzir emprego no país, nota fiscal. Uma coisa muito boa que a gente pode fazer é não atrapalhar as empresas. Contem sempre com o MCTI”.

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, entregou algumas homenagens a representantes de universidades, empresas, Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), e parlamentares para demonstrar os atores importantes para o instrumento legal até aqui.

“Essa lei tem 30 anos de muita contribuição para a pesquisa e desenvolvimento no país, que foi fundamental no momento de pandemia na produção de respiradores pulmonares. As empresas da Lei de Informática contribuem não só para o setor de TICs, elas têm um compromisso com o país. Nós temos aqui empresas que geram postos de trabalho de qualidade e produtos e serviços de valor agregado”.

Participaram do seminário a Positivo Tecnologia, Ericsson Telecomunicações, Venturus Centro de Inovação Tecnológica; Flextronics Instituto de Tecnologia; Universidade Federal de Campina Grande; WEB Controles; Samsung; Dell computadores; Instituto Eldorado; Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec); Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R); ASSESPRO; ABINEE; ABISEMI; 0BRASSCOM: P&D Brasil e SBMicro.

Lei de Informática

A Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, mais conhecida como Lei de Informática, concede incentivos para que as empresas destinem recursos a pesquisa e novas tecnologias. A lei foi essencial para cultivar no país a cultura de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e Inovação (PD&I), permitindo ao Brasil sediar um dos maiores parques industriais de TICs no mundo, além de criar centros de pesquisa nacionais reconhecidos em todo o planeta.

Ao longo dessas três décadas, a Lei de Informática passou por diversas atualizações para atender demandas do mercado, aprimorar a gestão da política e alcançar o desenvolvimento tecnológico do setor. Em 2019, para atender a acordos internacionais e modernizar o instrumento, foi aprovada a Lei 13.969/19, a nova Lei de TICs, que instituiu um novo modelo de incentivos.

A SNCT

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é um evento coordenado pelo MCTI com o objetivo de mobilizar a população, em especial crianças e jovens em torno da ciência, tecnologia e inovações por meio de atividades lúdicas e inovadoras que mostram a importância do tema no dia a dia de todos e no desenvolvimento do país.

Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, a ideia da SNCT neste ano é mostrar como a CT&I estão presentes nas mais diferentes áreas da nossa rotina. Sediada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, a SNCT acontece até 10 de dezembro.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Equipamento mede cerca de 10,1 metros de altura, pesa 271,1 toneladas preenchido com óleo) e percorreu 3.297 quilômetros durante viagem de 45 dias

Energia eólica: transformador gigante transforma a energia gerada nas turbinas para que estejam em níveis adequados para o sistema de transmissão dos novos parques no Nordeste

As obras do Complexo Eólico Neoenergia Oitis, o maior da empresa no Brasil, localizado entre o Piauí e a Bahia, estão avançando de forma acelerada. Acaba de ser entregue pela WEG, uma das maiores fabricantes de turbinas e motores elétricos do mundo, o primeiro dos três transformadores que serão instalados na subestação Oitis, cada equipamento tem capacidade de 230 MVA.

Fonte: CPG – Click Petróleo e Gás